Com a possível ampliação do Programa Bolsa Família, o valor pode ficar abaixo dos R$ 300. Hoje o Bolsa Família é de R$ 190 e 14.600 milhões de famílias recebem o auxílio. O governo quer elevar este número para quase 17 milhões de famílias com o novo programa social. O Ministério da Cidadania diz que o valor está sendo estudado. O cientista político Valdir Pucci diz que a grande dificuldade do governo é saber de onde virão as receitas, sem comprometer o limite de gastos. Ele argumenta que o governo precisa calcular bem as contas para não enfrentar problemas com a lei e que não frustre o beneficiário. “De onde sairá o reajuste, tanto para garantir o aumento dos beneficiários como para respeitar o valor pago a esses beneficiários? O problema maior do presidente é conseguir fazer isto sem furar o teto de gastos. O seu governo tem essa preocupação de realizar esse desafio, mas como foi dito, o desafio é não romper o teto de gasto que existe no Brasil, ou seja, o Ministério da Economia e os demais ministérios envolvidos vão ter que buscar uma saída onde o financiamento do aumento desse programa seja possível”, salienta Pucci. Para o economista e tributarista Newton Marques, o problema está no aumento do número de beneficiários que devem ser atendidos com o fim do Auxílio Emergencial. “Deve ficar em torno de R$ 300, porque o número de pessoas é muito maior do que o Auxílio Emergencial, e como o governo tem tido problema de orçamento, então acredita-se que esse valor gira em torno de 300 reais. A não ser que o Congresso descubra uma outra forma de poder elevar esses recursos, assim como fez com o orçamento de guerra. Então é uma questão de orçamento, e o número de pessoas é muito maior que o Auxílio Emergencial”. O economista do Dieese, Max Leno de Almeida, faz uma comparação do poder de compra baseado pelo salário mínimo e do valor da cesta básica em levantamento feito em 16 capitais brasileiras. “Ela tem por finalidade medir o salário mínimo, o poder de compra do salário mínimo. E a última pesquisa divulgada em maio de 2021 retratava o fato de que o valor da cesta básica variava de R$ 468 até R$ 636 no âmbito da realidade das capitais brasileiras” A cientista social e mestre em Planejamento Social, Ivanisa Teitelroit, diz que o texto da Constituição Federal assegura ao brasileiro mais necessitado um auxílio financeiro. “Foram, também, constituídas as bases de financiamento do orçamento social a partir de contribuições sociais que se distinguem do financiamento por tributação. Desde então, o argumento adotado para não expandir a cobertura tem sido de natureza fiscal, o que reduz o valor dos benefícios”. O Governo Federal deve lançar o novo programa social com nome novo, em substituição ao Bolsa Família, em dezembro deste ano, com um valor acima dos atuais R$ 190.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Geraldo Magela/Agência Senado
