Parlamentares mudam regras de votação na Câmara, reduzindo as obstruções

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

As sessões na Câmara dos Deputados se tornaram mais eficientes a partir dessa quinta-feira (12). Os parlamentares votaram na última quarta-feira (11), um projeto que mudou o Regimento Interno para diminuir a quantidade de requerimentos que ficavam protelando a sessão. O tempo de debate das matérias foi aumentado na fase de discussão no plenário após ser aprovado pelos deputados por 337 votos a favor a 110 contrários.  De acordo com o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), esta proposta vai melhorar o debate no plenário da Câmara dos Deputados. “Acaba tornando mais eficiente as votações na Câmara, com uma série de requerimentos e obstruções que não existirão mais, apenas protelatórios que não acrescentam no debate, além de ter mantido também pontos, como o aumento do tempo de discussão das matérias e retirar daqueles pontos que nós entendíamos que eram ruins no texto, como a questão dos destaques. E mesmo o período de apenas 30 segundos para a fala da orientação de cada bancada foi restituído, agora com o tempo de um minuto, que era o regimentalmente concedido até esse momento”. Quanto à gritaria das minorias de que o projeto criaria uma mordaça, o deputado Marcel Van Hattem ressalta que não existe nada disto. Segundo ele, a votação será mais produtiva. “Não, pelo contrário. Agora nós vamos discutir com mais profundidade as matérias com o aumento do número de deputados que vão discutir os temas na tribuna. Vai se evitar que a discussão seja curta e muitos requerimentos de obstrução em que os mesmos deputados ficam utilizando da palavra, não sejam realidade. Na verdade, antes havia uma interdição a um debate mais sério, quando os requerimentos de obstrução meramente protelatórios inundavam a pauta da Câmara e o debate era pouco produtivo. Melhorou e eu fico contente que tenha sido assim”. O cientista político Leandro Gabiati argumenta que as minorias e os partidos de esquerda no atual momento podem retrucar, mas as votações serão mais rápidas sem tantos adiamentos. “As discussões vão ganhar certa dinâmica, de celeridade maior. Então a gente tem que pensar na proteção das minorias, seja ela qual for, que seja de esquerda ou seja direita. Isso daí fazia com que a gente tivesse votações entrando madrugada a dentro. Por um lado é positivo, pois dá dinamismo a um processo decisório do legislativo”. O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a mudança vai qualificar o debate e impedir a banalização da obstrução. A intenção é facilitar negociações. As sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias não terão mais prazo fixo de duração. O mesmo vale para as comissões na Câmara dos Deputados.

Por Luis Ricardo Machado

Rede de Notícias Regional /Brasília

Crédito da foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Este site utiliza cookies para melhorar o desempenho e entregar uma melhor experiência de navegação para você, além de recomendar conteúdos do seu interesse.
Saiba mais em. Política de Privacidade

ACEITAR
Aviso de cookies