Com aprovação do TCU, leilão do 5G aguarda texto final da Anatel na próxima semana

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Está nas mãos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o edital do leilão da Internet 5G no país. A proposta estava sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O texto, elaborado pelo Ministério das Comunicações, precisou de ajustes do TCU para que as regras para empresas vencedoras do leilão fossem mais claras. Na prática, o governo vai leiloar a concessão para que essas empresas de telecomunicação façam a distribuição do 5G no Brasil. Para isso, será preciso seguir uma série de determinações para que a distribuição da nova tecnologia seja igualitária a todos os brasileiros.  Um dos pontos críticos do edital era a garantia de que todas as escolas do país seriam atendidas com a internet mais rápida. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, explicou como as escolas do país serão atendidas. “O edital contempla 100% das escolas. Nós, inclusive, elaboramos uma nota técnica onde 72 mil escolas, das 85 mil escolas urbanas, apenas 6.9 mil não tinham internet e vão receber com leilão, e mais de 80% delas receberá o 5G. Nas localidades abaixo de 600 habitantes, as escolas rurais receberão (internet) através dos investimentos do leilão e o restante está levando via WiFi Brasil. Já levamos (internet) para 10.500 mil escolas e levaremos (internet) para mais 14 mil”, ressalta o ministro.  Serão ofertadas, para as empresas de telecomunicação, quatro faixas de 5G, que são como avenidas que realizam a transmissão dos dados. A outorga para a exploração de cada faixa será de até 20 anos. Para operar a faixa, cada empresa terá obrigações, como levar a internet para as rodovias e para os locais mais isolados do país. O próximo passo para que o leilão seja realizado é a liberação do edital pela Anatel. O ministro das Comunicações deu uma previsão de quando isso pode acontecer. “Não quero cravar o dia exato, mas após sair o edital do TCU ele vai para a Anatel, que em torno de 7 dias publica o leilão, e nós teremos o leilão com trinta dias. Então estamos falando entre o final de setembro e a primeira quinzena de outubro”, analisa Fábio Farias, complementando que no mais tardar outubro terá a realização do leilão. De acordo com a Anatel, as quatro faixas que serão leiloadas foram avaliadas em R$ 45,6 bilhões, sendo R$ 37 bilhões transformados em compromissos de investimento. A previsão inicial é que o Governo Federal arrecade a diferença da licitação, um valor aproximado de R$ 8,6 bilhões.

Por Luis Ricardo Machado

Rede de Notícias Regional /Brasília

Crédito da foto: Alan Santos/PR

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