A partir de agora, violência psicológica feita contra a mulher é considerada crime e o agressor poderá ser preso, além de pagar multa e indenização por danos morais e materiais. Agora, a medida faz parte do Código Penal. O projeto sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi aprovado pelos deputados e senadores, e aumenta a pena de quem agredir fisicamente a mulher. A advogada especialista em Direito Penal e Processo Penal, Hanna Gomes, diz que essa perturbação psicológica, que agora virou lei, vai punir o homem que constrange a mulher. “A gente vai ter uma pena de seis meses a dois anos e mais o acúmulo de uma multa. Essa multa poderá ser revertida para o Fundo Penitenciário ou para a vítima, a depender do caso concreto. Essa lei ainda permite, de acordo com os outros ordenamentos, uma indenização moral ou material com relação ao dano caudado. Ela também traz para o nosso ordenamento jurídico, a efetivação do Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, salienta.A psicóloga Kassiana Pozzatti destaca alguns dos sintomas que ocorrem quando a mulher sofre violência psicológica. Ela ressalta que, no início, tudo parece muito sutil, depois a saúde física e mental se agrava. “Vontade de chorar mais constante, desinteresse, falta de prazer. Começa a entrar numa situação estressora constante, ela se sente triste, pode abrir quadro de depressão. Vai gerando um quadro de ansiedade, que gera um retraimento social, baixa autoestima, altera o seu sono, quadro de distúrbios alimentares, uso abusivo de drogas, do álcool e drogas de uma forma geral. Pode chegar a ter o quadro de ideação suicida”, sinaliza De acordo com o psicólogo clínico Rafael Berredo, a violência psicológica contra a mulher muitas vezes é confundida, como se fosse uma proteção por parte do marido. Para ele, o homem agressor também precisa ser tratado para cessar a repetição. “É para se comemorar a aprovação dessa lei, que combate a violência psicológica contra a mulher, muito embora já houvesse essa configuração de violência psicológica na Lei Maria da Penha. Mas era tratada, na maioria das vezes, como drama ou frescura. Na prática de Guess Light, que é fazer a mulher se questionar, sobre a sua própria sanidade. Então, ela reclama de um fato, expõe os seus fatos, mas o homem subverte a situação para que ela se sinta culpada da reclamação. Na maioria das vezes, as mulheres pensam que os homens estão fazendo isso, porque pensam que amam. De toda forma é de se comemorar a aprovação dessa lei”. Esta lei pune, também, o homem que cometer violência psicológica contra crianças, idosos e pessoas com deficiências.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Arquivo EBC
