Gisnei

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Mais de 900 serviços do governo federal podem ser acessados pelo celular, tablet ou computador. Somente no período da pandemia de covid-19, o governo já digitalizou 345 serviços, com uma média de três novos serviços a cada dois dias, desde março. Entre eles, estão o auxílio emergencial de R$ 600 e o seguro desemprego do empregado doméstico. No total, desde janeiro de 2019, são 918 serviços que podem ser acessados pelos cidadãos pela internet, segundo dados do Ministério da Economia.

Com a digitalização, há possibilidade de solucionar 67,5 milhões de demandas por ano sem exigir deslocamentos da população. A estimativa de economia é de mais de R$ 2 bilhões por ano. Desse total, mais de R$ 1,5 bilhão são de redução de custos para a população, que não precisa ir até o local do atendimento. Para o governo, a economia é de aproximadamente R$ 531 milhões, com a redução de servidores para processar os serviços, além de menos gastos, por exemplo, com energia elétrica, água e papel.

O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, destaca que o serviço digital é 97% mais barato. “Todo o processamento e análise de pedidos deixam de ser feito por pessoas”, destaca. Ele citou o caso do Certificado Internacional de Vacinação, que antes precisava do trabalho de 700 funcionários e hoje feito por menos de 100 pessoas.

De acordo com o secretário, com a digitalização, servidores públicos deixam de fazer atividades operacionais, como receber formulários e checar dados, e são realocados em outras funções, como emitir parecer ou avaliar um processo. E no caso de serviços terceirizados, há uma readequação dos contratos, com redução de empregados. “Quando são servidores públicos, o esforço produtivo é deslocado para atividades intensivas em conhecimento e não atividades operacionais”, disse.

O secretário destacou que a pandemia tornou fundamental a digitalização, devido às restrições de deslocamento dos cidadãos. Além disso, a pandemia trouxe como consequência um aumento de acessos a serviços já existentes. Atualmente 60% dos 3,7 mil serviços existentes são digitais, com o Meu INSS (do Instituto Nacional do Seguro Social), a carteira de trabalho e carteira de trânsito, cujos aplicativos são alguns dos mais procurados nas lojas oficiais do governo.

O auxiliar administrativo Moisés Augusto Maciel, de 40 anos, usa os serviços digitais há mais de 1 ano. “Eu comecei com o passe livre interestadual. Hoje eu tenho a carteira de trabalho digital, o acesso à [poupança social digital por meio do aplicativo] Caixa Tem para o saque do FGTS Emergencial. Facilita muito porque não preciso me locomover e ficar na fila para atendimento”, disse.

Aprimoramento

Monteiro afirmou que o governo está sempre aprimorando os serviços oferecidos. De acordo com o ele, assim que o serviço digital fica disponível, os próprios usuários podem solicitar melhorias. Além disso, equipes do governo avaliam o que precisa ser ajustado constantemente. Há ainda o trabalho voluntário de 300 pessoas que testam os aplicativos.

O secretário acrescentou que a estratégia digital é um complemento ao atendimento presencial, que continua a ser oferecido para quem não tem acesso à internet.  Segundo Monteiro, “se por um lado temos uma fatia da população com baixo ou nenhum acesso à internet, temos outra fatia, que são três quartos da população, ou 136 milhões, que acessam a internet. Mais de 90% dos jovens acessam a internet todos os dias, independentemente de classe social ou região geográfica”.

Para o secretário, essa parcela que acessa a internet cresce em velocidade muito maior do que a velocidade do próprio governo. Na avaliação dele, esse aumento dos serviços digitalizados permite ao governo prestar um atendimento de boa qualidade também ao cidadão que não está incluído. Nossa estratégia não é de substituição de canais, é de complementação. Aquele um quarto da população que hoje não tem acesso, encontra seu serviço de forma mais confortável porque três em cada quatro pessoas migraram para o canal digital”, destacou.

Atualmente, 60% dos 3,7 mil serviços do governo federal são digitais. A meta é 1 mil serviços digitalizados no biênio 2019-2020 e 100% de digitalização em 2022.

Edição: Aécio Amado

O tradicional leilão da GAP Genética, de Uruguaiana (RS), colocará em pista a genética de ponta de diferentes raças, entre elas a Angus, no dia 18 de setembro. Ao todo, serão ofertados 320 touros e 140 ventres, sendo 90 machos e 15 fêmeas Angus. Assim como os demais remates da temporada, a GAP realizará o pregão de forma virtual, em função da pandemia, com transmissão pelo Canal Rural e pelo site do Lance Rural (www.lancerural.com.br/). O leilão terá início às 13h e segue ao longo do dia, com oferta dos exemplares Angus a partir das 21h.

O núcleo cabanha Santa Helena, da GAP Genética, do criador Eduardo Macedo Linhares, será responsável por colocar à disposição dos criadores a genética Angus. Entre os destaques da raça, estão os touros GAP Silvestre e GAP Talibã. Ambos com uma riqueza de dados de desempenho impressionante, segundo o gerente de produção, Arthur Linhares. Já entre as fêmeas, as evidências são as novilhas de dois anos que estavam sendo preparadas para a Nacional de Rústicos, que não ocorreu este ano devido à Covid-19.

A expectativa, de acordo com Linhares, é de que o remate seja de liquidez. “A pecuária está em uma fase de recuperação de valores e isso provavelmente impactará no resultado das vendas, acompanhando a recomposição dos valores do gado gordo, que dão o parâmetro para as vendas da genética”, reforça.

As condições de pagamento do leilão, que será comandado pelo leiloeiro Marcelo Silva, da Trajano Silva Remates, será entre 18 a 20 parcelas. A GAP subsidiará 50% do valor do frete para todo o país. Para mais informações entrar em contato através do telefone (55) 99971-3700 (Kaju) ou pelo site www.gapgenetica.com.br/.

 
Crédito da foto: Eduardo Linhares
Na foto: touro Silvestre - destaque Angus

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Um estudo encomendado pela Fórmula 1 à Amazon Web Services (AWS) analisou as voltas de classificação dos pilotos que estiveram na categoria de 1983 para cá para descobrir qual deles é o mais rápido das últimas quatro décadas. Foi considerada a velocidade bruta e a comparação entre corredores de uma mesma equipe, usando um algoritmo chamado Fastest Driver, que permite a comparação entre gerações diferentes. O topo ficou com o tricampeão mundial Ayrton Senna, com 114 milésimos de vantagem sobre o alemão Michael Schumacher, e 275 milésimos à frente do inglês Lewis Hamilton.

Como toda lista esportiva, por mais objetiva que tente ser, ela gerou discussão no meio automobilístico. “Não considero confiável, não por falta de dados ou pela qualidade do algoritmo. São técnicas diferentes que são utilizadas em diferentes momentos da Fórmula 1. Nos anos 50 e 60, se você batesse o carro, morria. Hoje, se você bater o carro, muito provavelmente não vai morrer. É outro tipo de sentimento, de técnica, de preparo físico. O esporte evoluiu, então, comparar maçã com laranja, acho que não é tão válido”, analisa Lucas Di Grassi, piloto da categoria em 2010 e atualmente na Fórmula E.

A análise considerar a velocidade pura, sem levar em conta as características do veículo, também incomoda Di Grassi. “No automobilismo, você depende do engenheiro, do carro, do motor. Tem muito o 'nós'. Não dá para contar só o piloto, tem de contar a equipe inteira. É muito difícil tirar o carro da equação, porque mesmo dois carros iguais podem ter desempenhos diferentes, por causa do setup [configuração], da decisão do engenheiro, da pressão de pneu, se o cara errou na pressão em determinada corrida. Isso muda muito”, avalia.

Jornalista especializado em automobilismo, Castilho de Andrade vê o estudo como confiável, embora reconheça ser polêmico, e considera natural a presença de Senna no topo da lista. “Sempre achei que ele, talvez, fosse o único a andar acima do limite. Era uma característica dele. Qualquer outro piloto não tirava do carro o que ele conseguia. Eu via isso, conversando com engenheiros e com gente da Fórmula 1”, afirma o profissional, que é diretor de imprensa do Grande Prêmio do Brasil.

Castilho, porém, entende que a análise não é definitiva sobre a história da categoria. “Você tem a Fórmula 1 dos anos 50 até o início dos anos 80. O Jim Clark [escocês, foi bicampeão mundial na década de 60] era rapidíssimo. Se as marcas dele pudessem ter sido comparadas, teríamos, talvez, algo surpreendente”, destaca.

Brasileiros na lista

Entre os 142 pilotos avaliados no estudo, estão os 15 brasileiros que competiram na Fórmula 1 de 1983 para cá. Além de Senna, outros dois aparecem no top 20 da lista: Rubens Barrichello (11º) e Felipe Massa (20º). Apesar de não terem conquistado títulos na categoria, eles ficam à frente, por exemplo, de Nelson Piquet (40º), três vezes campeão, com duas conquistas (1983 e 1987) durante o período analisado.

felipe massa fórmula e
Felipe Massa é um dos brasileiros presentes na lista - Divulgação/Rokit Venturi/Direitos Reservados

“Ele [Piquet] sempre foi um piloto muito focado no resultado, na vitória, mais do que estabelecer marcas seguidas de velocidade. Claro que soa estranho alguém que foi tricampeão, que somou um número respeitável de vitórias, ficar atrás, mas tenho alguns depoimentos, que ouvi ao longo da cobertura na Fórmula 1, do Schumacher falar da velocidade do Rubinho. Ele se impressionava muito com a facilidade que ele tinha para acertar o carro e imprimir uma velocidade muito grande”, diz Castilho.

O jornalista lembra que Schumacher ficou em segundo no estudo sobre velocidade e que o algoritmo da análise leva em conta a comparação entre pilotos de mesma equipe. Barrichello correu seis anos ao lado do alemão na Ferrari, entre 2000 e 2005, sendo substituído justamente por Massa, que foi parceiro de Schumi em sua primeira temporada na escuderia italiana, em 2006. “Tenho a impressão que isso fez as marcas dos brasileiros subirem [na lista], pelo grau de comparação”, analisa.

Geração mais rápida?

Fora Senna, os outros pilotos do top 10 correram, ao menos, em uma temporada desta década. Quatro deles seguem em atividade. Além de Hamilton, da Mercedes, aparecem entre os 10 primeiros o holandês Max Verstappen (4º), da Red Bull, o monegasco Charles Leclerc (7º) e o alemão Sebastian Vettel (10º), ambos da Ferrari. Seria correto dizer que a categoria conheceu nos últimos anos a geração mais rápida de todos os tempos?

A engenheira também cita a evolução tecnológica da categoria, que é vivenciada pelos corredores atuais. “É um período de carros muito rápidos. Tem uma equipe hegemônica, como a Mercedes, uma muito forte, como a Red Bull. São equipes que precisam mais do piloto com talento para guiar esse carro muito rápido, do que propriamente o carro 'ganhar' a corrida. A gente vê a diferença do Hamilton para o [finlandês Valtteri] Bottas, da mesma equipe. Faz sentido essa geração estar ali [entre os mais velozes]”, conclui.

Edição: Fábio Lisboa

 

O Governo Municipal informa que a região Fronteira Oeste, a qual Livramento pertence, continua na bandeira laranja de acordo com o mapa de distanciamento controlado divulgado na noite da última sexta-feira(04), pelo Governo do Estado.

Com isso, seguem valendo as medidas adotadas no último Decreto Municipal.

Reforçamos o pedido para que a comunidade continue colaborando com as autoridades de saúde, utilizando máscaras regularmente, lavando as mãos com água e sabão, utilizando álcool gel e mantendo o distanciamento social.

O governo do Mato Grosso divulgou resultados das perícias em cinco áreas da região do Pantanal, ao sul do estado, onde ainda ocorrem incêndios florestais. Em nota, o governo afirma que há danos provocados por ação humana intencional.

De acordo com o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT), na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN) – região de Barão de Melgaço, o incêndio foi provocado com o propósito de queimar a vegetação desmatada “para criação de área de pasto para gado.”

Em outro local, denominado Fazenda São José, o fogo começou por causa da “queima de raízes para o uso de fumaça a fim de retirar os favos de mel”, em uma área onde se costuma fazer extração de mel de abelhas silvestres.

A perícia diagnosticou também causas acidentais. Na Fazenda Espírito Santo, a máquina agrícola que fazia limpeza de área e juntava o material colhido para fazer feno “pegou fogo e começou o incêndio na região.”

Na Rodovia Transpantaneira, a causa do incêndio florestal foi um veículo que pegou fogo, após acidente no qual despencou do barranco próximo a uma ponte na estrada. Na Rodovia Helder Cândia, um cabo de alta tensão se rompeu e as faíscas provocaram o incêndio.

A apuração das razões dos incêndios havia sido prometida pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.

“A Secretaria estadual do Meio Ambiente tem tecnologias suficientes para identificar minuto a minuto o que acontece no estado de Mato Grosso. Uma região de incêndios dessa nós recuperamos as imagens do Sistema Planet, e nós vamos ter imagens que podem demonstrar quando o fogo começou, aonde ele começou, em que ponto começou”, disse Mendes após fazer vistoria aérea do local no dia 18 de agosto. 

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, é crime “provocar incêndio em mata ou floresta” com pena de “reclusão, de dois a quatro anos, e multa”.

Operação Pantanal

Desde 5 de agosto, o Ministério da Defesa estendeu a Operação Pantanal que se dedicava ao combate aos incêndios no Mato Grosso do Sul para o Mato Grosso. Equipes e veículos das Forças Armadas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Corpo de Bombeiros epanta brigadistas atuam no combate ao fogo.

Na última quinta-feira, 182 militares e 139 agentes atuaram contra três focos de incêndio em Porto Jofre e Hotel Pantanal Mato Grosso, no município de Poconé (MT). Eles também debelaram dois focos de incêndio nas localidades de Fazenda Santa Maria e Fazenda Rio Novo, em Barão de Melgaço.

Cerca de 1,7 milhão de hectares devem ter sido destruídos, no Mato Grosso, por causa de incêndios florestais. Além da ação humana, a vegetação seca e o calor potencializam o surgimento de focos de incêndio no estado.

Edição: Lílian Beraldo

O governo federal cobrou nesta sexta-feira (4) a retirada imediata do embargo temporário imposto pela República das Filipinas às importações de carne de frango originadas do Brasil. 

Segundo o governo filipino, o embargo foi decretado em razão de possível risco de contaminação de consumidores com o novo coronavírus. Atualmente,as Filipinas são o único país a manter restrição à carne de frango brasileira em razão do suposto risco de transmissão. No entanto, não foi apresentada evidência científica para justificar a decisão.

De acordo com nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, há consenso entre a comunidade científica internacional, agências de classificação de risco e autoridades sanitárias no mundo, segundo o qual a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, não é transmissível pelo comércio de alimentos.

“O Brasil tem sempre colaborado de modo construtivo, aberto e transparente com seus parceiros comerciais e nações amigas, especialmente neste momento delicado de pandemia. Nesse espírito, as autoridades brasileiras atuaram rapidamente e responderam a todos os questionamentos das contrapartes filipinas, tendo fornecido documentação detalhada sobre regulamentação, orientações e protocolos cumpridos pelas empresas brasileiras do setor de alimentos”, argumenta o comunicado.

Segundo a nota, o embargo do governo filipino não seguiu os princípios, nem os ritos, necessários e mandatórios, previstos pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

“No espírito de parceria, e com vistas à manutenção de um comércio de alimentos estável e seguro, o Brasil exorta, uma vez mais, o governo das Filipinas a remover imediatamente o embargo”, conclui o comunicado.

Edição: Nádia Franco

Depois de uma semana predominantemente laranja, o mapa do Rio Grande do Sul voltou a avermelhar nesta 18ª rodada do modelo Distanciamento Controlado. O mapa preliminar traz 12 regiões em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto para Covid-19). As outras nove estão em bandeira laranja (risco epidemiológico médio).

Veja o mapa no site https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br.

Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Guaíba, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Erechim, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Santo Ângelo e Cruz Alta são as 12 regiões classificadas em vermelho nesta 18ª rodada.

É um cenário de piora dos indicadores em comparação com o resultado do mapa definitivo divulgado na segunda-feira (31/8), quando quatro regiões haviam sido classificadas em vermelho: Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí e Santa Rosa. As regiões Covid de Capão da Canoa, Erechim, Palmeira das Missões, Cruz, Guaíba e Lajeado foram as que apresentaram piora mais significativa nos últimos sete dias.

Apesar da estabilização em vários indicadores gerais, o mapa preliminar teve ampliação do número de regiões com classificação de alto risco por conta do aumento de registros de novas internações confirmadas por Covid-19. Esse indicador, em particular, alcançou bandeira preta em algumas regiões. É caso das áreas de Lajeado, Santa Cruz do Sul, Palmeira das Missões, Taquara e Capão da Canoa, algumas delas também com piora no indicador que mede a proporção de casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes.

As regiões de Porto Alegre, Guaíba, Canoas e Novo Hamburgo aparecem novamente com bandeira vermelha, pois a macrorregião Metropolitana teve redução do número de leitos livres de UTI nesta última semana.

Desde a 14ª está vigente o modelo de cogestão, no qual as regiões Covid podem adotar protocolos menos restritivos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior. Para tanto, precisam elaborar planos estruturados próprios aprovados por no mínimo dois terços dos prefeitos e avalizados por uma equipe técnica.

Até as 18h desta sexta-feira (4/9), 16 regiões haviam aderido à cogestão: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado. O pedido de cogestão de Erechim ainda está pendente.

Os documentos devem ser encaminhados para o Gabinete de Crise exclusivamente via formulário eletrônico, com no mínimo 48 horas de antecedência do início da vigência do plano, no endereço https://bit.ly/formulariocogestao.

O pedido de reconsideração à classificação da bandeira, que pode ser feito via associação regional ou pelo próprio município, também deverá ser encaminhado exclusivamente por meio de formulário eletrônico, no site https://forms.gle/VPTWHEJBCtZiaxN37, no prazo máximo de 36 horas após a divulgação do mapa preliminar – ou seja, até as 6h de domingo (6/9).

A adoção de protocolos alternativos não altera as cores do mapa definitivo, que será divulgado após análise dos recursos pelo Gabinete de Crise, na tarde de segunda-feira (7/9), por meio de matéria publicada no site do governo do Estado. A vigência das bandeiras da 18ª rodada começa à 0h de terça-feira (8/9) e se encerra às 23h59 de segunda-feira (14/9).

Municípios podem adotar bandeira laranja

Conforme o mapa preliminar da 18ª rodada, 261 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 6.739.455 habitantes, ou seja, 59,5% da população gaúcha (total de 11.329.605 habitantes).

Desses, 120 municípios (554.021 habitantes,4,9% do RS) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

• Clique aqui e acesse a lista dos municípios que se enquadram na Regra 0-0.

Alertas

Os indicadores mostram que houve elevado crescimento de novos casos de hospitalizações por Covid-19 nos últimos sete dias, por local de residência, nas regiões de Capão da Canoa (+171,4%), Erechim (+86,7%), Palmeira das Missões (+80%), Cruz Alta (+50%), Guaíba (33,3%) e Lajeado (33,3%).

DC semana18 mapa com regiões

RESUMO DA 18ª RODADA

Regiões que apresentaram piora (10)

LARANJA > VERMELHA
Capão da Canoa
Taquara
Novo Hamburgo
Canoas
Guaíba
Porto Alegre
Palmeira das Missões
Erechim
Santa Cruz do Sul
Lajeado

Regiões que apresentaram melhora (2)

VERMELHA > LARANJA
Ijuí
Santa Rosa

Regiões que permanecem iguais (2)

VERMELHA
Santo Ângelo
Cruz Alta

LARANJA 
Santa Maria
Uruguaiana
Bagé
Caxias do Sul
Cachoeira do Sul
Passo Fundo
Pelotas

COGESTÃO (16)
Capão da Canoa
Taquara
Novo Hamburgo
Canoas
Porto Alegre
Santo Ângelo
Cruz Alta
Ijuí
Santa Rosa
Palmeira das Missões
Passo Fundo
Pelotas
Caxias do Sul
Cachoeira do Sul
Santa Cruz do Sul
Lajeado

• Clique aqui e acesse a nota técnica com as justificativas de classificações das regiões.

DESTAQUES DA 18ª RODADA
• número de novos registros de hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de confirmados para Covid-19 aumentou 1% entre as duas últimas semanas (de 1.061 para 1.067);
• número de internados em UTI por SRAG reduziu 4% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (de 944 para 910);
• número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS aumentou 10% entre as duas últimas quintas-feiras (de 850 para 935)
• número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS reduziu 1% entre as duas últimas quintas-feiras (de 714 para 710);
• número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS ficou estável entre as duas últimas quintas-feiras (de 597 para 598);
• número de casos ativos aumentou 33% entre as duas últimas semanas (de 7.382 para 9.799);
• número de óbitos por Covid-19 reduziu 3% entre as duas últimas quintas-feiras (de 327 para 317).

As regiões com maior número de novos registros de hospitalizações nos últimos sete dias, por local de residência do paciente, são Porto Alegre (286), Caxias do Sul (127), Passo Fundo (97), Canoas (84) e Pelotas (79).

Comparativo: situação entre 6 de agosto e 3 de setembro:
• número de novos registros de hospitalizações confirmados Covid-19 reduziu 17% no período (de 1.278 para 1.067);
• de internados em UTI por SRAG aumentou 1% no Estado no período (de 897 para 910);
• número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS reduziu 4% no período (de 975 para 935);
• número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS aumentou 1% no período (de 702 para 710);
• número de casos ativos aumentou 131% no período (de 7.454 para 9.799);
• número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS reduziu 2% no período (de 608 para 598)
• número de óbitos por Covid-19 acumulados em sete dias reduziu 22% no período (de 406 para 317).

Clique aqui e acesse o levantamento completo da 18ª rodada do Distanciamento Controlado.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

Na tarde desta terça-feira (1º), na BR 158 em Santana do Livramento, a Polícia Rodoviária Federal e o Exército Brasileiro, em ação conjunta, prenderam dois homens por porte ilegal de arma de fogo. Foram apreendidos dois revólveres roubados e munições.

Durante uma operação de combate ao crime, policiais rodoviários federais e militares abordaram um ônibus que transitava pela BR 158 fazendo a linha Santana do Livramento – Santa Maria. Durante a fiscalização, desconfiaram de dois homens que viajavam juntos, um deles sem documentos.

Na cintura do passageiro sem documentos, os agentes encontraram um revólver com seis munições, pronto para uso. Através da consulta aos sistemas, ele foi identificado. Era natural de Santa Maria, com 25 anos e antecedentes por roubo e posse de entorpecentes.

O outro homem, também natural de Santa Maria, com 27 anos, tentou esconder um revólver no banheiro do ônibus, mas foi flagrado pelos policiais. Ele possui antecedentes policiais por tráfico de drogas, homicídio, sequestro, roubo e porte ilegal de arma.

Fonte: PRF

A reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal prevê a criação de novos tipos de vínculos e maior tempo para efetivação no cargo. Secretários do Ministério da Economia concedem neste momento entrevista coletiva sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública.

A matéria prevê a criação de novos vínculos. O regime jurídico único dará lugar a vínculos distintos. No ingresso por concurso público, haverá estabilidade após três anos para cargo típico de Estado e o cargo por prazo indeterminado. 

No ingresso por seleção simplificada, haverá vínculo por prazo determinado, que substituirá a contratação temporária, e ainda cargos de liderança e assessoramento, em substituição a cargos comissionados e funções gratificadas.

Estágio probatório

Segundo o ministério, o estágio probatório atual  é uma “mera formalidade”. No Executivo federal, o percentual de servidores desligados no período de estágio probatório (dado de 2016 até junho de 2019) é de 0,4%.

Na proposta, o estágio probatório cede lugar ao vínculo de experiência, que durará pelo menos dois anos. Essa etapa passa a fazer parte do concurso público em que não há direito automático ao cargo e os mais bem avaliados ao final do vínculo de experiência serão efetivados. Após o vínculo de experiência, haverá ainda um ano de experiência antes de o servidor passar a ter estabilidade.

Desligamento de servidor

O desligamento de servidor atualmente ocorre por sentença judicial transitada em julgado. Há ainda a possibilidade de desligamento por infração disciplinar, que não tem regulamentação. Segundo o Ministério da Economia, no governo federal, em 2018, foram desligados 388 servidores (0,07% da força de trabalho).

Para o ministério, o modelo atual é engessado, com “manutenção de servidores em atividades em que não há mais demanda e incapacidade de adaptações e ajustes”.

A proposta é que não será mais necessário aguardar trânsito em julgado para a demissão. Valerá também decisão judicial proferida por órgão colegiado. Será mantida a demissão por insuficiência de desempenho, que deverá ser regulamentada por lei ordinária e não mais por lei complementar. 

Outras hipóteses de demissão, para os cargos com prazo indeterminado, serão definidas em lei. De acordo com o ministério, não será permitida demissão arbitrária, por questões político-partidárias.

Acumulação de cargos

A PEC também prevê a simplificação das regras de acumulação de cargos, em que o servidor pode acumular mais de um cargo, observada compatibilidade de horário. A exceção é para o ocupante de cargo típico de Estado, em que será possível acumular cargo somente de docência ou na área de saúde.

Eliminação de benefícios

A proposta prevê a eliminação dos seguintes benefícios: licença prêmio (a cada cinco anos, três meses de licença - não existe no governo federal desde 1999); aumentos retroativos; férias superiores a 30 dias por ano; adicional por tempo de serviço (aumento automático do salário em 1% a cada ano); aposentadoria compulsória como punição; parcelas indenizatórias sem previsão legal; adicional ou indenização por substituição não efetiva (casos de sobreaviso, sem ocupação efetiva); redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por saúde; progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço; e incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções.

Novos princípios

O texto da emenda constitucional também altera o Artigo 37 da Constituição Federal e inclui nove novos princípios da administração pública. Assim, passam a figurar como princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a proporcionalidade, a responsabilidade, a subsidiariedade, a unidade, a coordenação e a boa governança. Eles se juntam aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A proposta também prevê que União, estados, Distrito Federal e municípios poderão cooperar com órgãos ou entidades públicas e privadas para prestar serviços, compartilhar recursos humanos e capacidade instalada.

Fases da mudança

A primeira fase das mudanças será por meio do Novo Regime de Vínculos e Modernização Organizacional da Administração Pública, com o envio da PEC ao Congresso Nacional. 

Depois serão necessários projetos de lei sobre gestão de desempenho; modernização das formas de trabalho; consolidação de cargos, funções e gratificações; arranjos institucionais; diretrizes de carreiras; e ajustes no Estatuto do Servidor. 

Na terceira fase, o governo enviará o Projeto de Lei Complementar (PLP) do Novo Serviço Público, com o novo marco regulatório das carreiras; governança remuneratória; e direitos e deveres do novo serviço público.

De acordo com o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, o envio desses projetos de lei pelo governo ao Congresso vai depender do ritmo de tramitação da PEC no Congresso Nacional. “Trata-se de questões novas que a PEC está trazendo.”

Autonomia

A proposta prevê ainda maior autonomia organizacional para o Executivo. O presidente da República poderá, se não houver aumento de despesa: extinguir cargos (efetivos ou comissionados), funções e gratificações; reorganizar autarquias e fundações; transformar cargos, quando vagos, mantida a mesma natureza do vínculo; reorganizar atribuições de cargos do Poder Executivo; extinguir órgãos. A criação de novos órgãos, entidades ou a transformação que resulte em aumento de despesa continua dependendo de aprovação pelo Legislativo.

Servidores atuais

A estabilidade dos servidores que já ingressaram no serviço público continua nos mesmos termos da Constituição atual. Os vencimentos dos servidores atuais não serão reduzidos.

*Matéria alterada às 13h55 para acréscimo de informações

Edição: Kleber Sampaio

A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) anunciou nesta quinta (3) que o Troféu Brasil de Maratonas Aquáticas foi marcado para o dia 5 de dezembro na praia de Inema, na Bahia. Assim como na natação, que realizará o seu torneio entre 9 e 12 de dezembro na piscina olímpica do Vasco da Gama, o Troféu Brasil de Maratonas Aquáticas acontecerá de forma 100% presencial.

“É muito importante que tenhamos uma competição de alto rendimento em 2020. Os atletas profissionais disputarão uma vaga na seletiva olímpica. Então é primordial que eles tenham uma prova ainda neste ano para colocarem a competitividade em dia”, afirmou o diretor de Maratonas Aquáticas da CBDA, Sergio Silva.

“Será uma competição, que, esperamos, marque um recomeço da Maratona Aquática do Brasil. A segurança sempre foi uma das maiores preocupações da Maratona Aquática, agora, com a situação da pandemia, a atenção será redobrada e vamos conseguir fazer uma grande prova”, disse o presidente da Federação Baiana de Desportos Aquáticos, Diego Albuquerque.

Brasileiros em prova italiana

No próximo domingo (6), os maratonistas aquáticos Ana Marcela Cunha e Allan do Carmo participarão da Travessia Nápoles-Capri, prova com trajeto aproximado de 36 km.

Sem competir desde fevereiro, a dupla passou por três semanas intensas de treinamento em Portugal no projeto Missão Europa, do Comitê Olímpico do Brasil (COB). “Conseguimos nadar 275 km, uma média alta, para nos prepararmos para a prova em Capri. Foi um período importante não só para rodar, mas também para o descanso e a alimentação”, afirmou Ana Marcela, de 28 anos, que é a recordista da prova com o tempo de 6h24min.

Após essa prova, a dupla segue para outros compromissos. Em 12 de setembro estarão na Ilha da Madeira (Portugal) para uma travessia de 10 km. Já nos dias 26 e 27 participarão do Campeonato Francês em Jablines (França), em provas de 5 km e 10 km.

Edição: Fábio Lisboa

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