Gisnei

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Um trabalho conjunto do governo do Estado e do Sebrae-RS alcançou um número expressivo em dezembro de 2020. O incentivo a adesão de municípios à Rede Simples, que facilita a abertura de empreendimentos, alcançou 400 cidades gaúchas, beneficiando 96% das empresas no RS.

Com a adesão, os municípios fazem parte da rede criada com intuito de desburocratizar o processo de registro e licenciamento de negócios no Estado. A meta do governo é contar com todos os 497 municípios até 2022.

“Em nossa gestão, a Rede Simples está inserida em um projeto mais amplo, que é o DescomplicaRS. Ele é um dos eixos que estamos trabalhando para desburocratizar a vida do cidadão e do empresário. O governo tem o dever de ressignificar essa relação, pois é um prestador de serviço e só existe para servir as pessoas”, afirma o titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal.

Na Rede Simples, os órgãos que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo e evitando aglomerações neste momento de pandemia, pois todas as etapas são digitais.

Texto: Lucas Barroso/Ascom SPGG
Edição: Marcelo Flach/Secom

Com a chegada dos feriados de fim de ano e o aumento no fluxo de veículos nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará em todo o país a segurança em trechos estratégicos das rodovias, enfatizando as ações preventivas para redução da violência e acidentes de trânsito. A meta é garantir a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito.

Segundo informações da PRF, a fiscalização e o policiamento serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico de viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.

Entre as orientações da PFR para quem vai viajar, figura a revisão preventiva do veículo mesmo para pequenas viagens. Os cuidados incluem pneus em bom estado e a calibragem adequada; revisão do motor, com óleo e nível da água do radiador corretos; equipamentos obrigatórios, como pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

É preciso ainda lembrar de manter os faróis acesos para ser visto pelos outros carros e sempre prestar atenção às placas de limite de velocidade e condições de ultrapassagem. Nos dias chuvosos o cuidado deve ser redobrado, com a velocidade moderada, andando sempre à direita da via, mantendo distância segura do outro veículo que segue na frente e evitando manobras e freadas bruscas. Todos os ocupantes do veículo devem usar o cinto de segurança.

Hipnose rodoviária

A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas para que programem paradas a cada três horas no caso de viagens mais longas para evitar a hipnose rodoviária, estado em que os olhos se mantêm abertos, mas sem percepção do que está acontecendo. Nesses casos, a pessoa sente sono e tem perda de reflexos e de força motora. 

“Buscar evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros”, diz a PRF.

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Fiscalização nas estradas será intensificada no fim de ano em todo o país   (Arquivo - Agência Brasil)

A Arteris, concessionária que administra 3.200 km de rodovias nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, lembra que o motorista deve listar as praças de pedágio do trajeto para planejar seus gastos e evitar muito tempo de manuseio com o dinheiro. 

A empresa indica que, sempre que possível, o motorista utilize as cabines de cobrança automática para agilizar o percurso e evitar o contato com o papel-moeda.

A concessionária também alerta para que o excesso de peso seja evitado, já que o freio é afetado pela carga extra, principalmente em regiões de serra, podendo causar problemas mecânicos e acidentes.

Edição: Kleber Sampaio

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

A última semana de 2020 começou nesta tarde, no CT Luiz Carvalho, com muito foco e treinamentos para o grande jogo de quarta-feira, contra o São Paulo, valendo um lugar nas finais da Copa do Brasil. Com atividades físicas e técnicas, a comissão gremista deu início à montagem do time que entra em campo no Morumbi para a decisão do dia 30. 

Depois de vencer o Atlético Goianiense na última noite, os jogadores se apresentaram no início da tarde no Centro de Treinamentos para cumprir mais uma rodada de testes de detecção da COVID-19. No campo, os atletas iniciaram o treinamento com uma sessão de treinamentos físicos de força e potência. Logo depois, Renato chamou os jogadores para o centro do gramado e passou as orientações de um trabalho técnico com dois times. O técnico acompanhou toda a atividade, ao lado dos seus assistentes. Por conta do jogo da última noite, somente os jogadores que não atuaram, ou jogaram poucos minutos, participaram do treinamento. Os demais ficaram na academia e na fisioterapia, fazendo trabalhos de recuperação. 

O último treinamento será na manhã dessa terça-feira, às 9h, também no Centro de Treinamentos. Será a sessão definitiva para escalação dos onze iniciais e ajustes finos na equipe. Às 13h a delegação gremista embarca rumo a São Paulo, para o último jogo do ano e mais importante da temporada, até o momento. A vantagem veste azul no tricolor. Com o 1 a 0 construído na última semana, o Grêmio joga por qualquer empate - além de vitória. Derrota por um gol de diferença, independente do placar, leva a decisão aos pênaltis. Abaixo, a entrevista coletiva concedida pelo meio-campista Matheus Henrique.

Fotos: Lucas Uebel / Grêmio FBPA

A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

No último dia 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro.

A nova Lei de Falências tem o objetivo de tornar os processos de falência mais rápidos e alinhados com práticas internacionais. O texto moderniza mecanismos de recuperação extrajudicial e judicial, que permitem chegar a acordos com credores e evitar a falência de uma empresa.

Rodrigues lembrou que a taxa de recuperação dos credores na América Latina foi mais de duas vezes maior que no Brasil (30,9% contra 14,9%, segundo dados do Doing Business, um levantamento do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios nos países), em 2018. Ele acrescentou que o tempo médio do processo estagnou em quatro anos, contra um prazo médio de 2,9 anos na América Latina.

“A taxa de recuperação vai melhorar substancialmente. Não seria nada surpreendente se melhorasse 100%, em menos de 4 anos. É uma meta factível, tem alta probabilidade de ser realizada”, disse Rodrigues. A expectativa é a dobrar a taxa de normalização das empresas em recuperação judicial, em quatro anos.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, apresenta o projeto da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Rodrigues acrescentou que a nova lei é importante para a recuperação da economia brasileira, afetada pela pandemia de covid-19. “A recuperação de crédito já era importante antes e se torna mais importante agora no momento em que estamos no final ou após 10 meses de pandemia. É importantíssimo que a economia tenha esse oxigênio”, destacou.

Vetos em discussão

A nova lei entra em vigor no dia 23 de janeiro de 2021. O Congresso ainda pode analisar os vetos ao projeto no próximo ano. Para o secretário, é “possível que alguns vetos sejam derrubados.”

Entre os vetos, está o trecho que permitia a suspensão da execução de dívidas trabalhistas. Segundo o Palácio do Planalto, a suspensão do pagamento de débitos trabalhistas poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e trazer problemas com a Justiça do Trabalho.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

A Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários empossa nesta terça-feira (29) a nova diretoria eleita para o triênio 2021/2023. A posse solene será realizada por plataforma virtual às 10h, respeitando os protocolos de distanciamento por causa da pandemia.
 
A delegada eleita no Rio Grande do Sul, Soraya Elias Marredo, assume o cargo com muitos desafios relacionados à mobilização da categoria.  “Temos a Reforma Administrativa em andamento e muitos direitos dos auditores agropecuários vem sendo ameaçados. Somos uma carreira diferenciada e com alta importância em questões relacionadas à saúde pública e comércio internacional”, afirma Soraya. Outra questão importante que deve ser trabalhada durante a gestão é o pleito por novo concurso para o cargo. “O Rio Grande do Sul foi um dos estados em que houve o maior número de aposentadorias nos últimos dois anos e os colegas que permaneceram estão sobrecarregados”, lamenta. 
 
Entre todas as delegacias sindicais do país, a gaúcha foi a única em que houve disputa entre duas chapas. “A existência de chapas concorrentes qualificou os debates e mostrou o caminho que devemos seguir para unir a categoria em torno dos objetivos da carreira”, explica Soraya. Na direção nacional do Sindicato, assume Janus Pablo Fonseca de Macedo, com o vice Ricardo Nascimento. Os ex-delegados sindicais no RS, Consuelo Paixão Côrtes e José Castilhos integram a nova diretoria nacional.
 
Soraya Elias Marredo é médica veterinária, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e tem curso de extensão universitária em Microbiologia de Alimentos pela USP. Ingressou no Ministério da Agricultura em 1988, tendo grande experiência na área laboratorial oficial e atuando, desde 2016, no Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal. No movimento sindical, sempre teve atuação marcante, sendo membro ativa desde a fundação do Anffa. Nos últimos três anos, atuou como diretora de comunicação da Delegacia Sindical e participou do Comando Regional de Mobilização.
 
Thais D'Avila 
Jornalista da DS-RS Anffa Sindical 

O Sicredi, presente em 23 estados e no Distrito Federal, está entre as 500 Maiores do Sul 2020. Conforme ranking divulgado pela Revista Amanhã e PwC, a instituição financeira cooperativa ocupa a 4ª colocação, repetindo a posição obtida em 2019. O levantamento apresenta o desempenho das grandes empresas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e tem como metodologia empregada para a classificação o Valor Ponderado de Grandeza (VPG), indicador que faz a média ponderada entre os três principais resultados das empresas: o patrimônio líquido (peso de 50%); a receita bruta (40%); e o lucro ou prejuízo (10%). Já entre as 100 maiores empresas do Rio Grande do Sul, o Sicredi manteve a mesma colocação alcançada ano passado, estando à frente no ranking.

 

“A presença no ranking entre as maiores empresas da Região Sul é o reconhecimento por todo o trabalho que o Sicredi desempenha para levar, por meio do cooperativismo, o desenvolvimento, a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade financeira para nossos associados e localidades onde estamos presentes. É por meio da nossa missão, que fomentamos o desenvolvimento local, com geração de emprego e renda, promovendo a manutenção dos negócios e a prosperidade nas regiões onde o Sicredi atua”, destaca o vice-presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port.

 

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados. Com presença nacional, o Sicredi está em 23 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.900 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

 

*Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube

Pessoas com deficiência motora ou visual que precisarem registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual do Ministério da Justiça e Segurança Pública podem contar com ambiente virtual com acessibilidade. A modalidade foi criada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e está disponível aos cidadãos do Acre, Alagoas e Rio Grande do Norte, estados que aderiram ao sistema unificado de registro do governo federal.

As inovações poderão ajudar pessoas com baixa visão, cegueira, problemas na distinção de cores e com restrições motoras, permitindo somente o uso do teclado, sem a necessidade do mouse.

A ferramenta permite que 19 tipos de ocorrências possam ser registradas 24h por dia pelo computador, celulares e tablets. O serviço é destinado a crimes de menor potencial lesivo, como ameaça, injúria, calúnia, difamação e estelionato.

Os registros serão recebidos pela delegacia virtual e analisados pela Policia Civil dos estados participantes. Se a comunicação de crime for aceita, o reclamante receberá uma cópia do boletim de ocorrência por email e poderá acompanhar o andamento do requerimento por meio do sistema.

O cidadão que não reside nos três estados deve verificar se existe em sua localidade um serviço virtual de registro ou deve procurar a delegacia de polícia mais próxima. Adesão de mais estados deve ocorrer em breve.

Edição: Maria Claudia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal.

Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas.

O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.

Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

"Essa emenda ampliou a complementação a ser feita pela União ao Fundo, deu prioridade à educação infantil para aplicação dos recursos, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou os profissionais de educação ao reservar 70% dos recursos do fundo para pagamento de sua remuneração, criou mecanismos para melhoria de gestão, entre outros aprimoramentos", informou Secretaria Geral da Presidêcia da República, em nota.

O texto agora sancionado pelo presidente da República foi aprovado no último dia 17 de dezembro pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares chegaram a incluir uma emenda que possibilitava a destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). O trecho, no entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição. 

Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota referência de valor por aluno no cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.

O texto também traz as ponderações, a relação com o número de matrículas e os indicadores a serem verificados para a distribuição de recursos, além de detalhar como se dará o acompanhamento da avaliação, monitoramento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos a serem empregados.

Edição: Maria Claudia

Após folga para celebrar o Natal nos últimos dois dias, em momento inédito no calendário do futebol brasileiro com jogos no final de ano, o Grêmio se reapresentou na tarde deste sábado, no CT Luiz Carvalho. O treino foi o único de preparação para o duelo da noite deste domingo, na Arena, contra o Atlético-GO, válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Após vencer o São Paulo no duelo de ida da semifinal da Copa do Brasil por 1 a 0, na última quarta-feira, o grupo tricolor se volta para a outra competição nacional. Com o objetivo de retornar ao G4, a equipe busca a vitória para entrar na zona de classificação direta à Libertadores, além de se aproximar ainda mais do tipo da tabela. 

O treino de hoje à tarde foi com o elenco em campo, em atividades técnicas, que marcou o início do treino, seguida de um trabalho tático, com ajustes na equipe que enfrenta o time goiano, e, por fim, trabalhos setorizados e o tradicional recreativo às vésperas dos jogos. 

Com a sequência de jogos em meio ao feriado de Natal, o elenco participou do treino e iniciou a concentração para ir em busca dos três pontos. O jogo acontece neste domingo, às 20h30, na Arena, e terá transmissão da Grêmio Rádio Umbro a partir das 19h30.

Na próxima quarta-feira, 30/12, que antecede o Ano Novo, o Grêmio joga a decisão pela vaga na final da Copa do Brasil contra o São Paulo, no Morumbi, marcando a última partida de 2020. 

 

Fotos: Lucas Uebel / Grêmio FBPA

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