Números revelam que, a cada 100 mil habitantes, 18,3 indígenas são assassinados
A taxa de homicídios em geral caiu no Brasil entre o período de 2009 e 2019 em um total de 20%. A notícia que soa otimista, porém, vai na contramão da situação das vidas indígenas que vivem no país: no mesmo período, a taxa de assassinato de indígenas aumentou 22%, com um crescimento de 15 para 18,3 óbitos por 100 mil habitantes na última década – os assassinatos em geral, porém, caíram de 27,2 para 21,7. Os números são do Atlas da Violência, que foi lançado no dia 31 de agosto de 2021.
Com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM – Ministério da Saúde), feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo Instituto Jones de Santos Neves (IJSN – Espírito Santo) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os números demonstram a falta de sensibilidade e preocupação, tanto com os povos indígenas, quanto com a preservação do meio ambiente. Em números absolutos, 136 indígenas foram assassinados em 2009, abrindo a década. Com tendência de alta nos anos seguintes, os homicídios atingiram um pico de 247 mortes em 2017, e depois recuaram para 186 em 2019. De acordo com o pesquisador Frederico Barbosa (Ipea), os dados “são a ponta do iceberg do que o território indígena enfrenta”.
Ainda segundo a pesquisa, os estados que apresentam os maiores índices de homicídios são Rio Grande do Norte (68,8 mortes por 100 mil habitantes), Roraima (57 mortes) e Mato Grosso do Sul (44,8 mortes), que registraram, inclusive, um número maior até do que os homicídios em geral nos locais. Em quarto lugar, está o Amapá, com 30,1 mortes para cada 100 mil habitantes.
A divulgação desses dados vem justamente em um período crucial para a sobrevivência indígena, visto que está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) a demarcação de terras indígenas no Brasil sob análise do “marco temporal”. Empresários ligados ao agronegócio pressionam o STF para que os povos originários ocupem apenas as terras já ocupadas desde 5 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição); em protesto, milhares de indígenas foram para Brasília em um mega-acampamento.
Pauta importante em diversos níveis, a questão da demarcação de terras indígenas e a criação de leis que protegem esses povos estão sendo discutidas em cursos de direito e por advogados de todo o Brasil.
Atualmente, o Brasil tem o registro de ao menos 305 povos indígenas, como consta no último censo, de 2012, feito pelo IBGE. Com a autodeclaração, o total de indígenas no Brasil em 2010 chegou a 896,9, o que significa 0,4% da população nacional.
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