Gisnei

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Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de hoje (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Dentre os pontos colocados estão a simplificação tributária (reforma do PIS/Cofins); o marco legal de licitações e contratos; o programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais; a desestatização da Eletrobras e a nova lei de finanças públicas.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer após constatada a impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio de Janeiro.

“O presidente, à luz das ponderações, tivemos que concluir que não se poderia iniciar a discussão que tínhamos programado para hoje, da reforma da Previdência […]. Diante disso, o presidente solicitou e, tanto os líderes e os presidentes do Senado e da Câmara, elencaram o que poderia ser uma pauta micro e macroeconômica, para nós passarmos imediatamente a trabalhá-las”, disse Padilha.

De acordo com o senador Romero Jucá (MDB-RR), os presidentes da Câmara e do Senado farão um “esforço concentrado” a partir do mês que vem para tramitar todos os temas da pauta prioritária, a pouco mais de dez meses para o fim do governo: “Na verdade, há uma consciência por parte das lideranças políticas que formam a base de que vai ser preciso elencar um esforço e definir um ritmo muito forte de votação. Mas isso será feito”.

“Esses 15 pontos definem uma prioridade política e econômica. A reforma não pode ser votada, mas existem pontos que vão melhorar o ambiente fiscal, de negócios, que dará condições para o país responder no que diz respeito às transformações”, acrescentou o senador, líder do governo na Casa.

Reforma da Previdência não é descartada

Os ministro e líderes negam que a reforma da Previdência esteja enterrada. Para Padilha, é possível aprová-la em outubro, após as eleições. Ele entende que os parlamentares que hoje não votam com o governo podem mudar de ideia caso não sejam reeleitos. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que “as condições políticas [para aprovação da reforma] virão com a eleição de outubro”.

Confira a Pauta Prioritária do governo anunciada hoje:

1. Reforma do PIS/COFINS – Simplificação Tributária

2. Autonomia do Banco Central

3. Marco legal de licitações e contratos – Projeto de Lei (PL) 6814

4. Nova lei de finanças públicas – PL 295

5. Regulamentação do teto remuneratório – PL 6726

6. Desestatização da Eletrobras – PL 9463

7. Reforço das Agências Reguladoras – PL 6621

8. Depósitos voluntários no Banco Central – PL 9248

9. Redução da Desoneração da folha – PL 8456

10. Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais – PL 9215

11. Cadastro positivo – PLP 441

12. Duplicata eletrônica – PL 9327

13. Distrato – PLS 774

14. Atualização da Lei Geral de Telecomunicações

15. Extinção do Fundo Soberano

Edição: Denise Griesinger
 
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O grupo de atletas do Tricolor treinou no Centro de Treinamento Luiz Carvalho, na tarde desta segunda-feira, com foco total na decisão da Recopa Sulamericana. Em atividade acompanhada pelo técnico da Seleção Brasileira Tite e seu auxiliar, Cleber Xavier, o Tricolor ajustou os detalhes para buscar a conquista do Bicampeonato da competição continental.

Após o aquecimento efetuado no campo 2, os jogadores passaram para o campo 1 para iniciar a atividade. Enquanto isso, o preparador de goleiros Rogério Godoy efetuou um treino específico com os goleiros, porem Bruno Grassi saiu mais cedo por lesão e será avaliado. O técnico Renato Portaluppi orientou a atividade em campo reduzido pela metade. Os atletas foram divididos em três equipes que se revezavam. Enquanto uma aguardava sua vez, as outras duas se enfrentavam na movimentação em dois toques, até a busca pela conclusão ao gol adversário.

Já na reta final, o trabalho foi fechado para o acesso da imprensa. Antes disso, alguns atletas treinaram as cobranças de pênaltis. Com o empate no primeiro jogo e a ausência do gol qualificado, em caso de novo empate o jogo irá para a prorrogação e, se necessário, para a decisão na marca da cal.

Com a exceção dos volantes Arthur e Ramiro, mais o goleiro Bruno Grassi, os demais 22 jogadores inscritos estão relacionados para o confronto de quarta, na Arena. O grupo de jogadores volta a treinar na tarde de terça-feira na Arena, com a primeira parte da atividade fechada. Acompanhe abaixo a entrevista coletiva do meia Luan, assim como a galeria de fotos da atividade.

Fotos: Lucas Uebel/Grêmio.

Fonte: www.gremio.net

A Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) é uma doença degenerativa rara, caracterizada por uma desordem genética que impede a formação da proteína distrofina, responsável pela integridade das fibras musculares. A consequência é um enfraquecimento progressivo da estrutura muscular, de forma a comprometer primeiramente os quadris, pélvis, coxas e ombros, e posteriormente o músculo esquelético até afetar pulmões e coração.

A DMD torna-se mais evidente, normalmente, aos dois anos de idade, apresentando como principais sintomas dificuldades para caminhar, correr, pular, se levantar, acompanhar o ritmo dos colegas e, em estágios mais avançados, problemas respiratórios.  Outras características, como aumento da panturrilha e a Manobra de Gowers - movimento que faz com que a pessoa apoie as mãos nas pernas para se levantar, como se estivesse escalando o próprio corpo – também são típicas da doença.

Descrita pela primeira vez em 1860 pelo neurologista francês Guillaume Benjamin Amand Duchenne, somente um século depois, em 1986, a Distrofia Muscular de Duchenne ainda não tem cura e sua incidência mundial é de um para cada 3500 meninos, mas o diagnóstico precoce é fundamental para a indicação de tratamento, que pode retardar satisfatoriamente a progressão da doença.

Assim como acontece com a maioria das patologias raras, o desconhecimento sobre a doença, tanto por parte da sociedade como inclusive pela classe médica, é o que impede sua rápida detecção. Pediatras, neurologistas, ortopedistas, geneticistas, fisioterapeutas, além de enfermeiros, entre outros, são alguns dos profissionais de Saúde que fazem parte de uma rede multidisciplinar de atendimento, que precisam ter conhecimento sobre a DMD, assim como pais e educadores, que ao reconhecerem os sintomas da doença em uma criança podem alertar para a possibilidade de esta ser portadora de DMD.

“As crianças com DMD podem não apresentar sintomas da doença no nascimento, mas o seu desenvolvimento neuropsicomotor, no que se refere a falar e caminhar, pode ser tardio quando comparado ao de crianças sem a doença. Desde o nascimento essas crianças já apresentam elevação da enzima creatina-quinase (CK) - uma enzima muscular. Este é um sinal da doença presente desde antes do início dos sintomas”, explica a pediatra Ana Lucia Langer.

“Assim como diversas outras patologias, o diagnóstico da DMD é realizado a partir de exames moleculares específicos. O tratamento é normalmente administrado com o uso de corticoides, que retardam a velocidade de degeneração muscular, aumentam o período de deambulação – capacidade para caminhar -, e melhoram as funções respiratória e cardíaca”. Existem também perspectivas futuras de novas terapias sendo estudadas e aprovadas em todo o mundo.

 

Informações à imprensa

Ketchum

Mariana Roman Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." target="_blank" rel="noopener noreferrer">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (11) 5090-8900 ramal 8434

Danilo Ribeiro Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." target="_blank" rel="noopener noreferrer">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (11)5090-8900 ramal 8510

Aline Verissimo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (11) 5090-8924

Ingredientes:

1 embalagem de mistura para bolo de laranja Dr. Oetker sem glúten

1 ovo

5 colheres de sopa de óleo

3/4 de xícara de água

Suco de 3 laranjas

3 colheres de sopa de açúcar cristal

2 colheres de sopa de mel

Modo de Preparo:Em um recipiente misture a mistura para bolo, a água, o óleo e o ovo. Com uma colher misture até a massa ficar homogênea. Transfira para uma assadeira de buraco untada com óleo e leve ao forno pré-aquecido a 180°C por 40 minutos. Enquanto o bolo assa, prepare a calda de laranja. Coloque em uma panela o suco de laranja, açúcar e mel, leve ao fogo até ele engrossar um pouco. Tire o bolo do forno e deixe esfriar para desenformar. Cubra com a calda de laranja e está pronto para deliciar. Acompanhado de um cafezinho fica perfeito!

Fonte: http://comsaborperfeito.com

SINOPSE E DETALHES

Thanos (Josh Brolin) enfim chega à Terra, disposto a reunir as Joias do Infinito. Para enfrentá-lo, os Vingadores precisam unir forças com os Guardiões da Galáxia, ao mesmo tempo em que lidam com desavenças entre alguns de seus integrantes.

Classificação indicativa: a definir por http://www.culturadigital.br/classind.
Título original 

Avengers: Infinity War

Distribuidor DISNEY / BUENA VISTA
 
Data de lançamento 26 de abril de 2018
Direção: Joe RussoAnthony Russo
Nacionalidade EUA

Colton roubou meu coração. Não era para ele ter feito isso, e tenho certeza absoluta de que não queria que acontecesse, mas ele colidiu com a minha vida, incendiou sentimentos que pensei estarem mortos para sempre dentro de mim e alimentou uma paixão que eu nunca soube que poderia existir. Como é que exatamente aquilo que nenhum de nós previu — nem desejava — tornou-se exatamente o motivo que nos faz lutar com tanto afinco? Ele rouba meu fôlego, para meu coração e me traz de volta à vida, tudo em uma fração de segundo. Mas como posso amar um homem que não me deixa entrar? Que fica tentando me afastar para impedir que eu veja os segredos traumáticos de seu passado? Meu coração sofre, mas a paciência e o perdão têm limites. Rylee despencou daquele maldito armário e entrou na minha vida. Agora acho que eu nunca mais vou ser a mesma pessoa. Ela teve vislumbres da escuridão que existe dentro de mim e, mesmo assim, continua aqui. Continua lutando por mim. Sem dúvida ela é a santa, e eu, certamente, sou o pecador. Como posso desejar uma mulher que me enerva e me obriga a ver que, no profundo abismo negro da minha alma, há alguém digno do amor dela? Uma situação em que eu jurei nunca mais estar, uma pessoa que jurei nunca mais ser. Seu coração altruísta merece muito mais do que algum dia vou ser capaz de dar a ela. Sei que não posso ser o que ela precisa, então, por que não posso simplesmente me separar?

Erótico / Ficção / Literatura Estrangeira / Romance

Ano: 2018 / Páginas: 528
Idioma: português 
Editora: Universo dos Livros

 

 

Fonte: www.skoob.com.br

A colheita do milho segue de modo normal na parte Norte do Rio Grande do Sul, onde as lavouras se encontram em estágio mais adiantado. Como um todo, o percentual de produto colhido atinge 32% das lavouras plantadas nesta safra, ficando dentro da média para o período. De acordo com a Emater, na região de Santa Rosa o percentual chega a 72%.

Nessa região, a produtividade média das lavouras sem irrigação gira ao redor dos 7 mil kg/ha; já as irrigadas alcançam pouco mais de 10 mil kg/ha. Ao Leste, na região de Ijuí, o percentual é semelhante e os rendimentos médios superam os 8 mil kg/ha.

Tendo em vista a inconstância das chuvas ao longo do ciclo dessas lavouras, esses rendimentos podem ser considerados excelentes. Porém, as lavouras situadas ao Sul não deverão se aproximar desses patamares, influenciando de modo negativo a média geral para o Estado. 

Assim como no milho, a soja começa a registrar as primeiras colheitas também na região administrativa de Santa Rosa. Mais precisamente na Fronteira Noroeste, cerca de 2 mil hectares já foram colhidos, com produtividade média de 3 mil kg/ha. 

No caso da soja, é prematuro extrapolar esses resultados para as demais regiões, principalmente pelo comportamento observado nas condições meteorológicas até o presente. Todavia, a tendência, segundo técnicos, é que a Metade Norte não se distanciará muito do esperado inicialmente. Já a Metade Sul seguramente terá dificuldade em obter rendimentos aceitáveis. 

O cenário não é propriamente uma novidade para o Estado. Em anos anteriores, tal como ocorreu na safra 2012/2013, situação semelhante foi registrada. Ocorre que de lá para cá, por razões de conjuntura e condições climáticas excepcionais sucessivas, a cultura da soja avançou de forma significativa no Sul do Estado. 

Já a cultura do arroz segue evoluindo de maneira satisfatória, sem maiores percalços, em que pese a forte estiagem na Campanha e no Sul do Estado. Até o momento não há informações de indisponibilidade de água para a finalização da irrigação necessária, embora alguns mananciais apresentem decréscimo acentuado nas cotas de armazenamento.

A Fronteira Oeste começa a registrar as primeiras colheitas de arroz, mais precisamente em Itaqui e São Borja. Nos dois municípios estima-se que tenham sido colhidos 7 mil hectares até o momento, com produtividades que giram em média de 8 mil kg/ha, com boa qualidade de grão. A partir de agora, a colheita deve tomar impulso, uma vez que 8% do total das lavouras do Estado se encontram maduras e prontas para serem ceifadas. Outros 30% atingem a formação de grão.
 
 
Fonte: https://www.agrolink.com.br

Os estudantes brasileiros que sonham em fazer graduação fora do país têm portas abertas em Portugal. O país já tem 28 convênios firmados com o Brasil, que permitem a utilização do nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso em faculdades portuguesas.

Desde 2014 que o Brasil vêm assinando acordos com instituições de ensino superior em Portugal para que a nota do Enem seja considerada. A Universidade de Coimbra, a faculdade que tem mais alunos brasileiros fora do Brasil, foi a primeira a firmar a parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação do Brasil.

Para se candidatar, os estudantes brasileiros não podem ter cidadania portuguesa nem morar em Portugal há mais de dois anos. Além disso, devem ter o certificado de conclusão do ensino médio e um passaporte válido.

As exigências valem para as inscrições em qualquer universidade ou instituto de ensino superior. Além disso, os candidatos devem checar quais outros requisitos podem ser exigidos, de acordo com o curso ou faculdade que escolherem.

Segundo o Inep, as instituições de Portugal que aceitam o Enem têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. Na Universidade do Porto, por exemplo, as notas do exame podem ter um peso diferente em função do curso que o candidato pretende ingressar.

Além disso, as datas de matrícula, prazos de inscrição e números de vagas também variam de acordo com cada instituição. É importante que os estudantes estejam atentos aos calendários das faculdades.

Outra variável é o preço das mensalidades, que em Portugal são chamadas de propinas. Mesmo as universidades públicas são pagas e os valores podem variar bastante. No país, as universidades públicas concentram a maior parte dos alunos do ensino superior (mais de 80% das cerca de 370 mil matrículas).

Experiências

Alguns brasileiros já passaram pela experiência e contam suas histórias em blogs, canais do YouTube e páginas do Facebook.

Uma dessas estudantes é a brasileira Francine Maia, que mora em Lisboa desde o ano passado. Francine, além de ter um canal no YouTube, onde conta detalhes de sua trajetória, lançou também um blog/site chamado Abrasileirando. Nele, ela escreve sobre o processo de admissão na faculdade, como é viver em Portugal, como conseguiu o visto de residência permanente, e fala também dos seus passeios e viagens por Portugal e pela Europa.

A estudante, após decidir que queria morar em Portugal, se candidatou a vagas em duas instituições: a Universidade do Porto (UPorto) e a Universidade de Lisboa (ULisboa). Acabou optando pela capital do país, onde frequenta a faculdade de Letras.

Dificuldades

Em seus posts e vídeos, Francine conta experiências positivas mas também descreve dificuldades que os brasileiros podem enfrentar ao fazer a opção de estudar em Portugal. Uma delas é, sem dúvida, a financeira. Além de arcar com os custos das mensalidades, os estudantes não podem esquecer do custo de vida, que inclui alimentação, hospedagem e outros gastos, com material de estudo e lazer, por exemplo.

De acordo com o Inep, os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Mas, dependendo de cada instituição portuguesa, é possível pleitear e conseguir bolsas de estudo ou descontos nas mensalidades. O importante é checar as condições de cada universidade.

Ainda segundo o Inep, a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que desejam cursar o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.

Agência Brasil compilou informações e links sobre os institutos que têm convênios com o Brasil.

Confira:

Universidade de Coimbra (UC)

Para informações de candidatura

Representantes da UC estarão no Salão do Estudante, em março deste ano, em várias cidades. Veja aqui.

Universidade de Aveiro (UA)

Recebem Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo./" target="_blank">candidaturas com ou sem a nota do Enem. A diferença é que, quem não tiver feito o exame, deve realizar as provas de ingresso obrigatórias. Para esclarecimento de dúvidas sobre o processo de candidatura.

Universidade dos Açores (UAC)

Os Açores são um conjunto de nove ilhas portuguesas situadas no oceano Atlântico. Para informações dirigidas aos estudantes internacionais, acessar ou escrever para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Universidade da Beira Interior (UBI)

Situada na cidade da Covilhã, porta de entrada para a Serra da estrela, a UBI é uma universidade pública localizada no centro do triângulo Lisboa-Porto-Madri. Informações para estudantes brasileiros aqui

Universidade de Algarve (UAlg)

No caso dos candidatos brasileiros, as provas de ingresso serão substituídas pelos resultados obtidos no Enem (a UAlg exige o mínimo de 500 pontos na prova de redação e pelo menos 475 pontos em cada uma das restantes provas).

Os diplomas conferidos pela UAlg são válidos e reconhecidos em todos os países da União Europeia, permitindo fazer pós-graduação em qualquer universidade da Europa.

Universidade de Lisboa (ULisboa)

Nos últimos três anos, a ULisboa recebeu cerca de 1,5 mil estudantes de mobilidade provenientes de países da América Latina, cerca de 1,5 mil provenientes do Brasil, no âmbito de programas e acordos de cooperação.

Estudantes brasileiros que precisem de informações podem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Universidade Lusófona (ULusófona)

Situada em Lisboa, a ULusófona abre concurso para estudantes estrangeiros não residentes da União Europeia. Informações no site.

Universidade da Madeira (UMa)

Situada na Ilha da Madeira, arquipélago português no Oceano Atlântico. Informações aqui.

Universidade do Minho (Uminho)

A Universidade do Minho (UMinho), com 19 mil alunos nas cidades de Braga e Guimarães, é uma das principais instituições de ensino superior de Portugal e recebe atualmente cerca de 500 estudantes brasileiros. Informações aqui.

Universidade do Porto (U.Porto)

Na Universidade do Porto, as notas do Enem podem ter um peso diferente em função do curso que o candidato escolher. Aos Estados que integram a CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) pode ser aplicada a redução de até 50% na mensalidade paga pelos estudantes nacionais desses países. Informações aqui.

Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria)

Informações para estudantes estrangeiros. Para esclarecimento de dúvidas, enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Instituto Politécnico de Beja (IPBeja)

Informações aqui

Instituto Politécnico de Bragança (IPB)

O Instituto Politécnico de Bragança possui um programa de internacionalização envolvendo a mobilidade anual de mais de 500 estudantes e 100 docentes, fruto da colaboração com várias instituições de ensino superior europeias e de países de língua oficial portuguesa.

A página do Gabinete de Relações Internacionais (GRI) constitui o principal veículo de comunicação com os alunos e docentes do IPB e das suas instituições parceiras.

Instituto Politécnico do Porto (IPP)

O instituto tem investido no fortalecimento de laços com o Brasil nos últimos anos. Já são mais de 60 protocolos assinados.

Instituto Politécnico Portalegre (IPPortalegre)

Informações para estudantes brasileiros aqui.

Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA)

O Instituto tem escolas superiores de Design, Gestão, Hotelaria e Turismo, e Tecnologia. Informações aqui.

Instituto Politécnico de Coimbra (IPC)

O Politécnico de Coimbra promove uma forte cooperação com diversas universidades e politécnicos estrangeiros para mobilidade de estudantes e de docentes. Informações aqui.

Instituto Politécnico da Guarda (IPG)

Os estudantes estrangeiros que pretendam ingressar no IPG podem efetuar a sua candidatura online no site.

Instituto Politécnico de Viseu (IPV)

O Instituto tem escolas superiores de Educação, Saúde, Agrária e de Tecnologia e Gestão. Mais informações aqui.

Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarem)

O Instituto Politécnico de Santarém é uma instituição pública, destinada à produção e difusão do conhecimento, criação, transmissão e difusão do saber de natureza profissional, da cultura, da ciência, da tecnologia, das artes, da investigação orientada e do desenvolvimento experimental. Mais informações aqui.

Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)

Informações sobre candidaturas aqui.

Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (Cespu)

A Cespu conta com o Instituto Universitário de Ciências da Saúde; a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave; e a Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa. Os seus Campus estão distribuídos pelas regiões do Ave e do Grande Porto.

Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)

O IPCB é uma instituição pública de ensino superior que implementa uma política de internacionalização de estudantes. Possui seis escolas que o constituem (Agrária, Artes Aplicadas, Educação, Gestão, Saúde e Tecnologia). Informações aqui.

Universidade Lusófona do Porto (ULP)

Para mais informações, acessar o site.

Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT)

A Universidade Portucalense, que fica situada no Porto, participará do Salão do Estudante, em várias cidades do Brasil, em março deste ano. Veja aqui.

Instituto Universitário da Maia (Ismai)

Para estudantes estrangeiros, acessar aqui.

Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia)

Para estudantes estrangeiros, acessar aqui:

Universidade Católica do Porto (UCP)

Para estudantes estrangeiros, acessar aqui.

Edição: Maria Claudia
 
Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil

Responsável pelo confisco de depósitos bancários e da caderneta de poupança de milhões de brasileiros, o Plano Collor 1 está fora do acordo entre bancos e poupadores, homologado na última quinta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), há um entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o valor confiscado foi devidamente corrigido pelo indexador da época, não cabendo compensação.

Firmado depois de duas décadas de ações judiciais, o acordo para compensar perdas na caderneta de poupança tem como objetivo pôr fim aos processos que questionam a mudança nos indexadores promovida pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Coordenado pela AGU, o acordo foi assinado entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), com supervisão técnica do Banco Central.

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), dependendo da Selic em vigor ou da data dos depósitos. Em 1990, época do Plano Collor 1, o indexador era o Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF).

Na época do confisco, os saques de depósitos na conta-corrente e na poupança foram limitados a 50 mil cruzados novos. O excedente ficou retido por 18 meses com correção de 6% ao ano. Para fundos de curto prazo e overnight (aplicação em títulos públicos com prazo de 24 horas), a retirada foi limitada a 25 mil cruzados novos, com a tributação de 8% sobre o valor resgatado.

Um ano depois, o Plano Collor 2 determinou a troca do indexador da poupança da BTNF pela Taxa Referencial Diária (TRD). A mudança reduziu a correção da caderneta em cerca de 14% e iniciou uma onda de ações judiciais. Anos mais tarde, decisões do STF e do STJ indicaram que o Banco Central, responsável pelas perdas, aplicou a BTNF nas contas de poupança com aniversário na segunda quinzena de março de 1990, época da edição do Plano Collor 1.

As duas cortes entenderam que o questionamento caberia apenas à remuneração do saldo não bloqueado da poupança, cujo indexador foi alterado um ano mais tarde no Plano Collor 2. Em relação aos valores confiscados, os juízes consideraram que os rendimentos foram pagos corretamente.

Pagamento

Firmado em dezembro do ano passado e homologado pelo Supremo na última quinta-feira (15), o acordo para compensar perdas na poupança estabelece que quem tem direito a até R$ 5 mil receberá à vista o valor sem desconto. Entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, será paga uma parcela à vista e duas semestrais, com abatimento de 8%.

A partir de R$ 10 mil, uma parcela à vista e quatro semestrais, com redução de 14%. Aqueles com direito a receber mais de R$ 20 mil, terão 19% do valor descontado. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação.

Não será necessário se dirigir ao banco para receber os valores. O pagamento será feito diretamente na conta-corrente do poupador ou por meio de depósito judicial. Os honorários serão pagos diretamente aos advogados. Para aderir, o poupador deverá acessar um sistema eletrônico. Ele precisará comprovar a existência e o saldo da conta de poupança, através de cópia dos extratos bancários do período ou da declaração do Imposto de Renda.

Agora que o Supremo terminou de homologar o acordo, os bancos terão de validar as habilitações – conferir os dados e os valores e aprovar, pedir mais informações ou negar. Somente 15 dias depois de as instituições financeiras concluírem o trabalho, os valores serão depositados.

Regras para o ressarcimento:

Quem tem direito a receber?

- Poupadores que ingressaram com ações coletivas e individuais na Justiça pedindo o ressarcimento

- No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justiça dentro do prazo prescricional (20 anos da edição de cada plano)

- Poupadores que, com ações civis públicas, entraram com execução de sentença coletiva até 31 de dezembro de 2016

Quem não entrou com ação na Justiça terá direito a receber?

Não. O prazo para ingressar com ações desse tipo prescreveu.

Quem entrou com ação e perdeu pode apresentar um recurso?

Não.

É obrigatório aderir ao acordo?

Não, a adesão do poupador é voluntária. Após a adesão, a ação judicial será extinta.

Como vai ser o pagamento?

Serão feitos de acordo com as faixas de valor a receber:
- Até R$ 5 mil receberá à vista e integral, sem desconto

- Entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, uma parcela à vista e duas semestrais, com abatimento de 8% de desconto

- A partir de R$ 10 mil, uma à vista e quatro semestrais, com desconto de 14%

- Mais de R$ 20 mil, terão 19% do valor descontado

A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo IPCA, índice da inflação oficial

Onde receber?

Não será necessário ir ao banco. O pagamento será feito em conta-corrente do poupador ou por meio de depósito judicial. Os honorários serão pagos diretamente aos advogados.

O prazo máximo de parcelamento dos valores a serem recebidos pelos poupadores será de três anos. Não haverá antecipação de pagamentos.

Como faço para receber?

Para aderir, o poupador deverá acessar um sistema eletrônico e comprovar a existência e o saldo da conta de poupança, através de cópia dos extratos bancários do período ou da declaração do Imposto de Renda. O banco vai conferir os dados e pode validar, devolver ou negar. Em caso de negativa, o poupador pode pedir uma nova análise. Após o processamento, será divulgada uma lista dos poupadores habilitados.

Quando terá início o pagamento?

Para entrar em vigor, o acordo precisava ser homologado pelo STF, o que ocorreu na última quinta-feira (15). Os pagamentos começam em até 15 dias após a validação das habilitações pelos bancos a partir da homologação.

Quem vai receber primeiro?

O calendário de pagamento será feito conforme a idade dos poupadores. Os mais velhos terão prioridade. Aqueles que executaram as ações em 2016 receberão somente no 11º lote, o último.

Herdeiros de poupadores têm direito a receber?

Sim, desde que tenha havido ação judicial em nome do espólio. Os dados do poupador falecido e do advogado precisam ser apresentados, assim como dados completos do inventariante ou dos herdeiros e dados do processo.

Se não houver herdeiros, não há como aderir ao acordo.

Quais instituições aderiram ao acordo?

As instituições financeiras são: Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Outras poderão aderir em até 90 dias.

Por que o plano Collor 1 ficou de fora?

As partes reconheceram a inexistência de direito de receber qualquer pagamento, conforme entendimento do STF.

Edição: Luana Lourenço
 
Wellton Máximo- Repórter da Agência Brasil

Diante do maior público do ano em partidas válidas pelo Campeonato Catarinense, a Arena Condá foi palco, neste domingo (18), do clássico entre Chapecoense e Avaí. Embalada pela hegemonia de vitórias dentro de casa, a Chape foi pra cima do adversário, mostrou superioridade durante toda o jogo e, com gol de Fabrício Bruno, cravou os três pontos e segue na cola do líder Figueirense.

A Chape comandou grande parte das ações do primeiro tempo, criando inúmeras chances de perigo com Nadson, surpreendendo com forte chute aos 19 minutos, e com Elicarlos, soltando bomba de fora da área aos 39. Do outro lado, o Avaí jogava com a marcação recuada e não levou perigo ao gol de Jandrei.

No segundo tempo, a novidade ficou por conta do retorno de Canteros, que era desfalque na Chape desde a primeira rodada do turno. E foi em cobrança de escanteio do volante que o Verdão abriu o placar, com Fabrício Bruno empurrando de cabeça para o fundo do gol, aos 32 minutos. Dali em diante, coube à equipe alviverde administrar o marcador e confirmar a vitória.

Ao final da partida, o técnico Gilson Kleina exaltou a vitória e avaliou a participação da Chape no turno da competição. “Vitória de fundamental importância. Terminamos o primeiro turno com saldo muito positivo para uma equipe que fez praticamente dez dias de preparação. E terminar em segundo colocado… Claro que o intuito é sempre buscar a liderança. Mas a equipe está de parabéns. (...) A bola parada foi fundamental. Definiu o jogo”, falou.

Sem jogo no meio da semana, a Chapecoense aproveitará o período para se preparar para o confronto contra o Concórdia, no próximo domingo (25), na Arena Condá, válido pela primeira rodada do returno do estadual.

Por Alessandra Seidel

Fonte: https://chapecoense.com

Foto: Sirli Freitas

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