A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que muda as regras de pagamento de pedágios em rodovias federais brasileiras. O Projeto Free-flown, que em português significa fluxo livre, determina que a cobrança do pedágio seja feita conforme a distância percorrida pelo veículo. Atualmente o valor é fixo.Por telefone, o relator da proposta, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), explicou as mudanças com exclusividade à Rede de Notícias Regional Brasília. “Tendo mais contribuintes nas rodovias federais, estaduais ou municipais, onde houve alguma concessão de pedágio, vai ser automático, vai pagar por quilômetro rodado. Quem roda pouco, paga menos, quem roda mais, paga mais, havendo mais justiça em questão do pedágio”.De acordo com a proposta, mais pessoas vão pagar pedágio, só que com um custo proporcional. Isso deve diminuir o valor da cobrança. O Governo Federal deve implantar um sistema de livre passagem, isto é, sem necessidade de praças de pedágio e com identificação automática dos usuários. O texto ainda determina que o novo sistema será regulamentado pelo governo em até seis meses após a publicação da lei. Arthur Morais, especialista em Trânsito, concorda com as mudanças. “Se você aumenta a quantidade de pessoas que pagam pela utilização da via, a tendência é reduzir esse custo. Isso pode beneficiar muito para quem faz trajetos mais longos, tipo caminhoneiros, empresas de transporte de pessoas”.O projeto de lei já foi aprovado pelo Senado Federal e voltou para a Câmara dos Deputados, porque os senadores fizeram algumas mudanças na proposta. Agora que os deputados concordaram integralmente com a opinião dos senadores, o texto vai direto para o Palácio do Planalto, onde o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar a lei. Ainda de acordo com a proposta, o Código de Trânsito Brasileiro deve determinar que o não pagamento do pedágio resulte em infração grave, com multa. Já o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai estabelecer os meios técnicos de implementação e uso do sistema. O projeto, segundo os parlamentares, deve evitar longas filas em pontos de pedágios, mas quem vai sentir as mudanças na pele diverge de opinião. “Anima muito porque o óleo diesel tá caro e o pedágio caro, então anima demais. Eu sou caminhoneiro há 42 anos”, comemora o caminhoneiro João Agostinho da Silva. Já o corretor Marcelo Carvalho ressalta que “daqui pra Belém do Pará dá mais de 4 mil quilômetros, ou 3 mil. Imagina o quanto a gente não vai pagar? Vai encarecer mais. Para o consumidor vai ser pior”, reclama.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Agência Brasil
