As sessões na Câmara dos Deputados se tornaram mais eficientes a partir dessa quinta-feira (12). Os parlamentares votaram na última quarta-feira (11), um projeto que mudou o Regimento Interno para diminuir a quantidade de requerimentos que ficavam protelando a sessão. O tempo de debate das matérias foi aumentado na fase de discussão no plenário após ser aprovado pelos deputados por 337 votos a favor a 110 contrários. De acordo com o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), esta proposta vai melhorar o debate no plenário da Câmara dos Deputados. “Acaba tornando mais eficiente as votações na Câmara, com uma série de requerimentos e obstruções que não existirão mais, apenas protelatórios que não acrescentam no debate, além de ter mantido também pontos, como o aumento do tempo de discussão das matérias e retirar daqueles pontos que nós entendíamos que eram ruins no texto, como a questão dos destaques. E mesmo o período de apenas 30 segundos para a fala da orientação de cada bancada foi restituído, agora com o tempo de um minuto, que era o regimentalmente concedido até esse momento”. Quanto à gritaria das minorias de que o projeto criaria uma mordaça, o deputado Marcel Van Hattem ressalta que não existe nada disto. Segundo ele, a votação será mais produtiva. “Não, pelo contrário. Agora nós vamos discutir com mais profundidade as matérias com o aumento do número de deputados que vão discutir os temas na tribuna. Vai se evitar que a discussão seja curta e muitos requerimentos de obstrução em que os mesmos deputados ficam utilizando da palavra, não sejam realidade. Na verdade, antes havia uma interdição a um debate mais sério, quando os requerimentos de obstrução meramente protelatórios inundavam a pauta da Câmara e o debate era pouco produtivo. Melhorou e eu fico contente que tenha sido assim”. O cientista político Leandro Gabiati argumenta que as minorias e os partidos de esquerda no atual momento podem retrucar, mas as votações serão mais rápidas sem tantos adiamentos. “As discussões vão ganhar certa dinâmica, de celeridade maior. Então a gente tem que pensar na proteção das minorias, seja ela qual for, que seja de esquerda ou seja direita. Isso daí fazia com que a gente tivesse votações entrando madrugada a dentro. Por um lado é positivo, pois dá dinamismo a um processo decisório do legislativo”. O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a mudança vai qualificar o debate e impedir a banalização da obstrução. A intenção é facilitar negociações. As sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias não terão mais prazo fixo de duração. O mesmo vale para as comissões na Câmara dos Deputados.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
