Descubra quais são os critérios utilizados para estabelecer as velocidades máximas no Brasil.
O motorista deve conhecer as normas de trânsito e entender de que forma elas se aplicam ao seu dia a dia. Além de monitorar multas, é fundamental saber quais são as velocidades máximas aplicadas às avenidas e rodovias pelas quais ele transita.
Em algumas estradas, pode não existir sinalização adequada e, neste tipo de situação, o conhecimento prévio sobre os limites de velocidade ajuda a reduzir o risco de sofrer multas. Por isso, estando ciente das velocidades máximas, o motorista terá menos problemas com penalidades de trânsito, que representam custos e dores de cabeça.
Conheça a legislação de trânsito brasileira
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é uma norma geral que trata das regras de trânsito no país. Nele, é possível encontrar uma definição do que é considerado “trânsito” sob a ótica legal: “considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga.”
O CTB traz ainda orientações acerca das competências e atribuições dos órgãos de trânsito, como, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal (artigo 20), das normas gerais de circulação e conduta em todo o território nacional e dos aspectos atrelados aos limites de velocidade.
Os critérios utilizados para estabelecer os limites de velocidade
A velocidade máxima de circulação de veículos em uma via varia de acordo com os estudos dos órgãos de trânsito que fazem a gestão e controle daquela via.
O estabelecimento dos limites está relacionado à análise, entre outros, das características técnicas do local, tipo de pavimento, circulação de pessoas e até mesmo das condições de tráfego.
Em linhas gerais, podemos dizer que se calcula a média de velocidade de 85% dos veículos que transitam, estabelecendo uma velocidade adequada ao tipo de avenida e suas características.
Placas de sinalização
As placas de sinalização servem como forma de orientar os condutores acerca dos limites de velocidade nas vias. Essa placa será válida desde o local onde está inserida até o local onde houver outra placa modificando o limite, ou, quando a distância percorrida não for superior ao intervalo estabelecido na legislação de trânsito.
De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, para velocidades iguais ou inferiores a 80 km/h, a distância entre as placas será de 10 km em estradas e rodovias e 1 km em vias urbanas. Para velocidade superiores a 80 km/h, a distância máxima entre as placas será de 2 km em vias urbanas e 15 km em estradas e rodovias.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro
O artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que as velocidades máximas serão definidas de acordo com o tipo de via e os demais critérios já mencionados. Estipula ainda que os limites de velocidade no território nacional seguem a seguinte orientação:
Em vias urbanas
As velocidades máximas serão as seguintes, quando não houver sinalização regulamentadora:
- 80 km/h em vias de trânsito rápido;
- 60 km/h em vias arteriais;
- 40 km/h nas vias coletoras;
- 30 km/h nas vias locais.
Entenda a diferença entre cada um dos termos:
- Vias de trânsito rápido: as ruas com diversas faixas, sem semáforos, com grande extensão e sem trânsito de pedestres.
- Vias arteriais: avenidas com semáforos, cruzamentos e grande fluxo de trânsito, normalmente fazem a ligação de regiões dentro de uma cidade.
- Vias coletoras: ruas que permitem o acesso e a saída das vias arteriais, normalmente essas vias têm semáforos e sua principal característica é permitir a circulação dentro de uma região da cidade.
- Vias locais: ruas pequenas com cruzamento sem semáforo, pouco fluxo de trânsito e utilizadas para circulação local.
Em vias rurais
Nas vias rurais onde não houver sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
Pista dupla
- 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas;
- 90 km/h para os demais veículos.
Pista simples
- 100 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas;
- 90 km/h para os demais veículos.
Nas vias não pavimentadas — de terra ou calçamento de pedras, por exemplo —, o limite será de 60 km/h.
Lembrando que todos esses limites se aplicam nos casos em que não houver sinalização de limite de velocidade, já que o órgão responsável pela via poderá regulamentar os limites com velocidades superiores ou inferiores às mencionadas por meio de sinalização.
Fonte: Redação
