Governo estuda medidas urgentes para garantir proteção a trabalhadores e funcionamento do setor de proteína animal

Com o objetivo de garantir as condições necessárias para evitar a disseminação do coronavírus entre trabalhadores de frigoríficos, e evitar a interrupção das atividades desses estabelecimentos e a consequente necessidade de abates sanitários, o governador Eduardo Leite discutiu o tema na manhã deste sábado (9/5). A reunião, por videoconferência, foi com os secretários Arita Bergmann (Saúde), Covatti Filho (Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural), Artur Lemos Júnior (Meio Ambiente e Infraestrutura) e Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica) e com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. De acordo com Leite, medidas deverão ser definidas ainda neste fim de semana para encontrar uma solução urgente para esse caso.

Atualmente, pelo menos quatro frigoríficos – dois em Lajeado, um em Passo Fundo e outro em Garibaldi – estão parados ou com a capacidade de produção reduzida em função da contaminação de funcionários e consequentes liminares a partir de ações Ministério Público do Trabalho e de outros órgãos. Outras unidades também precisam apresentar, até o começo da próxima semana, plano de medidas e de regras sanitárias que estão adotando para proteger a saúde dos funcionários e para evitar a interrupção de serviços.

No fim de abril, o governo do Estado divulgou uma portaria com regras para indústrias de todos os portes, a fim de conter possíveis transmissões em espaços industriais e evitar que o coronavírus se espalhe nesses ambientes, onde geralmente muitas pessoas trabalham em locais fechados. Cada empresa precisou criar seu próprio Plano de Contingência para prevenção, monitoramento e controle da doença. Nesta semana, a partir de orientação técnica do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, alguns ajustes estão sendo realizados pelo Estado para adequar as regras.

Informações recebidas pelo Estado dão conta de que, se a situação não for resolvida e o fechamento de alguns frigoríficos por ordem judicial for mantido, somente em Lajeado, poderá ocorrer, nas próximas semanas, o abate de 4,5 milhões de aves e quase 50 mil suínos, já a partir de segunda-feira (11/5), resultando em impactos ambientais e econômicos negativos.

“Estamos conscientes dos problemas que envolvem esse tema e da necessidade de buscar soluções urgentes. Acima de tudo, queremos garantir que haja, nesses estabelecimentos, o cumprimento de todas as exigências de proteção à saúde dos trabalhadores para evitar a disseminação do vírus. É importante também que o serviço essencial de produção de proteína animal não seja interrompido para não corrermos o risco de desabastecimento à população e também de um abate sanitário, além de evitarmos perda de empregos e de geração de riqueza”, afirmou o governador.

Secretário da Agricultura, Covatti Filho também destacou a necessidade de exigir todos os cuidados de proteção aos trabalhadores e lembrou que o fechamento das plantas pode acarretar falta de abastecimento para o mercado interno, transtornos na exportação dos produtos e também um problema ambiental com o represamento dos animais dentro das propriedades, efeitos prejudiciais para o Estado.

As medidas seguirão sendo estudadas e debatidas ao longo deste sábado internamente pela equipe de governo para que possa haver avanço em relação ao tema.

Texto: Renan Arais
Edição: Marcelo Flach/Secom

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