O Senado Federal recebeu um projeto de lei que pretende arrecadar recursos para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19 e para ajudar profissionais do setor de turismo. O PL 1561/2020, intitulado Loteria da Saúde e do Turismo, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. O relator da proposta foi o deputado Giovani Cherini (PL-RS). “Fizemos um grande debate com as lotéricas, que hoje são 70 mil pessoas e 13 mil lotéricas que arrecadam R$ 17 bilhões por ano. Fizemos um grande debate com o setor mais prejudicado, que é o setor de turismo”. A proposta é dividida em duas vertentes. A primeira é a loteria da Saúde, que cria uma fonte de dinheiro oriunda de parte da arrecadação das lotéricas para o combate ao novo Coronavírus. A medida valeria de forma permanente. A segunda parte é voltada para o setor de Turismo. A arrecadação seria para a concessão de créditos ao setor até o dia 31 de dezembro. Prêmios da loteria que não foram retirados pelos ganhadores no prazo de 90 dias seriam utilizados nesta proposta. O projeto é de autoria do deputado Capitão Wagner (Pros-CE). “A nossa loteria seria permanente, até porque a demanda por recurso para a Saúde é permanente e muito se discute formas de financiamento. Essa seria uma forma adicional de acrescer recursos tanto para o ministério da Saúde, quanto para os governos estaduais e municipais terem recursos adicional”. Durante os debates, o autor da proposta queria que ele fosse voltado somente para a área da Saúde, mas o relator entendeu que há poucos projetos voltados para a recuperação do setor de Turismo e, por isso, aprovou uma nova versão do texto incluindo esses profissionais. A versão aprovada agora está no Senado Federal. Se for aprovado, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se houver mudanças, volta para a Câmara dos Deputados. “Por que o turismo? Porque são dois milhões e meio de empregos no Brasil. Foi o primeiro setor a fechar e o último a abrir”.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
