Gisnei

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Um dos setores que recebeu ações mais significativas do Governo Municipal é a educação. Após a reforma e ampliação de 17 escolas e o aumento de mais de 1000 novas vagas, agora, mais uma conquista pode ser vislumbrada pelos santanenses: a primeira creche com atendimento em horário noturno do município.
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Segundo o Secretário de Educação, Mário Santanna, a Escola Municipal de Educação Infantil Fofolete fará este atendimento específico e o período de matrículas já está aberto. “Ofertaremos 40 vagas e as matrículas já podem ser realizadas diretamente na Secretaria de Educação”, informou o secretário. O turno iniciará às 18h30min e se estenderá até as 22h30min.
Para o Prefeito Glauber Lima, esta iniciativa do Governo Municipal beneficia, especialmente, os pais ou responsáveis que trabalham ou estudam à noite. “A escola com atendimento noturno trará segurança e tranquilidade a muitas pessoas que precisavam deixar suas crianças com familiares ou vizinhos para realizar suas tarefas. Estamos muito satisfeitos em cumprir com mais uma melhoria que irá atingir de forma positiva nossa população e, acima de tudo, contribuir com o desenvolvimento das crianças através de atividades lúdicas em um ambiente qualificado”, exaltou o mandatário. 
Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal 
Sant'Ana do Livramento
Recentemente, os inspetores tributários Aldemir de Castilhos e Luis Eduardo I. Severo desenvolveram uma palestra, junto a Associação das Entidades Tradicionalistas, sobre a emissão de AIDF – Autorização para Impressão de Documentos Fiscais, divulgação da Circular 01/2014 e o teor da legislação pertinente aos Alvarás de Bombeiros e de Saúde.
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Segundo a Secretária da Fazenda, Cláudia Arce, a reunião teve como objetivo esclarecer aos representantes das entidades tradicionalistas sobre a obrigatoriedade da emissão da AIDF antes da realização de qualquer baile ou evento que tenha venda de ingressos, bem como as formas de controle de venda dessas entradas. “Também foi exposto o teor da legislação que obriga todas as entidades a manterem seus Alvarás de Bombeiros e de Saúde em dia, os quais são pré-requisitos para a emissão da AIDF”, afirmou.
Na oportunidade, os inspetores tributários esclareceram dúvidas e distribuíram cópias da Circular 001/2014 da Secretaria Municipal da Fazenda, a qual normatiza a emissão da AIDF, contendo a relação de todos os documentos necessários para realizar o procedimento.
FOTOS JADIR PIRES/ASCOM
Assessoria de Comunicação Social
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Sant'Ana do Livramento 
O Prefeito Municipal Glauber Lima inaugura, neste sábado (27), às 16h, a Unidade Básica de Saúde José Paulo da Silva, localizada na Rua Joaquim da Costa Vargas, n° 201, no bairro Divisa.
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Esta é a quinta Unidade Básica de Saúde inaugurada pelo Governo de Glauber Lima e irá atender aos moradores da Vila Julieta, Vila Menezes, Divisa, Vila Sila, Vila Santos e adjacências. A Administração Municipal já entregou aos santanenses as UBS do Armour, Santa Rosa, Rural e Tabatinga. 
FOTO JADIR PIRES/ASCOM
Assessoria de Comunicação Social
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Sant'Ana do Livramento
Visando o levantamento de demandas e necessidades de produtores da região do Passo do Forno, na manhã da última quarta-feira, dia 24, a equipe técnica multidisciplinar do Departamento Técnico Agropecuário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários - SMAPA reuniu-se com alguns ovinocultores e suas famílias para tratar de temas relativos ao desenvolvimento da atividade ovina.
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Segundo os membros da equipe da SMAPA, aquela região concentra grande efetivo de ovinos e vários criadores tradicionais. Alguns destes solicitaram apoio da Secretaria de Agricultura. Prontamente, a Secretária Silvia Carambula colocou a Secretaria à disposição para ajudar no que fosse necessário dentro dos limites de recursos humanos e estruturais da Pasta.
Na reunião entre produtores e técnicos foram debatidos diversos assuntos que são potenciais e também ameaças para a atividade da ovinocultura, como ataque de cachorros a rebanhos, presença na região de porcos asselvajados, problemas sanitários e nutricionais, produção de forrageiras, entre outros. Com a identificação das demandas, a secretaria, através do DTA, formatará um cronograma de ações e atividades para atendimento aos produtores, com a realização de cursos e oficinas técnicas para tratar de temas específicos.
O próximo passo será realizar visita individual a cada propriedade para aplicação de  questionário, com o objetivo de reunir dados dos produtores e sistemas produtivos, e imediatamente, em função da realidade de cada um, executar medidas para sanar possíveis problemas que venham a ser identificados nos levantamentos.
“Em visita técnica realizada anteriormente a esta reunião, percebemos que a região apresenta grande potencial para o desenvolvimento da ovinocultura, atividade que há anos é explorada na localidade e que pode ser intensificada através das ações oferecidas pela SMAPA e entidades parceiras”, comentou a Secretária Silvia Carambula.
“Nossa equipe gostaria de fazer um agradecimento à comunidade do Passo do Forno, em especial ao Produtor Léo Malcorra e sua família, que disponibilizou as dependências da sua propriedade para a realização da reunião”, frisou o coordenador do DTA, EngºAgrº Roberto M. Braz.
FOTO DIVULGAÇÃO/ASCOM
Produtores do Passo do Forno e equipe do DTA/SMAPA 
Assessoria de Comunicação Social
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Sant'Ana do Livramento
Os professores das Escolas Municipais assistiram, na manhã desta quinta-feira (25), na Sala Cultural, a uma palestra com o Dr. Diego Corrêa de Barros, da Promotoria de Justiça Regional de Educação com sede na cidade de Uruguaiana. Também esteve presente o Secretário Municipal de Educação, Mario Santanna e a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Rosemari Leite.
Os temas abordados foram bulliyng, os direitos e deveres da família, a segurança e a proteção de crianças e adolescentes e a responsabilidade dos pais na educação dos filhos.
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Sobre a palestra, o Secretário Mario Santanna, salientou que o assunto despertou o interesse de todos. “Agradecemos muito ao Dr. Diego Corrêa por ter aceitado o nosso convite e ministrado essa palestra que esclareceu muitas dúvidas dos educadores”, frisou.
FOTOS JOTA CAVALHEIRO/ASCOM
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Sant'Ana do Livramento
Virlei Becker (presidente do Conselho) e Fabricio Peres (Secretário de Administração), anunciaram a alternativa do Governo Municipal em repassar uma ajuda emergencial para pagamento linear de R$ 1.000,00 a cada trabalhador que está com salário atrasado devido ao não repasse de recursos por parte do Governo do Estado ao hospital
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Na tarde desta segunda-feira (29), na Praça Oriovaldo Grecellé, o presidente do Conselho Gestor da Santa Casa, Virlei Becker; e o Secretário Municipal de Administração, Fabrício Peres da Silva; reuniram com os trabalhadores do Hospital para anunciar uma ajuda emergencial que o Prefeito Glauber Lima irá disponibilizar à instituição, no valor de R$300 mil.
Segundo Fabricio Peres, foi apresentada aos trabalhadores a proposta do pagamento linear de R$1.000,00 para cada funcionário do hospital que está com salário atrasado devido ao não repasse de recursos do Governo do Estado.
Conforme o Secretário – que também integra o Conselho Gestor – essa situação de dificuldade não é exclusiva da Santa Casa e se estende a mais de 100 hospitais, segundo a Federação das Santas Casas do RS, devido aos constantes atrasos nos repasses contratuais que o Governo do Estado vem realizando. “Por determinação do prefeito Glauber Lima, estamos trabalhando incansavelmente para colocar os salários em dia e a disponibilização desses R$ 300 mil vem para amenizar o atraso na remuneração dos servidores”, frisou.
“Na próxima quinta-feira, realizaremos uma reunião com o Secretário de Estado da Saúde, onde cobraremos os repasses devidos e que são de obrigação do Estado segundo contrato firmado com a Santa Casa”, assegurou Fabrício.
O Presidente do Conselho Gestor Virlei Becker, disse que “o Conselho e a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, estão realizando vários movimentos para contornar esta situação, como a migração para Saúde Plena, ou seja, que o município tenha autonomia para contratualizar diretamente com a União”.
Conforme explicou Virlei, dessa forma o município poderá assinar os próximos contratos para repasse de financiamento diretamente com o Governo Federal, realizando a tramitação de Fundo Nacional para Fundo Municipal.
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Conforme explicou Fabricio Peres, a proposta do Governo Municipal foi aceita pela maioria dos trabalhadores e o repasse do valor será feito nos próximos dias.
FOTO JADIR PIRES/ASCOM 
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Sant'Ana do Livramento
O Ministério Público Federal em Santana do Livramento obteve, em Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, a determinação da indisponibilidade de bens de Wainer Viana Machado, ex-Prefeito do Município, e de Valmir Rosa Silveira, ex-Secretário Municipal de Saúde, no montante de R$ 4.354.313,26 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e treze reais e vinte e seis centavos).
MPF 
A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa foi ajuizada em virtude da constatação de irregularidades na administração da Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento. Verificou-se, no Inquérito Civil que embasou a demanda e em Auditoria realizada pelo Denasus (Departamento nacional de Autoria do SUS), malversação de verbas públicas federais destinadas à saúde, durante a gestão dos réus, no Município de Santana do Livramento. 
Ficou demonstrada, dentre outras irregularidades, a sistemática de contratação de pessoal pelo referido Hospital para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, nas mais diversas funções, com o aval dos réus, para sanar problemas no quadro de pessoal da Secretaria, em flagrante violação à sistemática do concurso público. Igualmente, foram verificadas ilegalidades na prestação de serviços, ante a inexistência de procedimento licitatório para a contratação de exames laboratoriais, junto a laboratórios locais. Ademais, recursos destinados à saúde foram aplicados para fins diversos, resultando em prejuízo incalculável à população do Município.
O montante, apontado na determinação de indisponibilidade de bens, refere-se à quantia que deve ser restituída ao Fundo Nacional de Saúde pelo Município de Santana do Livramento.
A ação de improbidade ainda foi recebida em relação aos réus Carlos Alberto Vieira e Roberto Ramos de Azevedo, que atuaram na condição de provedores da Santa Casa.
O processo tramita sob o nº 5003135-80.2015.404.7106, na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Livramento. 
Assessoria de Comunicação Social
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Fones: (51) 3284-7370 / 3284-7369 / 8423 9146
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Resultou frustrada a expectativa da comunidade santanense de contar com recursos do Governo do Estado para a Santa Casa do município. Em reunião na manhã desta quinta-feira (3) com o prefeito Glauber Lima, o presidente do Conselho Gestor da Santa Casa, Virlei Becker, o secretário municipal de Administração, Fabricio Peres da Silva e, ainda, nove vereadores do município, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, admitiu a dívida do governo gaúcho, mas afirmou que não há sequer previsão para a quitação total dos débitos.
Virlei Becker expôs a difícil situação enfrentada pelo hospital devido aos constantes atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado e pediu que, ao menos, os pagamentos referentes aos três últimos meses (dezembro, janeiro e fevereiro) fossem postos em dia. Além disso, solicitou que o secretário estude alguma medida emergencial para garantir o atendimento.
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“O secretário disse que as únicas coisas que pode fazer para nos auxiliar é acelerar o processo da migração do município para Saúde Plena, a qual ficou garantida para iniciar dia 1º de abril, e estudar a possibilidade de aumentar a margem de crédito da Santa Casa para a realização de um novo financiamento”, sintetizou Virlei Becker ao final do encontro.
Também estiveram na audiência o Diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Alexandre Britto e os  deputados estaduais do PT, Adão Villaverde e Valdeci Oliveira, presidente da Comissão Estadual de Saúde.
         “Fizemos a intervenção na Santa Casa para garantir o atendimento à população, pois já passamos pela trágica situação de ver o hospital de portas fechadas. Viemos para esta reunião esperando que houvesse uma maior sensibilidade por parte do Governo Sartori já que, justamente pela falta dos repasses estaduais, a manutenção do hospital está insustentável. Mas quando se trata de saúde, nós não desistimos. Vamos continuar buscando alternativas”, finalizou o prefeito Glauber.
Fotos William Darlan
Assessoria de Comunicação Social
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Sant'Ana do Livramento
Nesta semana, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, sob a responsabilidade do Soldado Ribeiro do 10º CRB, Coordenador Geral do Projeto Bombeiro Mirim; e da Professora Janice Silveira, Coordenadora Pedagógica do mesmo; realizou-se uma reunião administrativa com os diretores das escolas municipais participantes do Projeto.
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Na ocasião, foram entregues aos diretores as fichas de inscrições dos alunos participantes do Projeto e foi informada a data de início das aulas, que será dia 22 de março, junto às dependências do 10º CRB.
O Secretário Municipal de Educação Mário Augusto Ribeiro Santanna, dá boas-vindas aos alunos pertencentes ao Projeto Bombeiro Mirim, e destaca a importância desse projeto que visa à construção de valores essenciais à formação do cidadão responsável.
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Assessoria de Comunicação Social
Nesta segunda-feira (07), o Centro de Referência da Mulher promoveu o Dia da Beleza e do Desapego, que consiste em uma série de serviços prestados exclusivamente às mulheres, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
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Entre os serviços disponibilizados, estiveram maquiagem, manicure, massagem,  cabeleireiras, além de exames de saúde, atividades educativas e Feira da Economia Solidária.
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