Gisnei

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A cotação da moeda norte-americana teve a quinta alta consecutiva, encerrando o primeiro pregão da semana com valorização de 0,64%, cotada a R$ 3,920 para venda. A alta de hoje (10) é a maior registrada desde 2 de outubropassado, quando a moeda fechou em R$ 3,933.

O dólar aumentou 0,89% com a série de altas na semana passada, após o Banco Central ter efetuado leilões extraordinários de venda futura da moeda, com compromisso de recompra, para conter a valorização da moeda.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), começou a semana em baixa de 2,5%, com 85.914 pontos. As ações das grandes companhias, chamadas de blue chip, acompanharam a queda, com Petrobras encerrando em baixa de 5,05%, Bradesco com –1,82%, Vale com desvalorização de 1,74% e Itau com – 2,42%.

Edição: Denise Griesinger
Por Agência Brasil

Após encerrar a 1ª fase invicto e na liderança do Grupo D, o Inter já se prepara para o duelo contra o Cruzeiro nesta terça-feira (11/12), às 17h, no Campo SESC (sede Protásio Alves), pelas quartas de final da Copa Internacional Ipiranga Sub-20. A entrada é franca e o jogo terá transmissão ao vivo pela Rádio Colorada e pelo Sportv. Quem passar encara o vencedor do confronto entre Palmeiras e Botafogo nas semifinais. 

O Celeiro de Ases fez um trabalho de recuperação na academia do CT de Alvorada, na manhã desta segunda-feira. Para o duelo contra os mineiros, o técnico Ricardo Grosso poderá contar com os retornos de Volnei e José Aldo, que cumpriram suspensão contra o Corinthians. Após o treino, a delegação almoçou no CT de Alvorada e seguiu para a concentração.

"Estamos satisfeitos com a campanha da equipe na primeira fase. Porém, um novo campeonato começa agora e o nível de dificuldade dos jogos aumenta ainda mais. Amanhã, vamos enfrentar um grande adversário, que também foi muito bem na fase de grupos. Portanto, precisamos estar concentrados e atentos a todos os detalhes para fazermos um grande jogo e continuarmos nossa jornada na competição", afirmou Ricardo Grosso.

Tabela de Jogos:

01/12 - Inter 3 x 1 Juventude - CT de Alvorada
05/12 - Fluminense 0 x 4 Inter - CT de Alvorada 
07/12 - Inter 1 x 0 Defensor (URU) - CT de Alvorada 
09/12 - Corinthians 1 x 1 Inter - CT de Alvorada

Quartas de final

11/12 (17h) - Inter x Cruzeiro - Campo do SESC

Fonte: http://www.internacional.com.br

A partir desta terça-feira (11) já será possível efetuar o pagamento do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para o calendário do próximo ano, o IPVA terá uma redução média de 3,2% para os mais de 3,7 milhões de veículos que precisam recolher o tributo. O prazo para quem optar pela quitação antecipada tem como data-limite o próximo dia 28 deste mês e os descontos poderão alcançar até 25,48 % sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) antes da atualização da virada do ano, estimada em 4,13%.

A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA 2019, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo. Pelos cálculos da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado deve representar uma arrecadação bruta ao redor de R$ 737 milhões. Detalhes sobre o calendário para 2019 foram divulgados nesta segunda-feira (10), pelo secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e pelo subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos.

Para alcançar o desconto máximo, o contribuinte precisa levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.

Os benefícios dos dois programas são válidos para pagamentos antecipados ou não. Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até o dia 28 de dezembro será de 6,85%.

Para os proprietários que não optarem pela quitação antecipada, o pagamento do imposto pode ocorrer até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Saiba mais aqui.

Base de Cálculo e Alíquotas

A frota total de veículos no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 6,73 milhões. Destes, 3.704.814 veículos (55%) estão sujeitos à incidência do IPVA e cerca de três milhões (45%) estão isentos (Valor Inferior a 4 UPF´s, Veículo Oficial, Pessoa com Deficiência, Táxi, Ônibus, Transporte Escolar, Instituições, Templos, entre outros).

Para definir o valor do tributo é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado a partir de pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para veículos novos, vale como referência o preço constante na Nota Fiscal. Em média, o valor do imposto terá uma redução estimada em 3,2% no ano de 2019 (depreciação da frota).

As alíquotas do IPVA 2019 permanecem as mesmas: de 3% para automóveis de passeio e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação.

Calendário vai até abril

Os contribuintes que não pagarem o IPVA 2019 antecipadamente (quitação até 28 deste mês ou parcelamento) terão o calendário limite para pagamento encerrando no mês de abril, conforme o final da placa dos veículos, com a seguinte ordem:

Saiba mais aqui.

Atraso de pagamento e consequências

O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos, terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado nos Serviços de Proteção ao Crédito, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Além disso, caso flagrados nas blitze do imposto, os proprietários em situação irregular também poderão arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran.

Desconto do Bom Motorista

Os descontos para bons motoristas estão programados em três faixas. Para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2015 e outubro de 2018 (três anos), a redução será de 15%. Já quem não teve multa depois de novembro de 2016, recebe desconto de 10% (dois anos) e, depois de novembro de 2017 (um ano), tem direito a benefício de 5%. Uma fatia significativa de motoristas terá descontos pelo respeito às regras de trânsito: 43,9% (1.626.581 veículos) estão entre os chamados bons motoristas.

Desconto do Bom Cidadão (NFG)

Também em três faixas, a redução decorre da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Será de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 41 e 99 notas e de 1% para o contribuinte com até 40 documentos fiscais devidamente registrados. Com esta vantagem são 25,09% (929.464) da frota que terá direito ao benefício.

SERVIÇO:

Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2.000.

Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar? A partir de 11 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).

Alíquotas do IPVA no RS:

3% - Automóveis e camionetas

2% - Motocicletas

1% - Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.

Frota total do Estado: 6.734.626

Frota pagante de IPVA: 3.704.814 (55%)

Frota isenta de IPVA: 3.029.812 (45%).

Consultas e dúvidas

Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

Desde o calendário passado, a Secretaria decidiu cancelar o envio das cartas aos contribuintes via Correios, tornando o encaminhamento das informações por e-mail a única opção vigente. A eliminação das correspondências físicas faz parte dos esforços de modernização, sustentabilidade e economia da Receita Estadual, reduzindo os custos em cerca de R$ 2 milhões. Para garantir o recebimento das informações, os donos dos veículos devem efetuar o cadastramento dos seus e-mails no site do tributo (www.ipva.rs.gov.br) ou da Receita Estadual (www.receita.fazenda.rs.gov.br).

Também neste ano houve mudança no local de atendimento presencial relacionado ao tributo em Porto Alegre. Antes realizado na Agência IPVA (Av. 24 de Outubro, nº 844), o serviço migrou para a Central de Atendimento ao Contribuinte (Prédio da Secretaria da Fazenda - Rua Siqueira Campos, nº 1.044 - Centro - das 10h às 16h, sem fechar ao meio-dia). A iniciativa buscou centralizar diversos atendimentos em um só local, gerando mais eficiência para a gestão interna e para os contribuintes. No interior, o serviço é realizado nas Delegacias da Receita Estadual.

Dúvidas continuam sendo atendidas por meio do “Plantão Fiscal Virtual”, ferramenta online disponível no site da Receita Estadual (www.sefaz.rs.gov.br/Site/FaleConosco.aspx). Verifique se sua dúvida está respondida em “Dúvidas Frequentes” (https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaDuvidas.aspx?al=l_ipva_duvidas).

Questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito devem ser tratadas diretamente com o Detran e CRVA’s.

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom

O prefeito Ico Charopen anunciou nesta segunda-feira (10), que o Executivo Municipal quitará a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais junto ao pagamento da próxima quinzena, na sexta-feira, 14 de dezembro.

A exemplo do ano passado, o 13º será pago com recursos próprios do Município, sem a necessidade de realização de empréstimo bancário. “Mais uma vez conseguimos pagar nossos servidores com os recursos oriundos de um importante trabalho de economia realizado nesta gestão. Além de garantir o direito dos trabalhadores, será um importante recurso injetado na economia local”, destacou Ico, acompanhado dos secretários da Fazenda, Mulcy Torres e de Administração, Fernando Linhares.

Neste ano, o Município quitou a primeira parcela do 13º no mês de maio, também com recursos próprios.


FOTO: JÉSSICA RIBEIRO/ASCOM

Após empatarem em casa em 0 a 0 no Gre-Nal de ida da decisão do Campeonato Gaúcho Feminino, as Gurias Gremistas vão até o Estádio Beira-Rio, domingo, para o duelo que definirá as campeãs da competição. Assim como jogo de ida, a partida terá transmissão ao vivo da GrêmioTV, desta vez com Márcio Neves e Luciano Rolla. 

O confronto acontece às 17h, e os torcedores que quiserem apoiar a equipe no estádio terão acesso ao local mediante entrega de 1kg de alimento não-perecível. Os portões serão abertos às 16h e o acesso da torcida gremista será pela torre 14, para o lado da rua Nestor Ludwig. Não é permitida a entrada com instrumentos e bandeiras.

Para saber como foi a partida de ida clique aqui.

O link para a transmissão já está disponível. Só acessar em: https://www.youtube.com/watch?v=QHw9YU0vMNE.

Foto: Lucas Uebel / Grêmio FBPA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na última terça-feira (4) um alerta para o aumento do risco de câncer de pele não-melanoma decorrente do uso cumulativo do medicamento hidroclorotiazida, utilizado para tratamento da hipertensão arterial e para controle de edemas.

“A descoberta foi realizada por meio de estudos epidemiológicos que demonstraram uma associação dose-dependente cumulativa — que ocorre quando a dose utilizada de um determinado medicamento está diretamente relacionada com seus efeitos — entre o medicamento em questão e o câncer de pele não-melanoma”, informou a Anvisa.

De acordo com a agência, em um dos estudos, foi possível notar também uma possível associação entre câncer de lábio e a exposição ao medicamento. “Ações fotossensibilizadoras da hidroclorotiazida, que facilitam a sua absorção pela pele, podem atuar como um possível mecanismo para a doença”.

A Anvisa considerou ainda as recomendações do Comitê de Avaliação de Riscos em Farmacovigilância da Agência Europeia de Medicamentos para classificar como plausível a associação entre o aumento do risco de câncer de pele não-melanoma e o uso em longo prazo de medicamentos contendo hidroclorotiazida.

Recomendações

Por meio de comunicado, a agência solicitou que os profissionais de saúde informem aos pacientes tratados com hidroclorotiazida sobre o risco de câncer de pele – sobretudo aqueles que já fazem uso do fármaco em longo prazo. Eles também devem ser orientados a verificar regularmente a pele quanto a novas lesões e a notificar imediatamente o profissional sobre qualquer tipo de lesão cutânea suspeita.

A orientação da Anvisa é que o tratamento não seja interrompido antes que os pacientes consultem o médico. “Lesões cutâneas suspeitas devem ser prontamente examinadas, incluindo exame histológico de biópsias. Medidas preventivas, tais como limitação da exposição à luz solar e aos raios ultravioleta, podem ser realizadas no intuito de minimizar o risco de câncer de pele. O uso de hidroclorotiazida pode ser revisto em pacientes com histórico de câncer de pele não-melanoma”.

A inclusão das novas informações de segurança nas bulas de todos os medicamentos que contêm o princípio ativo hidroclorotiazida será imediatamente solicitada pela agência.

Câncer de pele

O câncer de pele não-melanoma compreende os tumores mais comuns, que ocorrem principalmente em pessoas de pele clara, após exposição solar por longo tempo. Geralmente, apresentam apenas crescimento local, mas não cicatrizam ou se curam sem tratamento e tendem a aumentar com o tempo, podendo causar deformação, dor e sangramento.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que esse é o tipo de câncer mais frequente no Brasil e corresponde a 30% de todos os tumores malignos registrados no país. Se detectado precocemente, a doença apresenta altos percentuais de cura. Entre os tumores de pele, o tipo não-melanoma é o de maior incidência e de mais baixa mortalidade.

Monitoramento

A Anvisa informou que monitora continuamente os medicamentos comercializados no Brasil e reforçou que profissionais de saúde e pacientes notifiquem os eventos adversos ocorridos com o uso de qualquer medicamento.

A comunicação de suspeitas de eventos adversos pelos pacientes pode ser feita por meio do formulário, pela Central de Atendimento ao Público (0800 642 9782) ou pela Ouvidoria (ouvidori@tende)

Para os profissionais de saúde, a Anvisa disponibiliza o sistema Notivisa em caso de notificação de eventos adversos.

Edição: Valéria Aguiar

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (10) estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões.

Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet  ou ligar para o Receitafone 146.

Extrato da declaração

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física - CPF.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Kleber Sampaio
 
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Nesta semana, o Departamento de Meio Ambiente (DEMA) comemorou mais uma importante conquista. Nessa quarta-feira (5), em Porto Alegre, o prefeito Ico Charopen e o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Miguel Pereira assinaram um convênio de Delegação de Poderes junto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).

Com duração de quatro anos, o Convênio amplia a atuação do Departamento, que poderá emitir licenciamentos em extensões maiores em nome da FEPAM. Com o convênio, a emissão de licenças ganha mais agilidade no município, já que empresas locais terão mais comodidade, com prazos menores e custos mais baixos.

Atualmente somente 16 municípios no Estado possuem este tipo de convênio. Para o Governo Municipal, a assinatura do documento representa o trabalho sério e comprometido realizado pelo DEMA em pouco mais de dez anos de atividade. Desde que assumiu, o prefeito Ico Charopen buscou a valorização destes profissionais buscando meios de ampliação dos serviços, como foi o caso deste convênio.

Além do Prefeito e do Secretário, participaram do momento da assinatura do Convênio a diretora-presidente da FEPAM, Ana Pellini; o coordenador da Assessoria Técnica da SEMA, Claudio Dilda e o servidor municipal, Luis Henrique Machado Lopez – que atuaram como testemunhas.

FOTO: DIVULGAÇÃO/ASCOM

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