Gisnei

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O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta segunda-feira (4), por meio que nota, que agressão a profissionais de imprensa é "inaceitável". Ele também defendeu a liberdade de expressão e destacou que as Forças Armadas prezam pela independência e a harmonia entre os Poderes da República.

"As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional. Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País. A liberdade de expressão é requisito fundamental de um País democrático. No entanto, qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável", diz um trecho da nota.

Ontem (3), durante ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, jornalistas de diferentes veículos de comunicação, que cobriam a atividade, foram agredidos fisicamente por manifestantes. Entre os profissionais que sofreram agressões está o fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S. Paulo, que foi alvo de socos e pontapés e precisou ser hospitalizado.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou as manifestações de domingo, disse que não viu, do alto da rampa do Palácio do Planalto, as agressões, mas defendeu a punição dos responsáveis.

Na nota, o ministro Fernando Azevedo e Silva ainda defendeu que o país se concentre no combate à pandemia do novo coronavírus e que os militares devem respeitar a "lei, a ordem, a democracia e a liberdade".

"O Brasil precisa avançar. Enfrentamos uma Pandemia de consequências sanitárias e sociais ainda imprevisíveis, que requer esforço e entendimento de todos. As Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade. Este é o nosso compromisso."

Edição: Juliana Andrade

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Secretaria da Saúde (SES) prepara uma portaria para regular ações de prevenção e combate à Covid-19 nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). O governador Eduardo Leite falou sobre a portaria na transmissão ao vivo nesta segunda-feira (4/5).

"No enfrentamento da doença, precisamos olhar para situações específicas, que merecem uma atenção especial, como é o caso dos lares de longa permanência de idosos", ressaltou Leite.

A secretária da Saúde, Arita Bergamann, explica que, além dos residentes dessas instituições fazerem parte do grupo de risco para o vírus, os funcionários costumam trabalhar em mais de um local, aumentando a probabilidade de contágio nessa população.

No dia 30 de abril, a secretária Arita e diretores da SES conversaram com representantes do setor, incluindo sindicatos e proprietários de lares, para ouvir sugestões para a redação do documento, que deve ser publicado entre esta segunda (4/5) e terça-feira (5/5).

Assim como a portaria que define ações de prevenção nas indústrias, cada lar de idosos deverá ter seu próprio Plano de Contingência para combater possíveis surtos da doença em tempo oportuno e “acima de tudo, proteger vidas”, destacou a secretária.

Entre as decisões que constarão na nova portaria, está o afastamento imediato de funcionários com sintomas compatíveis com a Covid-19, inclusão desses profissionais no grupo de quem pode fazer os exames RT-PCR, de biologia molecular, para um diagnóstico mais rápido e preciso, além de medidas básicas de higiene e distanciamento social. Idosos sintomáticos e pessoas que com eles convivem também serão prioritárias para a realização dos testes.

A portaria ainda irá prever a vinculação das ações nessas instituições às bandeiras (amarela, laranja, vermelha ou preta) do distanciamento social controlado, anunciado pelo governador na semana passada.

Texto: Ascom SES e Secom
Edição: Secom

Em conformidade com o Banco Central e de acordo com as orientações de isolamento social por conta da COVID-19, cooperativa realiza assembleia em formato virtual

No dia 29 de abril, quarta-feira, foi realizada transmissão da 1ª Assembleia Geral Ordinária Virtual da Sicredi Pampa Gaúcho, através da plataforma Microsoft Teams. Os coordenadores de núcleo acompanharam em videoconferência a explanação dos resultados e as atividades da Cooperativa no ano de 2019 e, também, na oportunidade validaram a prestação de contas, destinação dos resultados e eleição do conselho fiscal.

Este evento histórico foi conduzido pelo Presidente da Cooperativa, José Antonio Menezes, que destaca “a tecnologia nos proporcionou que pudéssemos nos manter próximos dos nossos associados, mesmo neste momento de isolamento social. Respeitamos todas as determinações legais e orientações do Ministério da Saúde para assegurar a saúde de todos os envolvidos”. No que se refere aos resultados, a Cooperativa reafirma a sua solidez e compromisso com o desenvolvimento da região, decidido então, em Assembleia, que serão creditados aos associados em conta corrente ou conta poupança R$ 4,3 milhões, conforme a movimentação financeira de cada um.

A Assembleia Geral Ordinária é um momento que os coordenadores de núcleo ratificam as decisões tomadas pelos associados durante as Assembleias de Núcleo. Por conta da pandemia e recomendação de isolamento social, a Sicredi Pampa Gaúcho não conseguiu realizar em tempo as Assembleias de Núcleo em 3 municípios, sendo eles Rosário do Sul, São Gabriel e Santana do Livramento. Contudo, de acordo com o estatuto social da cooperativa e parecer jurídico favorável, os associados dos respectivos municípios foram representados pelos seus coordenadores na AGO.



Os produtores rurais estão dispensados de apresentarem alguns documentos para a contratação de linhas de crédito, decidiu hoje (30) o Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida visa evitar deslocamentos até as agências e a reduzir os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Requisitos como registros de documentos em cartório, entrega de notas fiscais e vistoria presencial das propriedades rurais estão temporariamente dispensados. As renovações das linhas de custeio agrícola e pecuária serão feitas de forma simplificada, mesmo nos contraros em que a possibilidade não estava inicialmente autorizada.

O produtor também poderá alongar as operações de custeio sem apresentar à instituição financeira o comprovante de armazenamento do produto. O documento, no entanto, precisa ser guardado para apresentação posterior, quando solicitado.

Financeiras

O CMN também autorizou as financeiras – formalmente chamadas de sociedades de crédito, financiamento e investimento – a emitir certificados de depósito bancário (CDB). Segundo o Banco Central (BC), a medida tem como objetivo ampliar a capacidade de essas instituições captarem recursos e emprestarem mais, reduzindo os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia.

De acordo com o BC, a medida aumentará a concorrência do sistema financeiro e facilitará o acesso ao crédito por parte de famílias e empresas de pequeno e médio porte. Atualmente, as financeiras podem usar os seguintes instrumentos para captarem recursos no mercado: depósito interfinanceiro, Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE), letra de câmbio, Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Letra Financeira (LF), Letra Imobiliária Garantida (LIG), operação compromissada e recibo de depósito bancário.

Adiamento

Em outro voto, o CMN adiou, para 3 de novembro, a entrada em vigor da nova regulamentação do registro de recebíveis de cartões de pagamento. A medida valeria a partir de 3 de agosto, mas o Conselho Monetário prorrogou o prazo para que o sistema financeiro concentre as ações no combate à crise da covid-19.

Em junho do ano passado, o CMN tinha aprovado a liberação do mercado de antecipação de recebíveis, no qual o lojista recebe com antecedência os recursos das vendas com cartão de crédito. Até agora, os lojistas só podem fazer esse tipo de operação com a instituição financeira ligada à credenciadora do cartão. A medida retira a “trava bancária”, estimulando a concorrência no mercado de cartões de crédito.

Edição: Liliane Farias

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman, falou nesta quinta (30) que já se começa a trabalhar na possibilidade de retorno dos treinos das equipes brasileiras de futebol, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Decidimos iniciar nessa semana o processo de retorno ao futebol baseados exatamente em uma pergunta ao Ministério da Saúde. Se era possível voltarmos com segurança. Já havíamos elaborado um protocolo de segurança para o retorno do futebol baseado em passos consistentes e subsequentes, que foi aprovado pelo secretário de saúde”, declarou o dirigente em uma entrevista realizada pela internet.

Segundo Feldman, no momento só haverá um retorno aos treinos, mas com várias restrições, para garantir a segurança de atletas e membros de comissões técnicas: “Haverá restrições de alojamento e refeitórios, para que possa haver uma configuração de Centro de Treinamento parecido com o que acontece em casa, com aspectos até mais rigorosos, pois teremos a presença de médicos regularmente”.

No entanto, o dirigente garantiu que, mesmo com o retorno dos treinos, ainda é cedo para se falar na volta de jogos de futebol: “Não há possibilidade alguma de falar em retomada das competições, seria insensato. Esse período de treinos pode demorar cerca de 15, 20 dias. Isso dependerá do sucesso desse processo controlado e do combate à pandemia. Porém, já sabemos que, se retornarmos ao futebol, será com portões fechados”.

Edição: Fábio Lisboa

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

As aulas da rede pública, em escolas estaduais e municipal, ficarão suspensas no Rio Grande do Sul até junho. A decisão foi anunciada pelo governador Eduardo Leite durante transmissão ao vivo pela internet nesta quinta-feira (30/4).

Para permitir que isso ocorra, o recesso de inverno, normalmente em julho, será antecipado para maio. “Suspenderemos as aulas por mais 15 dias e anteciparemos os 15 dias de recesso para o mês de maio. Na prática, as aulas retornam apenas em junho”, explicou Leite. A expectativa é de que o ano letivo termine em janeiro de 2021.

Ao longo do mês de maio, serão estabelecidos protocolos para que alunos, professores e servidores possam retomar as aulas com segurança. Isso pode exigir a compra de materiais ou equipamentos de proteção e reforço de recursos humanos, cujos processos de aquisição e contratação podem levar mais tempo.

Para a rede privada, os protocolos serão finalizados na próxima semana e lançados juntamente com todos as regras de funcionamento para as atividades econômicas. Por enquanto, em caráter transitório, as aulas da rede privada seguem suspensas, mas é possível que haja uma antecipação da retomada, o que pode ocorrer ainda em maio. “Vamos definir o protocolo para a educação e a rede privada, se tiver condições de atender esses protocolos, poderá retomar as aulas antes”, explicou.

Para evitar que os alunos da rede estadual sejam prejudicados, foi implementada a metodologia das aulas programadas, envolvendo diversos recursos pedagógicos e tecnológicos os quais as escolas dispõem, incluindo plataformas digitais e aplicativos variados.

O planejamento dos conteúdos e a preparação das dinâmicas pedagógicas, conforme orientação da Secretaria da Educação, são realizados pelos educadores a partir das possibilidades de cada comunidade escolar.

Para manter a carga horária anual dos estudantes, os professores estão utilizando diversos recursos, desde a distribuição presencial de tarefas e materiais didáticos aos pais ou responsáveis pelos estudantes que não têm acesso à internet até a utilização de plataformas digitais e rede sociais, como Facebook e WhatsApp, aplicativos, blogs, jogos interativos e atividades planejadas.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

A prefeita Mari Machado participou na tarde desta quarta-feira (29), de uma videoconferência, entre o governador Eduardo Leite e prefeitos de municípios gaúchos. Na oportunidade foram destacados temas como indicadores de velocidade de contágio e as diretrizes do distanciamento social controlado.
A reunião contou também com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, das secretárias da Saúde, Arita Bergmann, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e do secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles. O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire, também esteve presente. Junto com a prefeita Mari Machado estava a secretária de Assistência Social e procuradora-geral, Carla Saraiva e o coordenador da Defesa Civil, José Fagundes.
Eduardo Leite informou que anunciará nesta quinta-feira (30), o novo decreto que determinará a segmentação regional, um dos critérios para a implantação do distanciamento controlado no RS.

Foto: Assessoria de Comunicação Social || Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A redução de exigências consta da Medida Provisória 958, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a medida foi necessária porque diversas empresas estavam com dificuldades burocráticas para terem acesso a linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social durante a pandemia de covid-19.

Até 30 de setembro, as empresas estão dispensadas de apresentarem os seguintes documentos ao pedirem crédito a bancos públicos: certificado de regularidade da entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais); certificado de regularidade com obrigações eleitorais; certidão negativa de débitos (CND) da dívida ativa, desde que esteja em dia com a Previdência Social.

Também estão dispensados até o fim de setembro o certificado de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); a CND de tributos para empréstimos com recursos dos fundos constitucionais, do FGTS, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), e o certificado de regularidade no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Para as operações de crédito rural, a MP suspende até 30 de setembro a apresentação do certificado de regularidade do Imposto sobre Territórios Rurais (ITR), o registro de cédula de crédito rural em cartório e o seguro dos bens dados em garantia.

Foram permanentemente revogadas a apresentação de registro em cartório da cédula de crédito à exportação e a obrigatoriedade do seguro de veículos penhorados em garantia de operações de crédito.

Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, a medida provisória foi necessária para permitir que as normas de facilitação do crédito tomadas nos últimos meses cheguem à ponta, principalmente às empresas de menor porte. “Quando observamos os impactos da crise sobre a economia, o mundo inteiro se ressente do impacto da falta de crédito. Não adianta aumentarmos a liquidez do sistema financeiro, se o crédito não chega à ponta”, declarou.

Edição: Lílian Beraldo

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) entregou, na manhã desta segunda-feira (27/4), a primeira leva de kits de alimentação para as regiões abrangidas pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) de Bagé, Caxias do Sul, Santana do Livramento e Uruguaiana. Ao longo do mês de maio, outras remessas serão enviadas.

Cada regional recebeu 2.340 cestas básicas, totalizando 9.360 kits e mais de 224 toneladas de alimentos. Entre os itens contidos estão produtos como feijão, arroz, café, biscoito, farinha de milho, farinha de trigo, açúcar, leite em pó, molho de tomate, óleo vegetal e salsicha em conserva.

Até o mês de maio, serão distribuídas 185 mil cestas básicas contendo 24 quilos de gêneros alimentícios cada uma, o que totaliza um investimento de cerca de R$ 22 milhões e mais de 4,5 mil toneladas de comida. Os recursos são provenientes do governo do Estado, com a quantia de R$ 9 milhões, e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com recursos na ordem de R$ 12,7 milhões. A medida beneficia as famílias dos estudantes que deixaram de comparecer às escolas a partir da suspensão das aulas presenciais, como medida de enfrentamento à Covid-19.

Em Santana do Livramento, duas carretas entregaram, durante a manhã, 56 toneladas de mantimento, que foram armazenados em um quartel do Exército na região. O descarregamento foi feito por soldados. A 19ª CRE está fazendo a higienização dos 2.340 kits e começará a receber as direções das escolas na terça-feira (28/4) para distribuir os alimentos.

Em algumas instituições de ensino, a entrega será feita a domicílio, enquanto em outras os próprios pais e estudantes farão a coleta. A distribuição ocorrerá em horários programados, para evitar aglomeração. A expectativa é de que os kits já estejam nas mãos dos alunos na terça-feira.

“É uma ação grandiosa. Para a nossa região, principalmente, esta distribuição é muito importante, porque temos muitos estudantes com uma grande necessidade. Pode parecer pouco para alguns, mas é muito para quem não tem nenhum alimento em casa”, destaca a coordenadora da 19ª CRE, Ana Alice Campagnaro.

Outras 2.340 cestas básicas chegaram a Bagé nesta segunda-feira, com 56 toneladas de alimentos. O 3º Batalhão Logístico da Cavalaria do Exército ofereceu espaço e pessoal para descarregar e armazenar os mantimentos até terça-feira, quando os diretores começarão a buscá-los, em horário programado. Também haverá entregas na quarta-feira (29/4). Depois, as 58 escolas contempladas combinarão horários para que as famílias busquem os kits.

“Esta é uma região muito pobre, com grade número de trabalhadores informais que, em virtude da quarentena, perderam seus trabalhos. Então, a distribuição desses alimentos vem ajudar bastante às famílias”, avalia a coordenadora da 13ª CRE, Miriele Barbosa.

Em Uruguaiana, duas carretas contendo 2.340 kits chegaram no domingo (26/4) à noite e, na manhã de segunda, foram esvaziadas em um quartel da região. Durante a tarde, iniciou-se a entrega das cestas básicas para as escolas. Foram contempladas 20 instituições de ensino do município com estudantes em situação de vulnerabilidade. As outras cidades atendidas pela CRE – Alegrete, Barra do Quaraí, Itaqui e Manuel Viana – receberão os alimentos na próxima entrega de mantimentos.

“As escolas fizeram a relação dos alunos em situação de vulnerabilidade e distribuirão, com o cronograma sendo cumprido de acordo com cada instituição”, pontua a coordenadora da 10ª CRE, Sara Cardoso.

A 4ª CRE, de Caxias do Sul, teve o apoio do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea para descarregar os 2.340 kits das carretas e armazená-los no quartel. Serão contempladas 115 escolas atendidas pela regional. Em virtude do feriado de 1º de maio, no qual é celebrado o Dia do Trabalhador, a distribuição para as instituições de ensino será iniciada na próxima segunda-feira (4/5).

“Não posso deixar de agradecer ao Exército, porque, se não tivéssemos esse auxílio, não teríamos pessoal nem espaço para guardar os alimentos. Eles têm um espaço muito bom e foram muito prestativos, auxiliaram em todos os momentos”, destaca a coordenadora da 4ª CRE, Viviani Devalle. Como a região tem menos pessoas em situação de vulnerabilidade, será possível, com as próximas remessas, fazer até duas entregas para cada escola.

Texto: Isabella Sander/Ascom Seduc
Edição: Secom

A partir desta segunda-feira (27), está retomada a gratuidade do transporte coletivo para os idosos do município.

O Governo Para Tod@s compreende que neste período muitos idosos precisam se deslocar para a cobrança de benefícios e aposentadorias, necessitando assim, do transporte coletivo.

No entanto, continuamos com o objetivo de proteger o principal grupo de risco da doença. Por isso, reforçamos nosso apelo: Se puder, não saia de casa! E se necessário sair, não esqueça: #UseMáscara 

Fique atento as medidas preventivas! #TudoVaiFicarBem

Foto: Assessoria de Comunicação Social || Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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