Justiça determina suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul

A justiça gaúcha determinou, na noite de ontem, a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A decisão é da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em ação civil pública ajuizada pela AMPD (Associação Mães e Pais pela Democracia) e pelo CPERS/Sindicato contra o governo Estado do Rio Grande do Sul.
A juíza destacou, na decisão, que as escolas mantiveram-se fechadas durante quase um ano e agora, no pior cenário da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. A magistrada também fez referência à violação do direito à vida da coletividade.

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