Gisnei

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Conhecida como Operação Verão, ocorre anualmente e objetiva principalmente a redução da violência de trânsito nos feriados de final de ano e carnaval

Na tarde desta quinta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal lançou nacionalmente a Operação Rodovida 2020/2021, que ocorrerá até 21 de fevereiro de 2021. No Rio Grande do Sul, a operação será lançada na sexta-feira (18) às 14h, através do Instagram ( @prfrs.oficial).

Prevendo o aumento do fluxo de veículos nas rodovias federais devido aos deslocamentos para o veraneio e festejos de Natal, Ano Novo e Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal se articula com outros órgãos de segurança e trânsito das esferas municipal, estadual e federal para reforçar de forma qualificada o policiamento e a fiscalização.

Operações integradas com outros órgãos, reforço nas escalas e policiamento especializado com utilização de helicópteros, drones, motocicletas e tecnologia da informação farão parte da rotina durante o período.

A operação terá dois focos distintos mas integrados:

- o trânsito, com atividades de fiscalização, prevenção de acidentes e educação, além de capitanear ações nas áreas de saúde e infraestrutura. A fiscalização de trânsito será reforçada nos locais e horários com maior índice de acidentalidade e criminalidade, coibindo, principalmente, as infrações como ultrapassagens indevidas e direção sob efeito de álcool, que são as que mais contribuem para a ocorrência de graves acidentes.

- o combate ao crime, com foco na promoção da sensação de segurança dos usuários das rodovias e no enfrentamento às organizações criminosas, com presença ostensiva dos policiais e com ações baseadas em informações de inteligência.

Previsão de aumento de fluxo:

Anualmente ocorrem aumentos de fluxo no verão, em especial nos períodos que antecedem e sucedem os feriados prolongados.

Natal 2020: é esperado aumento de fluxo durante a tarde e a noite de quarta-feira (23), manhã de quinta-feira (24) e durante a tarde e a noite de domingo (27). São esperados pontos de lentidão nas rodovias da região metropolitana de Porto Alegre, em especial BR 290 (trecho da Freeway e de Eldorado do Sul), BR 116 (trecho entre a capital e a serra gaúcha, e trecho entre Guaíba e Barra do Ribeiro) e BR 386 ( entre Canoas e Lajeado).

Virada de ano: é esperado aumento de fluxo durante a tarde e a noite de quarta-feira (30), manhã de quinta-feira (31) e durante a tarde e a noite de domingo (03). São esperados pontos de lentidão nas rodovias da região metropolitana de Porto Alegre.

Preparação para viagem:

Condutor: deve estar descansado, sem ter ingerido bebida alcoólica, respeitar a sinalização e as regras de trânsito, e só iniciar a viagem após colocar o cinto de segurança e se assegurar que todos os ocupantes do carro também colocaram.

Veículo: deve estar devidamente revisado, principalmente com relação a pneus, freio e suspensão. Importante também que sejam verificadas as condições do limpador de parabrisa, da iluminação e da sinalização.

Emergência em rodovias federais, ligue 191.

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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz a nota.

De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do covid-19”, explicou a Secretaria-Geral.

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

Edição: Maria Claudia

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será o pontapé inicial para uma série de mudanças no exame que vão ocorrer a partir do ano que vem. Esta será a primeira vez que parte dos estudantes fará a prova na versão digital e que o resultado poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Em transmissão ao vivo, nesta manhã, o Coordenador Geral de Exames para Certificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eduardo Sousa, deu dicas para os estudantes que estão se preparando para as provas e falou sobre o futuro Enem.

A intenção do Inep, que é o responsável pelo Enem, é que o exame se torne totalmente digital até 2026. As discussões e os testes para que isso seja possível ocorrem desde 2016. Nesta edição, essa mudança começa a virar realidade, 100 mil candidatos farão o exame digital de forma piloto. Os demais inscritos farão a prova em papel, como nos anos anteriores. Ao todo, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas, de acordo com o Inep.

"Os participantes podem ficar tranquilos. Toda a estrutura que estamos preparando para o Enem digital vai seguir a mesma qualidade da aplicação regular, que é a aplicação em papel", diz Sousa. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Inep e o Ministério da Educação (MEC) tiveram que adequar o planejamento da aplicação do exame às normas de biossegurança estipuladas pelo Ministério da Saúde e organismos internacionais. O distanciamento de 1,5 metros entre os participantes e o uso obrigatório de máscaras serão garantidos em ambas aplicações.

De acordo com Sousa, assim como os demais itens do Enem, que passam por testes em escolas em todo o país para que seja verificada a dificuldade e mesmo se o item é capaz de medir o conhecimento dos estudantes, todos os itens do exame digital também foram testados.

Ele explica que o sistema de correção da prova, que utiliza a chamada Teoria de Resposta ao Item , vai ser capaz de identificar assimetrias entre as provas em papel e as provas feitas o computador. Dessa forma, nenhum estudante será beneficiado ou prejudicado por conta do formato do exame escolhido e as provas terão o mesmo nível de dificuldade.

Futuro do Enem

O ensino médio, no Brasil, está passando por mudanças. Desde a aprovação do chamado novo ensino médio, as escolas de todo o país estão se adequando a um formato que pretende aproximar os conhecimentos adquiridos em sala da vida dos estudantes e permitir que eles escolham áreas de estudo que têm mais afinidade. A formação terá uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O Enem será reformulado para que possa melhor avaliar esse estudante. Sousa explica que a digitalização do exame permitirá que haja diferentes modelos de prova, tanto adequadas à formação do estudante, quanto ao objetivo dele, seja uma vaga em medicina, por exemplo, seja uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Mais direcionada, a prova poderá, inclusive ser menor. "Com o teste adaptativo a gente consegue chegar a uma precisão maior, com 20, 22 itens. É um teste muito mais preciso. O  teste adaptativo é o futuro da avaliação", afirmou o coordenador.

A questão ainda está sendo estudado pelo Inep. Com a pandemia, a implementação do novo ensino médio poderá ser adiada. Segundo Sousa, a expectativa é que apenas em 2024 seja possível avaliar os conhecimentos adquiridos nos itinerários formativos.

Enem Seriado

Antes disso, no entanto, em 2021, começa um novo modelo de avaliação, o chamado Enem Seriado. Trata-se do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que passa a ser anual e, para os estudantes do ensino médio poderá ser usado também como forma de ingresso no ensino superior. Em 2021, são os estudantes do 1º ano do ensino médio que farão o exame. Em 2022, os estudantes do 1º e 2º ano e assim, sucessivamente. Quando concluírem o ensino médio, os alunos poderão usar as notas do 1º, do 2º e do 3º ano para pleitear uma vaga na universidade.

Segundo o coordenador de exames do Inep, as universidades terão que aderir a esse novo sistema e deverão reservar parte das vagas para o Enem seriado. A intenção é que as provas avaliem língua portuguesa e matemática, no 1º e 2º ano e, no 3º ano, as demais áreas do conhecimento e, a partir de 2024, também os itinerários formativos no último ano do ensino médio. 

Em fevereiro, de acordo Sousa, o Inep deverá divulgar uma matriz de referência, ou seja um documento com as competências que serão cobradas dos estudantes, pelo menos no 1º ano. "O que esses itens irão pedir? Pensamento crítico. A gente precisa que os alunos tenham pensamento crítico a partir do que estão aprendendo em sala de aula", antecipou.

Cuidados na pandemia

Por conta da pandemia, o exame de 2020 foi adiado. As provas na versão impressa estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A versão digital será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Será obrigatório o uso de máscara durante toda a aplicação. A recomendação é que os candidatos levem outra máscara, para trocá-la durante o exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros.

Por ocorrer em meio a pandemia, o exame terá outra particularidade. Os participantes que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer o exame, na reaplicação da prova. O atestado médico poderá ser enviado ao Inep pela página do participante até um dia antes da aplicação. Caso a doença seja confirmada no dia do exame, o participante deverá entrar em contato pelo telefone 0800616161.

O coordenador do Inep participou da Evo Live, promovida pela Evolucional, startup de educação que oferece simulados e estudos de desempenho para escolas de todo o país. O vídeo, na íntegra, está disponível na internet.

Edição: Maria Claudia

A preparação para o próximo confronto no Campeonato Brasileiro segue forte no CT Parque Gigante. Na tarde ensolarada desta quinta-feira (17/12), os jogadores foram ao campo e suaram bastante. A comissão técnica organizou atividades físicas e táticas no gramado, no penúltimo treino antes do confronto com o Palmeiras.

O treinador Abel Braga terá praticamente todo o grupo à disposição para a partida de sábado (19/12), no Beira-Rio. Apenas Rodinei, suspenso e os lesionados Saravia, Boschilia e Guerrero ficam de fora. Pedro Henrique, Mauricio e Praxedes retornam da Seleção sub-20.

A partida também será especial para o Inter e para D’Alessandro. O ídolo colorado fará sua despedida do Clube. Depois de 12 anos, o jogador – que tem mais de 500 jogos vestindo a camisa alvirrubra – entrará em campo pela última vez no estádio Beira-Rio.

Ainda resta mais um treinamento para fechar a preparação para o duelo do fim de semana. Inter e Palmeiras tem a mesma pontuação no Brasileirão, ambos com 41 pontos, mas a equipe paulista fica a frente pelo saldo de gols.

Imagens

Créditos: Ricardo Duarte

Conhecer o perfil da população de um município e ter dados mais específicos de sua sociedade pode ser uma ferramenta útil na hora de elaborar políticas públicas que tragam benefícios para essas pessoas. E essa é exatamente uma das propostas do Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL) – um instrumento que avalia como os municípios brasileiros estão se preparando para o envelhecimento de suas comunidades.

Com a divulgação recente dos dados relacionados a 2020, podemos perceber que existe uma distância longínqua que separa a qualidade de vida observada entre os municípios das regiões Sul e Sudeste, quando comparados aos das regiões Norte e Nordeste. Das 20 maiores cidades do País as mais preparadas para atender as necessidades dos idosos, constam apenas cidades do Sul e Sudeste, assim como também é visto entre os 40 municípios de pequeno porte mas com melhores indicadores do Brasil.

O estudo foi realizado pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, uma instituição sem fins lucrativos que tem a missão de discutir os impactos sociais e econômicos do aumento da expectativa de vida no Brasil. A avaliação coletou dados de 876 cidades brasileiras que correspondem a 72% da população do País, comparando sete pontos principais: cuidados em saúde, bem-estar, habitação, finanças, educação e trabalho, além de cultura e engajamento.  



De acordo com Antônio Leitão, gerente do Instituto, as desigualdades observadas na pesquisa levam em conta outros dados de diversas instituições e mostram algumas exceções. “No que diz respeito as regiões, a realidade do Brasil de ter desigualdades muito grandes se reflete no IDL. O Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade, acompanha, de alguma forma, outros indicadores, outros índices de desenvolvimento humano, social e econômico do Brasil. As cidades com melhor desempenho no IDL estão nas regiões Sul e Sudeste, em comparação com as regiões Norte e Nordeste. Embora isso não seja uma verdade absoluta, pois existem exceções”, destacou.

Mantendo o foco nas diferenças entre as regiões, outro ponto interessante a se destacar é que pela avaliação dos indicadores, “São Paulo foi o estado com os melhores resultados tanto nas maiores quanto menores cidades, enquanto o Pará foi o estado com pior resultado nas cidades grandes e a Bahia foi onde tivemos os piores resultados com as cidades pequenas”, explicou Leitão.

Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é fundamental para qualidade de vida

Governo Federal amplia acesso gratuito à internet para comunidades distantes

Com o resultado das eleições deste ano, um tipo de estudo como esse deve acender um sinal de alerta aos novos prefeitos, que precisam se atentar ao fenômeno da crescente expectativa de vida e do envelhecimento da população por conta de diversos fatores. “Observamos alguns pontos como a menor quantidade de filhos, que é diferente entre as regiões do País. Isso ocorre mais no Sul e Sudeste, do que na região Norte”, destacou o gerente institucional. 

Para ele, é importante que as prefeituras “trabalhem com dados claros e transparência para achar soluções. Para que se possa criar uma cidade bem preparada para dar longevidade, ou seja, qualidade de vida em todas as idades, é preciso pensar em ações multisetoriais”, afirmou. 

Essa forma de trabalho pode ser traduzida na forma de gerenciar um município, fazendo com que todas as áreas se integrem para trazer mais benefícios para a população local. “Saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, economia e todas as outras áreas precisam ser trabalhadas juntas para promover longevidade”, detalhou Antônio Leitão.   

De acordo com a médica Patrycia Tavares, especialista em Longevidade, um município ou mesmo uma comunidade deve se estruturar para que seus habitantes possam envelhecer com saúde e viver por mais tempo, para isso “é preciso investir em promoção à saúde e prevenção de doenças desde a infância como programas que estimulam a atividade física, uma boa alimentação para que essa criança se torne um adulto saudável e, consequentemente, se torne um idoso forte”, argumentou.

É preciso que os gestores públicos compreendam que a manutenção de políticas públicas tem de levar em conta todas as faixas etárias e não esquecer um ponto cada vez mais importante em nossa sociedade. “Para crianças, adultos e idosos, um envelhecimento saudável não é só saúde física, mas a saúde mental e, também, social. Por isso a necessidade do incentivo a atividades sociais, culturais e outras diversas para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, acrescentou a especialista em Longevidade.

Fonte: Brasil 61



Fonte: Brasil 61

Com um trabalho final de ajustes táticos e cobranças de pênaltis, o Grêmio encerrou seus treinamentos para o segundo jogo das quartas de final da Libertadores. Nessa manhã, o técnico Renato Portaluppi definiu e trabalhou com o time que entra em campo para enfrentar o Santos. Logo mais a delegação viaja para São Paulo, de onde se desloca ao litoral.

O treino final para a decisão começou às 9h30, no CT Luiz Carvalho. Com os jogadores que começam a partida definidos e posicionados, o técnico gremista trabalhou intensamente o posicionamento em campo e orientou a criação de jogadas. Renato também ajustou o posicionamento em jogadas de bola parada no ataque e na defesa, explicando as propostas da comissão técnica e ensaiando os movimentos. Com a possibilidade de decisão nos pênaltis, em caso de novo empate por 1 a 1, o grupo também treinou cobranças. Após o treino, o lateral Diogo Barbosa concedeu entrevista coletiva, disponível abaixo.

Depois do apito final, os jogadores almoçaram no refeitório do Centro de Treinamentos e iniciam viagem para Santos às 13h30, com desembarque no aeroporto de Guarulhos e deslocamento terrestre até o litoral. Grêmio e Santos decidem uma vaga às semifinais da Libertadores a partir das 19h15 dessa quarta, na Vila Belmiro. A partida terá transmissão da Grêmio Rádio Umbro e acompanhamento in loco das mídias oficiais do Tricolor.

Foto: Lucas Uebel / Grêmio FBPA

Respeitando todos os protocolos de segurança e cumprindo o distanciamento social, a Associação e Sindicato Rural de Sant’Ana do Livramento realizou nesta segunda-feira (14) a entrega de equipamentos para a Polícia Civil e Brigada Militar a fim de serem utilizados nas atividades de monitoramento e segurança das áreas rurais do município.
A ação, que é uma solicitação da Rural de Livramento realizada através do Projeto ‘Valor S’ da Cooperativa Sicredi Pampa Gaúcho, possibilitou a doação de um Drone, no valor de R$ 8.700,00, para a Polícia Civil. A entrega foi feita para a Delegada Giovanna Müller, da 12ª Delegacia Regional da Polícia Civil.
E, para a contribuição no combate à criminalidade feita pela Brigada Militar, foi entregue ao Major Silveira, no ato representando o Comandante do 2º Regimento de Polícia Montada, um Monóculo Térmico para vigilância noturna. O equipamento, no valor de R$ 8.599,00, será utilizado para desempenhar atividades de policiamento, como as que já são realizadas contra o abigeato no interior do município.
Para o presidente da Rural, Luís Carlos D’Auria Nunes, esta ação contribui para o sucesso da redução dos crimes rurais que tanto assolam produtores. O atual presidente também evidenciou a dedicação da gestão anterior, comandada por Luiz Cláudio Andrade, que obteve esta solicitação junto ao Sicredi Pampa Gaúcho, representado pelo Gerente Rodrigo Leal Pacheco.
Esta não é a primeira vez que a Rural de Livramento reúne forças para contribuir na melhoria do policiamento rural. Recentemente, em agosto deste ano, promoveu um curso on-line e com aulas práticas presenciais de operação de drones para o efetivo da Polícia Civil. E, em períodos anteriores, colaborou no concerto de viaturas da Brigada Militar através da arrecadação de valores junto aos seus associados.

Donos de cães a gatos podem tomar algumas providências para manter os animais tranquilos e evitar inconvenientes

Apesar das leis sancionadas em algumas cidades brasileiras, que tem por objetivo proibir a queima de fogos, especialmente rojões, o uso dos elementos pirotécnicos ainda é comum em grande parte dos estados. Para muitas pessoas, os shows de luzes simbolizam alegria e diversão, mas, para grande parte dos animais, o barulho traz muita agitação, incômodos e ansiedade, já que o ouvido dos cães e gatos é mais sensível quando comparado ao dos humanos. 

Segundo a veterinária Adriana Souza dos Santos, clínica geral da AmahVet, algumas técnicas como o adestramento ou o uso de terapêuticos - como os florais - podem ajudar a aliviar esse estresse. “Para isso, no entanto, é recomendado uma consulta com um profissional que indicará o melhor tratamento para cada animal”, explica a veterinária, acrescentando ainda que o efeito pode não ser imediato e que é preciso se programar com antecedência caso os episódios de ansiedade no animal sejam recorrentes nesta época.

Para aliviar o desconforto na noite de réveillon, a especialista separou algumas dicas:

  1. Coloque o animal de estimação no cômodo da casa que tenha menos barulho momentos antes da queima de fogos e lembre-se de o libertar assim que o barulho cessar;
  2. Quem tem gato deve tomar maior cuidado com espaços entre os móveis, sofás articulados, baús, ou qualquer espaço onde o felino possa ficar preso ao tentar se esconder, já que é algo que costumam fazer em situações de insegurança;
  3. Verifique se não há rotas de fuga no local onde o pet ficará;
  4. Não deixe o cão ou gato preso em correntes ou trancado em caixas de transporte, pois eles podem entrar em pânico e se machucarem ao tentar se libertar;
  5. Mantenha portas e janelas fechadas até que a queima de fogos termine, isso ajuda a evitar que o animal fuja ou se perca;
  6. Quem mora em apartamento deve verificar se as telas de proteção não estão danificadas. O ideal é fazer isso dias antes, para dar tempo de fazer os reparos caso necessário;
  7. Com delicadeza, coloque algodão parafinado (hidrófobo) no ouvido do seu pet somente minutos antes do barulho e retire quando terminar a comemoração;
  8. Existem também fones de ouvido e protetores de orelha próprios para cachorros;
  9. Há um método canadense que consiste em atar o cão com um pano para que a circulação sanguínea do corpo do animal seja estimulada, diminuindo, assim, as tensões e a irritabilidade. Informe-se com o veterinário sobre como fazer isso sem machucar o seu bichinho;
  10. Por fim, coloque uma música suave e faça companhia ao pet, pois isso transmite segurança e ameniza o susto com os ruídos.

Sobre a AmahVet

Criada em 2017 pelos empresários Alessandro Pires e Alexandra Gimenez, a AmahVet é uma clínica veterinária focada exclusivamente em saúde para animais de estimação. Localizada no bairro do Tatuapé, na zona leste da capital paulista, oferece exames laboratoriais e de imagem, cirurgias, internação 12 horas e consultas de emergência ou especialidades, incluindo felinos e animais silvestres, por preços acessíveis (50% mais baixos que os valores médios de mercado). O espaço conta com consultórios, sala de treinamentos para funcionários, centro cirúrgico, farmácia e laboratório. Mais informações: www.amah.vet

Faltando dois dias para o segundo jogo das quartas de final da Conmebol Libertadores, contra o Santos, o técnico Renato Portaluppi deu atenção ao aperfeiçoamento técnico do time do Grêmio. Foi o penúltimo treinamento da equipe, que viaja para Santos nessa terça-feira e decide a vaga às semifinais quarta-feira, na Vila Belmiro.

O treinamento teve início às 15h30, com um circuito físico comandado pelos preparadores. Por volta das 16 horas, Renato reuniu o grupo no centro do campo para uma breve conversa, na qual passou orientações para o treinamento. O técnico comandou a atividade ao lado dos assistentes Alexandre Mendes e Victor Hugo Signorelli. O foco do treino foi a característica de jogo da equipe, com controle da posse de bola e marcação intensa. Antes do apito final, os jogadores também treinaram arremates a gol. Depois do treinamento, o lateral-direito Victor Ferraz concedeu entrevista coletiva - disponível abaixo, no canal oficial da GrêmioTV.

A concentração do grupo começa já nessa noite, e a última atividade será às 9h30 de amanhã. A última sessão será de ajustes táticos e definição da equipe. Depois do almoço, às 13h30, a delegação gremista parte rumo a São Paulo. Santos e Grêmio entram em campo na Vila Belmiro às 19h15 de quarta-feira. O jogo terá transmissão da Grêmio Rádio Umbro e acompanhamento in loco das mídias sociais do Tricolor.

Foto: Lucas Uebel / Grêmio FBPA

O Senado deve votar, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A partir do ano que vem, o Fundo se torna permanente e, segundo especialistas em educação, a regulamentação é necessária para garantir a distribuição dos recursos já a partir de janeiro para as escolas, desde a educação infantil até o ensino médio. Caso isso não ocorra, há a possibilidade de perdas na ordem de R$ 3 bilhões advindos do Novo Fundeb para jovens de 1.500 municípios brasileiros mais pobres. Isso apenas em 2021.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei. Entre as principais mudanças, está prevista a maior participação da União na composição do Fundo, que é a principal fonte de financiamento da educação básica no País. Atualmente, é de 10%. No entanto, até 2026, a participação federal vai chegar a 23%.

Novidade aprovadas na Câmara

A Câmara dos Deputados deu um grande passo, na última quinta-feira, com a aprovação do PL 4372/20, sob a relatoria do deputado Felipe Rigoni (PSB/ES). A matéria que vai para análise do Senado contém algumas novidades que devem trazer ainda mais ganhos para a educação pública a partir do próximo ano.

Arte: Brasil 61

Importância da formação profissional

Estudos demonstram que a priorização da Primeira Infância traz grandes benefícios no desenvolvimento cognitivo, psicomotor e social ao longo de toda a vida. Já a formação técnica e profissional ajuda o jovem a iniciar um projeto de vida com uma profissão já definida e com a possibilidade de uma carreira de sucesso. De acordo com levantamento realizado com 2.200 entrevistados, com idades entre 13 e 18 anos, foram citados como pontos positivos desse tipo de formação ser um bom começo na carreira profissional, ter boa aceitação nas empresas e preparar melhor para o mercado de trabalho. Destes, 76,1% atribuíram grande importância a essa formação para conseguir o primeiro emprego.
 
A legislação atual permite que os estados façam parcerias com autarquias, fundações públicas, institutos federais e, também, com o Sistema S, que são instituições especializadas em educação profissional. O objetivo é que permitir que a rede pública possa implementar o chamado Itinerário 5 do novo ensino médio, pelo qual o aluno conclui o ensino médio tradicional junto com a formação técnica e profissional. 
 
Caso os entes da federação optem por acordos com essas instituições, aí, sim, vai haver a distribuição de recursos. Ou seja, os alunos matriculados continuam sendo da rede pública estadual, mas com o currículo do itinerário 5 sendo realizado pela instituição conveniada.
 
A deputada federal Luísa Canziani (PTB-PR) destacou que o recurso não será transferido diretamente para o Sistema S ou para outras instituições que venham prover educação profissional, mas que os estados vão decidir com quem conveniar. Segundo ela, o País deve ter uma política de fomento à educação técnica e profissional “arrojada”, que garanta formação de qualidade e emprego para os jovens.
 
“Negar a educação profissional aos nossos estudantes é negar oportunidade de ascensão social e econômica desses jovens. Temos que preparar os nossos jovens para o século XXI, para profissões que ainda nem existem e emanciparmos a nossa juventude, que tanto clama por oportunidades.”
 
De acordo com levantamento do IBGE feito no primeiro trimestre, a taxa de desemprego entre os jovens brasileiros que têm entre 18 e 24 anos é de 27,1%. Um dos fatores para o índice, avaliam especialistas, é a falta de mão-de-obra qualificada.
 
“Os países da OCDE têm 50% de seus alunos cursando ensino profissional. No Brasil, nós só temos 10% de alunos cursando essa modalidade de ensino”, complementou a parlamentar.
 
Vale ressaltar que a formação técnica e profissional se apresenta como uma das principais saídas para o Brasil acompanhar as transformações da indústria 4.0. A necessidade de qualificação profissional vai ampliar significativamente com as transformações disruptivas do paradigma técnico-econômico, assim, a demanda por educação profissionalizante será ainda mais importante para os jovens. Sendo assim, a educação profissional é o caminho mais rápido para que eles se insiram no mercado.

Regulamentação do Fundeb aguarda votação no Congresso

Com promulgação de Emenda Constitucional, Fundeb passa a ser permanente

Como se dá o apoio da rede de instituições especializadas

A lei permite que os Estados firmem parcerias com autarquias, fundações públicas e serviços nacionais de aprendizagem. Os governos estaduais terão a oportunidade de construir parcerias com a rede existente hoje no Brasil de instituições especializadas em educação profissional, como os Institutos Federais, Centro Paula Souza ou SENAI, para implementar o Itinerário 5 do novo ensino médio nas escolas públicas de todo o País.
 
Nos países desenvolvidos a educação profissional tem uma relação mais próxima com o mundo empresarial. A efetividade da educação profissional se traduz em emprego e ganhos de renda para os jovens e trabalhadores, para isso é necessário acompanhar as mudanças tecnológicas de cada setor e o mapa do emprego. Os serviços nacionais de aprendizagem são referências na educação profissional pela qualidade dos cursos e, em especial, pela oferta aderente à demanda do setor produtivo. 
 
A solução já pode ser uma opção a partir de 2021 e é menos onerosa, justamente porque a rede já existe. Com a regulamentação do FUNDEB, haverá a ampliação de vagas do Itinerário 5, em parceria com instituições de referência na formação técnico profissional. 

Privatização da Educação?

Especialista em direito público, Karlos Gomes afirma que o projeto de lei não "privatiza a educação”, como alguns partidos alegaram. “O projeto apenas traz as empresas de iniciativa privada para participarem da educação e da formação profissional de jovens. O acesso à educação vai continuar a ser gratuito e universal, como prevê a Constituição Federal”, avalia.
 
É importante diferenciar a participação das instituições filantrópicas e confessionais no ensino fundamental e médio da participação dos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) na educação profissional. Nesse ponto, a regulamentação do Fundeb é autorizativa, não impositiva. Para as escolas confessionais e filantrópicas, o cômputo das matrículas para efetuar os repasses está limitada a 10% do total de matrículas, que, nesse caso, efetivamente drenariam recursos da rede própria estatal para alunos que estão fora da rede pública de ensino.
 
Já as parcerias na educação técnico profissional no ensino médio precisam ser construídas e reguladas pelos estados. Não há repasse automático algum e sequer existem matrículas hoje para serem computadas. A lei, aliás, permite que os estados façam essas parcerias com autarquias, fundações públicas, institutos federais e, também, com o Sistema S. Ou seja, se os estados decidirem formatar parcerias com o Sistema S haverá o repasse de recursos, mas todos os alunos beneficiados são alunos matriculados na rede pública estatal.

Arte: Brasil 61
 
Acesso igualitário

Catarina de Almeida Santos, professora de Educação da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o Fundeb é importante para equalizar o acesso à educação, já que muitos municípios, responsáveis pela educação infantil e o ensino fundamental, têm baixa capacidade de arrecadação. Sem a regulamentação do Fundo, ela diz, não há garantia do direito ao ensino.
 
“O montante de recursos do Fundeb, hoje, representa em torno de 63% das matrículas. Sem o Fundo, esse quantitativo de estudantes têm o seu direito à educação comprometido, porque os municípios, efetivamente, não têm condição de ofertar [matrículas] sozinhos, sem o montante de verba do Fundeb. Então, ele é fundamental, essencial para a educação básica”, explica.
 
O atual modelo do Fundeb se encerra no dia 31 de dezembro. Em agosto, a Emenda Constitucional nº 108/20 tornou o Fundo permanente a partir de 2021. No entanto, para que a medida funcione efetivamente, é necessária a sua regulamentação até o fim deste ano. “A importância do Fundeb ser regulamentado esse ano é que o atual termina no dia 31 de dezembro. Então, a partir de janeiro, nós não teríamos mais Fundo, o que coloca em risco essas matrículas”, reforça Catarina.

O Fundo

Em 2019, o Fundeb custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública. O Fundo que financia a educação no Brasil é composto por 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, além de valores transferidos de impostos federais. Caso seja aprovado pelo Senado, o texto atual prevê que as novas regras vão passar a valer a partir de abril. No primeiro trimestre de 2021, os recursos vão ser distribuídos conforme os critérios do Fundeb atual. 



Fonte: Brasil 61

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