A Prova de Vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser suspensa mais uma vez. Um projeto de lei oriundo do Senado, aprovado na Câmara dos Deputados, pede para que o procedimento obrigatório da Previdência seja suspenso até o fim deste ano. O governo já havia tomado esta medida no ano passado, por conta da pandemia, mas decidiu retomar a Prova de Vida no início de junho. O procedimento é realizado uma vez por ano e serve para comprovar que o aposentado está vivo para receber o benefício. Tudo é feito presencialmente nas agências bancárias ou no INSS. O relator da proposta na Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), destacou a importância do projeto. “Analisando o método do projeto, constata-se a conveniência e urgência da matéria apreciada, tendo em vista a grave situação enfrentada pelos brasileiros beneficiários do INSS expostos à contaminação pelo Coronavírus quando convocados às agências para realização da chamada comprovação de vida, no momento que ainda é alta a circulação do vírus no Brasil e que temos ainda pouco mais de 13% da população imunizada com as duas doses exigidas para a ampla proteção. Até meados de junho, dos 36 milhões de segurados, 23 milhões já haviam realizado a Prova de Vida, faltando ainda 12.300 milhões de brasileiros que correrão o risco de terem seus créditos bloqueados nos próximos meses. E que sejam apresentadas alternativas para que a comprovação de vida seja realizada de maneira segura, efetivando, assim, os direitos constitucionalmente consagrados à saúde e à vida”, enfatiza. O INSS tem disponibilizado outros canais para a Prova de Vida, um deles pelo celular no aplicativo Meu INSS. Porém, esta medida é voltada apenas para cerca de 500 mil segurados com cadastro prévio na Previdência. O deputado General Peternelli (PSL-SP) comentou a decisão do plenário, lembrando desta outra opção. “O próprio aplicativo cada vez vai buscando que a Prova de Vida seja feita pelo próprio celular. Então ele analisa o projeto como um todo, mas só está vendo o impacto dessa suspensão até o final do ano, que eventualmente poderia ser fator de veto se isso impactar em termos de controle da estrutura”. O projeto teve ampla aceitação no parlamento. O deputado José Guimarães (PT-CE) também comemorou a aprovação do texto. “É um projeto muito importante, corrige injustiças que foram cometidas principalmente quando foram suspensos alguns benefícios, e é muito sério os critérios de risco que foram apensados no projeto relatado pelo deputado Danilo Cabral”, pondera. Por conta de mudanças realizadas no texto pelos deputados, o projeto de lei que suspende a Prova de Vida retorna para ser novamente votado no Senado Federal. Se aprovado pelos senadores, a medida segue para a sanção presidencial.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
