Gisnei

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O presidente da Sicredi Pampa Gaúcho, José Antônio Menezes, juntamente com o diretor Executivo da Cooperativa, Henrique Camargo de Assis, participaram do Fórum Nacional de Presidentes e Diretores Executivos entre os dias 21 e 23 de agosto, em Cuiabá (MT). Na edição deste ano, o tema principal de debate foram as "Conexões para o futuro", com o objetivo de trazer reflexões sobre o futuro da instituição e do Cooperativismo de Crédito no Brasil. O evento teve a participação de 250 representantes das cinco centrais e 113 cooperativas de crédito que integram o Sistema.

Um dos destaques do evento foi quando o presidente executivo do Banco Cooperativo Sicredi, João Tavares, fez um resgate da natureza do Sicredi e como ela é importante para os desafios da instituição. “A grande sacada do Sicredi é saber atender a cada um dos públicos do jeito que eles são, se adaptar aos diferentes cenários e fazer bem o nosso trabalho em todos eles. Nossa natureza cooperativa vai nos levar juntos para o futuro de sucesso que queremos construir”, ressaltou.

O Fórum também teve espaço para reflexões mercadológicas e a capacidade de inovação das cooperativas para se conectar com os movimentos futuros. Segundo Henrique Assis, diretor Executivo da Sicredi Pampa Gaúcho, o novo ciclo de planejamento estratégico está sendo preparado. “Foi importante o debate sobre os desafios para os próximos anos. Precisamos saber aonde queremos chegar nos próximos 10 anos”, disse, referindo-se ao ciclo que será desenvolvido até 2030.

Para o presidente da Pampa Gaúcho, José Antônio Menezes, o importante é não nos afastarmos da nossa essência. O cenário é bastante favorável para o crescimento do cooperativismo de crédito no Brasil, inclusive fazendo parte da Agenda Bacen”. Para ele, o cumprimento do nosso propósito/missão será o diferencial para este crescimento. “Somos uma sociedade de pessoas com interesse verdadeiro pelas comunidades onde atuamos”, concluiu o presidente.

Mônica Freitas Valle Corrêa

Assessora de Comunicação e Marketing

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Chegamos a mais uma semana decisiva no Beira-Rio! Nesta quarta-feira (04/09), Inter e Cruzeiro disputam os últimos 90 minutos das semifinais da Copa do Brasil. Lutando para retornar à finalissíma após 10 anos, o Clube do Povo, embalado por vitória sobre o Botafogo, neste sábado (31/08), joga com a vantagem do empate, depois de conquistar triunfo fundamental no confronto de ida, realizado no Mineirão no dia 7 de agosto. Na ocasião, Edenilson marcou o único gol da partida, em rebote de falta cobrada com excelência por Guerrero.

A campanha do Inter nesta edição da Copa do Brasil tem no excelente aproveitamento colorado atuando no Beira-Rio um de seus destaques. Depois de estrear na competição com vitória por 3 a 1 sobre o Paysandu, na abertura das oitavas de final, o Clube do Povo viajou a Bélem, onde voltou a superar o adversário, desta vez por 1 a 0. Nas quartas, o Palmeiras até trouxe para Porto Alegre a vantagem do placar mínimo, mas, incapaz de superar a força do Clube do Povo atuando junto de sua torcida, foi derrotado, nos pênaltis e no tempo normal, diante do Gigante lotado.

Já o Cruzeiro avançou às semis após eliminar, respectivamente, Fluminense e Atlético Mineiro. O primeiro duelo teve o 3 a 3 como placar final, com os mineiros avançando nos pênaltis, enquanto nas quartas a Raposa superou o Galo com um agregado de 3 a 2.

Na última vez que as duas equipes se enfrentaram no Gigante, a vitória foi vermelha. Válido pela quarta rodada do Brasileirão, o duelo foi disputado no dia 12 de maio deste ano, e teve o 3 a 1 como placar final, gols de Nonato, Guerrero e Moledo para o Inter - Dedé descontou para os visitantes. Confira a programação de treinos do grupo colorado para a semana:

Domingo (1º/9)

Repouso

Segunda-feira (2/9)

10h - Treino

Terça-feira (3/9)

15h30 - Treino

Quarta-feira (4/4)

21h30 - Internacional x Cruzeiro (Copa do Brasil)

A equipe que avançar à final enfrentará Grêmio ou Athletico Paranaense. Os ingressos para o confronto desta quarta já estão esgotados, restando, apenas, a inabalável certeza de que, como de costume, o Beira-Rio jogará ao lado do Inter. Time e torcida, lado a lado, vamos em busca da classificação. Vamo, Colorado!

Mais de 42 mil pessoas apoiaram o Inter rumo à classificação nas quartas

 

Fonte: http://www.internacional.com.br

Uma possível inclusão de policiais e bombeiros militares estaduais no Projeto de Lei da Proteção Social das Forças Armadas (PL 1645/19), como é chamado o sistema previdenciário dos militares, é o principal ponto de debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema.

Para a audiência sobre o tema da próxima terça-feira (3), a comissão convidou o presidente do Clube Militar, general de divisão Eduardo José Barbosa; a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares,, Kelma Costa; o vice-presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp), entre outros membros de associações relacionadas ao assunto.

Debate 

Em audiência pública no colegiado, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na quinta-feira (29) que uma eventual inclusão das categorias no PL 1645/19 caberá ao Congresso Nacional. Ele também argumentou que possíveis mudanças na proposta devem ser discutidas com os governadores.

“O que eu alertei aqui foi que há necessidade de que haja responsabilidade fiscal e uma concertação ampla, ou seja, os governadores precisam participar desse processo de discussão, já que orçamentariamente e constitucionalmente há uma vinculação, inclusive hierárquica, das polícias militares com os governadores de cada estado da federação”, afirmou Marinho após a audiência.

Segundo o secretário, a inclusão dos militares estaduais ao PL 1645/19 deve contemplar as mesmas regras que poderão ser aplicadas às Forças Armadas, como o aumento do tempo de serviço de 30 para 35 anos e o pagamento de contribuição previdenciária pelos pensionistas.

“Pelo que ouvi aqui, há um certo consenso que tem que se haver responsabilidade. Não adianta simplesmente trazermos para dentro do processo os policiais militares, sem que haja uma contrapartida fiscal”, acrescentou.

Na audiência pública na comissão especial, que contou com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e com os comandantes das três Forças, deputados ligados às polícias militares criticaram a ausência desses profissionais e dos bombeiros militares na proposta. 

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), defendeu que policiais e bombeiros militares façam parte do texto. “Estamos pedindo o mínimo. Se for para nos tratar como civis, eu vou querer os mesmos direitos. Só que quero greve e sindicato”, disse o parlamentar durante a audiência pública.

Para ele, os policiais militares têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios, como vilas militares ou alimentação gratuita em quartéis.

Em outra audiência, ocorrida no último dia 27, o ministro da Defesa pediu a aprovação da proposta enviada ao Congresso pelo governo federal em março, que muda as regras previdenciárias dos militares e reestrutura a carreira das Forças Armadas.

Para Azevedo e Silva, a reforma valoriza a carreira como de Estado e contribui para atração e retenção de profissionais. Segundo o ministro, a reestruturação das carreiras militares não pode ser classificada como aumento salarial, “por não promover um reajuste linear de vencimentos”.

Aposentadoria militar

A aposentadoria na carreira militar tem diferenças em relação aos trabalhadores civis do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Segundo a Lei 6.880 de 1980, um militar, quando passa à reserva remunerada, ainda continua à disposição das Forças Armadas, e pode voltar à ativa em casos de “estado de guerra, estado de sítio, estado de emergência ou em caso de mobilização”.

Quando vão para a reforma, os militares passam definitivamente à inatividade. Entre outras condições, o militar será reformado quando atingir as idades-limite de permanência na reserva e quando for julgado incapaz, definitivamente, para o serviço ativo das Forças Armadas.

Os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões. Segundo a proposta do governo, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição previdenciária. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,5%, valor a ser praticado desse ano em diante.

Outra alteração será a universalização da alíquota. Atualmente, pensionistas, alunos de escolas de formação, além de cabos e soldados durante o serviço militar obrigatório não pagam contribuição. Com a nova regra, todas essas categorias pagarão os mesmos 10,5% a partir de 2022, assim como os ativos e inativos.

A nova regra prevê um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para a reserva remunerada varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior a idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade aumentaria para 70 anos.

Transição

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

Edição: Aline Leal
 
Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

A criminalização da veiculação de notícias falsas, as chamadas fake news, contra candidatos em eleições divide parlamentares. Enquanto defensores da punição mais dura acreditam que a medida é importante para reduzir o impacto da desinformação nos processos eleitorais no país, críticos manifestam preocupação com a desproporcionalidade da pena.

O Congresso Nacional derrubou na última quarta-feira (28) o veto do presidente Jair Bolsonaro à criminalização da divulgação de notícias falsas, prevista na Lei nº 13.834 de 2019, conforme a redação definida pelo Parlamento. A lei alterou o Código Eleitoral (Lei nº 4.737 de 1965), definindo o crime de “denunciação caluniosa com finalidade eleitoral”.

O texto aprovado pelo Congresso incluiu entre os ilícitos atribuir a alguém “prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral”. A pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. Pelo texto “incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”.

Na sessão de quarta-feira, a maior parte das bancadas se pronunciou contra o veto. O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a derrubada. “A lei tinha entre seus objetivos o combate a essa praga que está assolando o mundo e o Brasil, a produção de notícias falsas. O objetivo é criminalizar a atitude daqueles que, sabendo que algum político é inocente a qualquer acusação, criam notícia e interferem no processo eleitoral.”

O PSDB também argumentou pela correção da medida. “Verdade é um dos pilares da democracia. Não se constrói nada a partir de fake news. E é preciso ter punição. Não pode ficar uma guerra de mentira. Isso está desmoralizando a política e a democracia”, pontuou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

Contudo, outros parlamentares se manifestaram favoráveis ao veto discutindo um possível excesso na punição prevista na lei. O PSL manteve o apoio ao veto. “Uma pessoa que propagar um meme que tiver recebido pode ser condenada a uma pena semelhante a um homicídio culposo, sendo que o Código Penal já prevê com pena mais razoável”, destacou a deputada Bia Kicis (PSL-DF).

O Novo também orientou votação contrária à derrubada do veto ponderando o peso da punição a quem cometer o ilícito criado. “Agravar e aumentar em quatro vezes, de dois para oito anos, é desproporcional. Alguém que assaltou vai ter pena menor do que denunciação caluniosa. Isso não é razoável”, argumentou Gilson Marques (Novo-SC).

O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) apresentou questionamentos na mesma linha. “Da maneira como está o texto, se isso aqui for derrubado vamos punir da mesma forma quem cria e quem propaga. Estamos punindo o cidadão com pena de dois a oito anos de cadeia pelo compartilhamento, não é a criação. Partido e candidato que criar têm que ir pra cadeia, mas [para] cidadão é pena dura demais”.

Entidades e pesquisadores

Autoridades, organizações e pesquisadores avaliaram com receio a derrubada do veto e inclusão da sanção na legislação eleitoral. O relator para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza, manifestou em seu Twitter preocupação. “Criminalizar uma figura vaga ameaça mais as comunicações e candidatos do que um inimigo difuso”, afirmou.

Em artigo, o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil Sérgio Amadeu e a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Mielli, alertam para o que chamaram de um possível “tiro no pé” com a decisão. Um problema seria a falta de clareza no texto ao indicar que o ilícito seria caracterizado apenas se a pessoa soubesse ser inocente o candidato sobre o qual divulgou informação falsa.

“Prender quem divulga fake news não vai impedir a circulação da fake news. É preciso 'seguir o dinheiro' e desbaratar as fábricas de mentiras e enfrentar a discussão sobre o impacto negativo que esses novos monopólios digitais têm para a democracia. Monopólios que funcionam sem qualquer tipo de transparência e regulação de sua atividade”, defendem.

Para Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, adotar medidas para combater a desinformação e as notícias falsas é fundamental, mas a redação mantida da lei traz problemas. Para ela, a criminalização mira no alvo errado, o cidadão que muitas vezes tem pouca condição de checar uma informação, e a pena de até oito anos é “totalmente desproporcional” com fortes riscos de atingir “a liberdade de expressão”.

Na avaliação da jornalista e pesquisadora do tema, temendo uma condenação, a chance de uma pessoa deixar de publicar críticas a um candidato é alta. Além disso, segundo Bia Barbosa, os candidatos podem utilizar a possibilidade de criminalização para “calar jornalistas, comunicadores e cidadãos” que critiquem ou denunciem problemas da sua administração ou atuação parlamentar.

Edição: Juliana Andrade
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil

Na última semana, os empresários do Complexo Turístico Amsterland apresentaram ao Executivo Municipal, mais uma importante fase da expansão do Parque: a construção de um hotel do Grupo Laghetto. Com 208 apartamentos, o Hotel será mais uma das atrações que irá compor o Complexo, que ainda contará com um amplo Centro de Eventos que alavancará o turismo local.

Durante o encontro, o prefeito Ico Charopen e os secretários de Desenvolvimento, Calico Grisolia e de Administração, Fernando Linhares, voltaram a parabenizar os empresários pelo investimento e a visão sobre a importância da iniciativa para o desenvolvimento do Município. Já o grupo de empresários, ressaltou a sinergia entre o Poder Público e o empresariado, que possibilita que investimentos deste porte possam ser instalados na região.

 O lançamento oficial do projeto do hotel acontece no próximo dia 10, em Porto Alegre.

Foto: Assessoria de Comunicação Social || Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Hoje (28) é dia de folga para a nadadora Carolina Santiago.  Mas amanhã (29) ela volta com tudo para nadar os 400metros e os 50m livre. Na sexta-feira(30), Carol fecha os Jogos de Lima com os 100m livre.

Mas o ciclo de competições continua com foco no Mundial de Londres, que começa no dia 9 de setembro. “Vai ser uma maratona. A gente já vai direto daqui para a Inglaterra. A preparação já vem desde o ano passado para fazer bonito lá.”

Ouro na estreia no Parapan

Carol Santiago enxerga apenas 30% do que as outras pessoas veem, mas as lembranças de segunda-feira(26) ficarão eternamente nítidas na memória dela.

Portadora da síndrome Morning Glory, ela caiu na piscina em Lima para disputar os 100m costas, na classe SB12, que reúne atletas com baixa visão. Na primeira disputa individual em uma prova internacional no exterior, Carol conquistou a medalha de ouro e estabeleceu o novo recorde Parapan-Americano. “Foi muito especial. Acordar, cair na água, bater um recorde e levar o ouro. Tudo isso é demais.”

Até outubro do ano passado, a nadadora estava em Recife, competindo ao lado de atletas sem deficiência. Até que veio a transição para o Grêmio Náutico União de Porto Alegre, e depois para o Comitê Paralímpico em São Paulo.

A primeira competição no Centro de Treinamento (CT), na Capital Paulista, foi só em abril de 2019. “Foi natural. Amor à primeira vista. Era como se eu já estivesse na natação paralímpica sem ter sido apresentada. Eu conheci o pessoal do Grêmio Náutico União de Porto Alegre lá no Nordeste. Eles que me apresentaram o paradesporto. Mas treinei muito pouco lá. Fui quase direto para o CT Paralímpico. E o trabalho com a equipe do Leonardo Tomasello está excelente.”

Momentos de cegueira total e o apoio familiar

Em dois momentos, Carol chegou a perder a visão totalmente, devido à chegada de um líquido à retina. Situações que deixaram marcas na vida da atleta. “Aí tive que aprender a confiar mais nas pessoas. E tenho certeza que aqueles momentos foram fundamentais para eu chegar aonde estou hoje.” Com o tratamento, a cegueira regrediu, e a atleta voltou a ter visão parcial. 
Nesse processo, os pais Rodolfo e Vera foram fundamentais. Não faltou apoio durante a descoberta da deficiência. A dedicação foi total quando ela decidiu partir atrás dos sonhos. Diferentemente do que ocorreu nesses jogos de Lima, eles a acompanham em muitas viagens. “A minha criação sempre foi essa. Para correr atrás dos meus sonhos. Infelizmente, os meus pais não puderam estar aqui. Mas, todo mundo está na torcida e, com certeza, muito felizes.”

Recordes mundiais no Brasil e futuro

Em abril, no Open Internacional em São Paulo, Carol já havia quebrado duas vezes o recorde mundial dos 100m peito. A melhor marca é 1min14s79. O primeiro recorde mundial da natação paralímpica brasileira desde os Jogos de Atenas 2004, com Fabiana Sugimori, nos 50m livre. “Foi tudo muito rápido. Há uns 10 meses, eu nem era paralímpica. E hoje estou aqui em Lima com esse ouro e já tenho até recorde mundial.”

 

Edição: Liliane Farias
 
Ale Cabral /CPB

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO). A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, retirando os dois fatores que limitam a concentração de propriedade no setor. O primeiro é o que restringe a participação de uma distribuidora (como a NET, por exemplo) em uma programadora (como a Globosat) e vice-versa. O segundo fator é o que proíbe distribuidoras de contratar talentos brasileiros e adquirir direitos de transmissão.

O debate, contudo, não foi apenas sobre TV paga. O parecer do relator da matéria, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), incluiu uma previsão expressa de que “os conteúdos distribuídos pela Internet” não são considerados Serviços de Acesso Condicionado (SeAC, o nome técnico para a TV por assinatura). Se aprovada tal mudança, as regras de TVs por assinatura não se aplicarão aos serviços como Netflix, Globoplay.

O contexto da polêmica

Mais do que apenas um debate sobre uma matéria legislativa, a polêmica foi motivada por duas grandes movimentações de mercado. A primeira foi a fusão da operadora de telecomunicações estadunidense AT&T, controlador da Sky no Brasil, com a empresa de mídia TimeWarner (detentora dos canais Warner). Como a Sky é uma distribuidora e o novo conglomerado é controlador de diversos canais (como os da HBO, TNT, CNN e Cartoon, entre outros), as autoridades regulatórias devem avaliar se isso fere ou não as limitações da Lei 12.485.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez uma análise da operação, que denominou como “estritamente concorrencial”, apontando alguns condicionantes. Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinar se a operação se adequa à legislação brasileira. O governo brasileiro se posicionou favoravelmente à fusão, após um pedido do presidente norte-americano Donald Trump, e a Anatel colocou o tema em votação, o que ainda não ocorreu.

Outro episódio que alimentou a discussão, ocorrida ontem (27), foi a denúncia da Claro contra a Fox por essa ter lançado um serviço de streaming regular (semelhante a um canal de TV pago, mas diretamente na Internet). A Claro exigia que, para o acesso a esses conteúdos, o indivíduo tivesse que contratar um pacote juntamente a uma operadora de TV paga. A Anatel proferiu uma cautelar neste ano impedindo a atuação da Fox, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a cautelar, entendendo que a distribuição de audiovisual na web, mesmo que linear (em programação contínua, e não apenas sob demanda, como a Netflix) não estaria regido pela Lei 12.485.

O que diz a legislação atual?

A Lei 12.485, conhecida como Lei da TV paga, dispõe sobre “a comunicação audiovisual de acesso condicionado”. O Serviço de Acesso Condicionado é definido como “serviço de telecomunicações de interesse coletivo prestado no regime privado, cuja recepção é condicionada à contratação remunerada por assinantes e destinado à distribuição de conteúdos audiovisuais na forma de pacotes, de canais nas modalidades avulsa de programação e avulsa de conteúdo programado e de canais de distribuição obrigatória, por meio de tecnologias, processos, meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer”.

O Artigo 5° da atual legislação afirma que distribuidoras não poderão ter participação superior a 30% em emissoras de TV, programadoras ou produtoras independentes. Já no sentido inverso, estas últimas não podem controlar mais do que 50% das operadoras de telecomunicações. Assim, a Lei da TV paga estabelece uma regra de limite para que uma mesma empresa não controle todos os elos da cadeia: produção, programação, empacotamento e distribuição.

Já o Artigo 6° reforça a divisão, impondo restrições às distribuidoras para contratar talentos nacionais e adquirir direitos de transmissão – como o direito de transmitir o campeonato brasileiro de futebol, por exemplo.

O que propõe o PL n°3.832?

O PL do senador Vanderlan Cardoso é sintético e revoga os Artigos 5° e 6º. Assim, tais limites à concentração de propriedade deixariam de valer, retirando as limitações que poderiam comprometer a fusão AT&T e TimeWarner pela Anatel. O parecer do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) concorda com essas mudanças, mas retira do escopo da Lei da TV paga os “conteúdos distribuídos pela Internet”, dando segurança jurídica para negócios como o serviço de streaming da Fox no Brasil, assim como como Disney+, HBO Go e Globoplay.

As posições na audiência

Distribuidoras – Como distribuidora, a Claro defendeu revogar os limites para concentração de propriedade, para que não haja restrições em controlar programadoras, produtoras e emissoras de TV. Contudo, a Claro se posicionou contra parte do parecer do senador Arolde que livra os serviços de streaming das obrigações da Lei. “Neste modelo proposto obrigações não existem. Grande parte do setor de audiovisual é financiado pelo SeAC. [A mudança] afeta o ICMS dos estados. Quem vai carregar TV Câmara, TV Justiça, TV Senado e TVs comunitárias [cuja transmissão obrigatória é prevista na Lei 12.485]?”, questionou o vice-presidente de relações institucionais da Claro, Fábio Andrade.

Emissoras de rádio e TV – A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert, que inclui a Globo) defendeu, em concordância com o parecer do relator, que serviços de streaming não devem ser confundidos com TV paga. “Não se pode criar barreiras artificiais a ponto que se exija dele [consumidor] pacote para ter acesso. Radiodifusores entendem que devem estar livres para adotar modelos de negócio convergentes com novas tecnologias”, argumentou o diretor-jurídico da Abert, Rodolfo Salema. Já sobre o Artigo 5°, ele ponderou que é preciso avaliar melhor os impactos, pois novos conglomerados entrariam no mercado e empresas estrangeiras concorreriam com companhias brasileiras, que deveriam ser protegidas. Já a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel, que inclui Record e Band) concordou com a revogação dos Artigos 5° e 6°, mas ponderou que estes devem vir com mecanismos para evitar efeitos danosos da verticalização do setor (as medidas não foram, contudo, apresentadas).

Indústria audiovisual – O presidente da Brasil Audiovisual (Bravi), Mauro Garcia, expôs a necessidade de considerar os impactos das medidas no setor, que é formado por 13 mil empresas, e defendeu a exigência de cota nacional, que teria contribuído para ampliar a participação brasileira nas obras exibidas no país. Já o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo, Paulo Roberto Schmidt, considerou importante debater os Artigos 5º e 6°, mas reiterou a defesa de instrumentos de proteção ao conteúdo nacional.

Sociedade civil – O Coletivo Intervozes criticou a proposta de revogar os Artigos 5° e 6°, indicando que a verticalização trará prejuízos aos indivíduos e ao audiovisual brasileiro, aumentando concentração e diminuindo diversidade. Contudo, a coordenadora da entidade, Marina Pita, apresentou uma interpretação segundo a qual a Lei 12.485 não regula apenas a TV paga, mas a “comunicação audiovisual de acesso condicionado”. Assim, as obrigações da Lei da TV paga, como as cotas de produção nacional e independente, deveriam ser cobradas de serviços de vídeo sob demanda (como Netflix, AmazonPrimeVideo e outros). “Não temos questão de acabar com a vedação dos Artigos 5° e 6°, mas enfrentar novos problemas da verticalização num cenário de convergência digital. Se a gente alterar a Lei, podemos aumentar o problema”, analisou.

Pesquisadores – Para o pesquisador em comunicação e cultura João Brant, a mudança é uma demanda apenas de um conglomerado estadunidense (AT&T / TimeWarner) e o Senado não deveria colocar esse interesse acima do mercado audiovisual e dos cidadãos brasileiros. “Integração vertical tem potenciais efeitos negativos ao consumidor. Se for assim, que se tragam condicionantes como separação funcional, oferta em condições não discriminatórias e transmissão em condições não discriminatórias”, recomendou. O professor de cinema da UFSC Alfredo Manevy lembrou que regulações impedindo a verticalização da cadeia do audiovisual foram implantadas nos Estados Unidos, país fortemente liberal, não se configurando como interferência do Estado. Ele reforçou que a mudança favorece um grande grupo empresarial internacional mas “desconsidera todo o impacto na indústria audiovisual brasileira”.

Edição: Denise Griesinger
 
Foto: Valter Campanato

 

Os cartões movimentaram R$ 850 bilhões no 1º semestre do ano, com crescimento de 18% em relação aos seis primeiros meses de 2018. Os cartões de crédito registraram R$ 534,4 bilhões (alta de 18,8%), os cartões de débito, R$ 308 bilhões (alta de 16%), e os cartões pré-pagos, R$ 7,4 bilhões (alta de 70,4%). Os dados, divulgados hoje (28) são da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Apenas no 2º trimestre, a alta do setor foi 19% – maior crescimento em sete anos (desde março de 2012) –, com destaque para o uso do cartão de crédito, que cresceu 19,7%. “Estamos vivendo um processo de digitalização dos pagamentos, no qual temos cada vez mais consumidores de todo o País usando os cartões e outros meios digitais, seja presencialmente, seja pela internet ou aplicativos, e também cada vez mais lojas e prestadores de serviços aceitando esse tipo de transação”, afirma o presidente da Abecs, Pedro Coutinho.

A quantidade de compras com cartões de crédito, débito e pré-pagos no período ultrapassou a marca de R$ 10,3 bilhões, o equivalente a 40 mil transações a cada minuto.

CPMF

A possível aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto sobre transações financeiras, pode, porém, segurar o crescimento do setor. “A CPMF pode atrapalhar, sim. Mas não acho que a população vai deixar de usar cartão, depois de aprender a usar um meio de pagamento sem fricção, e voltar a encher o bolso de dinheiro”, afirmou o presidente da Abecs, Pedro Coutinho. Ele disse ainda que o assunto é novo e não foi colocado em assembleias da associação.

Concessão de crédito

Análise dos dados da Abecs e do Banco Central mostra que o volume movimentado pelo cartão de crédito no primeiro semestre foi responsável por 68,4% de todo o crédito concedido à pessoa física para o financiamento ao consumo de bens e serviços no Brasil.

Em paralelo ao crescimento dos meios eletrônicos de pagamento, a parcela de brasileiros que usam o cartão de crédito de forma consciente continua alta. Pesquisa da Abecs mostra que 9 em cada 10 consumidores pagam o valor integral da sua fatura e, portanto, não recorrem a nenhum tipo de financiamento. Além disso, dados do Banco Central mostram que o índice de inadimplência do cartão mantém-se em baixa, chegando a 5,8% em junho de 2019, um dos menores patamares da série histórica e abaixo da taxa de atraso do crédito pessoal (7,4%).

Para o diretor executivo da Abecs, Ricardo Vieira, o resultado dessa pesquisa mostra que o brasileiro vem usando o cartão de crédito de forma consciente. “Quando se tem 90% da população que liquida a sua fatura integralmente no vencimento, mostra que o brasileiro usa o cartão de uma forma não tão inadequada como se costuma atribuir. Tem um percentual de 2% que usam o rotativo, mas a grande maioria liquida sua fatura no vencimento, dos 10% que não liquidam, 8% desses parcelam, com juros muito menores que do rotativo”, analisa Vieira.

Segundo Vieira, outro fator é a queda nos juros do rotativo. “O saldo do rotativo tem caído ao longo do tempo, isso significa que cada vez menos tem gente usando o rotativo, e quando usa o prazo médio é 15 dias por ano”.

Compras

Os pagamentos realizados pela internet ajudaram a impulsionar o resultado do setor e, ao lado de outras compras não presenciais, já representam 21% do volume movimentado com cartões de crédito. Foram R$ 112,2 bilhões transacionados em canais remotos, com crescimento de 26% em comparação com o 1º semestre de 2018.

Citado por 69% dos consumidores, o celular é o canal de acesso preferido pelos usuários para as compras pela internet, segundo pesquisa da Abecs realizada pelo Datafolha. Em junho do ano passado essa participação era de 58%. Em seguida, estão o laptop (33%), desktop (30%) e tablet (3%). A pesquisa aponta ainda que, independentemente do meio de acesso, 83% dos consumidores usam o cartão de crédito como meio de pagamento nas compras online.

Uso internacional

Segundo dados do Banco Central, o uso do cartão de crédito por brasileiros no exterior somou R$ 16,7 bilhões (US$ 4,3 bilhões), registrando um avanço de 5,3% em relação ao 1º semestre do ano passado. Por outro lado, os gastos de estrangeiros no Brasil tiveram incremento de 2%, chegando a R$ 8,5 bilhões (US$ 2,2 bilhões).

Custo de aceitação

Os números da Abecs mostram que, nos últimos dez anos, a taxa média cobrada nas transações com cartões, conhecida como MDR (Merchant Discount Rate), teve uma redução de quase 25%. Apenas entre o segundo trimestre de 2018 e o mesmo período de 2019, a taxa saiu de 2,12% para 1,91%. Para a associação, é o reflexo do aumento da concorrência no setor, com a chegada de novas empresas credenciadoras e maior diversificação dos modelos de negócio.

Edição: Valéria Aguiar
 
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil
 
 
Marcello Casal Jr/Agência Brasi

O InovaAvi, primeiro desafio de ideias para a avicultura da Embrapa, já tem data para acontecer. Vai ser de 5 a 8 de maio de 2020 na Embrapa Suínos e Aves em Concórdia-SC. Com o slogan “chocando ideias”, o InovaAvi quer estimular a inovação de impacto na avicultura e atrair jovens inovadores com ideias em qualquer estágio de maturidade, colaborando para que se tornem negócios e soluções para a cadeia produtiva de aves.

As ideias podem abranger insumos e serviços, saúde e bem-estar animal, produção, meio ambiente e sustentabilidade, logística, agroindústria e mercado consumidor, ou outra área onde se identificar uma possibilidade de inovação. Podem participar equipes de universitários ou profissionais independentes de diversas áreas de conhecimento e startups. A chefe geral da Embrapa Suínos e Aves, Janice Zanella, diz que o InovaAvi “é uma ótima oportunidade de aproximar a pesquisa agropecuária a ideias inovadoras de jovens empreendedores que não têm uma inserção no mercado”. 

O prazo para inscrição das equipes e homologação das ideias vai ser divulgado em breve nos sites inovaavi.com.br, embrapa.br/suinos-e-aves e facebook.com/embrapasuinoseaves. 

InovaPork - O InovaPork, voltado para a suinocultura, foi o primeiro desafio de ideias lançado pela Embrapa Suínos e Aves. A final aconteceu entre maio e junho de 2019 no centro de pesquisa da empresa, com a presença de 30 finalistas de nove equipes de todo o país, além de especialistas de diversas áreas da cadeia produtiva de suínos. 

A ideia vencedora foi uma tecnologia verde de eletrofloculação e eletro-oxidação desenvolvida para o tratamento de águas residuárias, de autoria de Rafael Celuppi, Ricardo Leidens, Fabio Petik, Maria Celuppi e João Pedro Gonçalves, de Chapecó-SC. 

Além da classificação direta para o final do Pontes da Inovação da Embrapa, eles tiveram a oportunidade de participar da AveSui EuroTier 2019 e ganharam cursos da Academia Suína, além de troféu e certificado. A lista completa das ideias vencedoras pode ser vista na publicação da Embrapa disponível em bit.ly/inovapork2019.

 *Anexo, sugestão para ilustração 

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Lucas Scherer Cardoso

Jornalista | MTb/RS 10.158

Fazer a diferença na vida das pessoas, impactando positivamente as comunidades é a que se propõe a Sicredi Pampa Gaúcho na região onde atua. Para isso, criou o Valor “S”.

Em Santana do Livramento, um dos projetos contemplados foi Segurança Compartilhada, que busca inibir a violência, identificando problemas, apontando soluções, organizando a comunidade com ações coletivas que promovam a segurança. 

Segundo o gerente da agência do Sicredi no município, Iuri Pasquali, ao todo, foram instaladas 25 câmeras de monitoramento. “Queremos contribuir com a segurança das pessoas que aqui vivem, diminuindo a violência, com a prevenção de delitos”, conta. 

Recentemente, o gerente do Sicredi e os coordenadores de núcleo da Cooperativa, Agustin Basaldua Castro, Tanea Castro e Luis Claudio de Andrade, estiveram em reunião com as entidades de segurança para acertar detalhes da colocação dos equipamentos de monitoramento.

São parceiros na execução do projeto Segurança Compartilhada, a Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.

Mônica Freitas Valle Corrêa

Assessora de Comunicação e Marketing

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