A nova edição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda é vantajosa para o setor. Criado no ano passado para socorrer os pequenos empresários, o Programa disponibiliza crédito com juros bem abaixo do praticado no mercado. Com a extensão da pandemia, o Governo Federal tornou o Pronampe permanente, ou seja, mesmo com o fim da calamidade, o Programa vai continuar atendendo pequenos empresários do país. Os empréstimos seguem um valor pré-definido de juros e as instituições financeiras ainda contam com o Fundo de Garantia de Operações (FGO), da União. Autor do Programa no Congresso Nacional, o senador Jorginho Melo (PL-SC) ressalta a abrangência do Pronampe. “O micro e o pequeno empresário no Brasil representa 98% de todas as empresas. Eles nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, um fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar seu negócio. Olhando para os pequenos, para os micro e pequenos empresários, que são responsáveis por 57% dos empregos formais do Brasil”, explica o parlamentar. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou a importância de um programa deste tipo para os pequenos empresários do país. “Os pequenos têm que ser atendidos. Ninguém pode ficar para trás. Então, foi injeção na veia, com capital de giro e crédito para pequena e média empresa. Pela primeira vez, nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foi para a pequena e média empresa”, salienta o ministro. Já para o analista de capitalização e serviços financeiros do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Giovanni Beviláqua, o Pronampe é necessário neste momento de pandemia. “A gente está falando de um programa de crédito para pequenos negócios, que já tem dificuldade de acesso ao sistema financeiro, com taxas de juros bastante significativas, bem menor, cerca de 1/3 do que é a taxa de mercado. Além das taxas mais baixas, o programa também prevê que esses empréstimos tenham um período de carência para o início do pagamento das parcelas, o que é extremamente relevante, principalmente no período de pandemia. Primeiro para a própria manutenção das empresas. Ao manter as empresas, permitir, também, a manutenção dos empregos. Depois, vai permitir às empresas se prepararem para a retomada das suas atividades”. Para acessar o Pronampe, o pequeno empresário deve consultar uma instituição financeira, que concederá o crédito. Os bancos com maiores recursos disponíveis nesta segunda fase do Pronampe são a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil, cada um com R$ 2.5 bilhões disponíveis para o programa.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
