Comissão Mista de Orçamento tem até o dia 16 para aprovar Lei Orçamentária de 2022

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

O Congresso Nacional instalou a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que vai aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A comissão mista de senadores e deputados elegeu como presidente a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A presidente indicou para a relatoria o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA) na comissão, o relator escolhido foi o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).  A comissão terá que correr contra o tempo para aprovar o texto antes do recesso parlamentar, previsto para começar no próximo dia 17. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aposta em um recesso branco, caso não seja votada a LDO a tempo. “Só há recesso branco se não votar a LDO. Para votar a LDO é preciso envidamento de esforços, a instalação da Comissão Mista de Orçamento, a deliberação sobre o projeto com o relator e os membros da CMO, a sessão do Congresso Nacional para a sua aprovação e é isto que nós vamos nos empenhar para poder fazer. Então, a tendência é a votação da LDO”, afirma. A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas, ocupa o cargo pela segunda vez. A parlamentar ressaltou o calendário previsto para a aprovação da lei na comissão. “O dia 13 de julho é o prazo regimental para a indicação das relatorias e nós vamos cumprir isso. Haverá a publicação do relatório preliminar até hoje; apresentação das emendas ao relatório preliminar até às 12h de 8 de julho; votação do relatório preliminar e sua emenda até 8 de julho; apresentação de emendas do projeto de 9 a 12 de julho, às 12h; publicação das emendas até 12 de julho, às 15h; votação do relatório final até 13 de julho; e encaminhamento do parecer da CMO à mesa do Congresso Nacional até 14 de julho”, informa a parlamentar. O relator da LDO, deputado Juscelino Filho, lembrou que o prazo é curto, mas que dará celeridade ao texto. “Todos sabem que estamos instalando esta comissão com prazo bem restrito, era para estar instalada desde o mês de abril ou maio para que tivéssemos mais tempo para trabalhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e agora, no meio do ano, a gente poder finalizar com sua votação antes do recesso parlamentar. O desafio é grande, mas faremos o possível para dar toda celeridade possível nessa tramitação, votando o relatório para que o relator geral siga os trabalhos na comissão”.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá ser votada até o próximo dia 17, quando começa o recesso dos parlamentares, que devem voltar ao Congresso no dia 2 de agosto. Já a Lei Orçamentária Anual poderá ser votada até o fim deste ano.

Por Luis Ricardo Machado

Rede de Notícias Regional /Brasília

Crédito da foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Este site utiliza cookies para melhorar o desempenho e entregar uma melhor experiência de navegação para você, além de recomendar conteúdos do seu interesse.
Saiba mais em. Política de Privacidade

ACEITAR
Aviso de cookies