Desbloqueio de R$ 4,5 bilhões de recursos do orçamento federal aguarda decreto para ser oficializado

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O Governo Federal desbloqueou R$ 4.5 bilhões de recursos contingenciados do orçamento deste ano. A medida foi tomada por conta de uma folga nos gastos do governo, que permitiram a liberação do recurso para que se alcance o teto de gastos da administração pública.A pasta da Educação será a mais beneficiada, com R$ 1.5 bilhão disponível, seguida pela pasta da Economia e da Defesa. Os ministérios do Desenvolvimento Regional, Ciência, Tecnologia e Inovações, e o da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, estão na sequência.O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Calau, detalha a liberação de recursos. “Lembrando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece que enquanto a gente tenha uma insuficiência, ou seja, aumento das despesas obrigatória que prejudicam o alcance do teto de gastos, a gente deve proceder ao bloqueio correspondente nas despesas primárias. Como nós estamos identificando, a partir deste relatório, uma margem, estamos revertendo todos aqueles bloqueios que incidiam sobre as despesas de custeio e investimento, aquelas despesas primárias discricionárias dos órgãos da administração pública federal, no montante de R$ 4.51 bilhões”, ressalta. O secretário especial de Fazenda do ministério, Bruno Funchal, destaca a importância do desbloqueio deste montante. “São dados importantes que mostram a recuperação, mas isso tudo é resultado desse processo que a gente, dia-a-dia, busca pela reorganização das contas. É trazer essa reorganização fiscal como base para um crescimento, não só uma recuperação econômica, mas para um crescimento sustentável”.  A liberação dos recursos só será oficializada quando o presidente Jair Bolsonaro editar um decreto com o desbloqueio. A previsão é que isso ocorra até o fim deste mês.

Por Luis Ricardo Machado

Rede de Notícias Regional /Brasília

Crédito da foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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