O uso da internet no Brasil ficará mais eficiente com o uso da inteligência artificial. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um marco legal para o uso da inteligência artificial. Inteligência artificial é um campo das ciências da computação no qual máquinas realizam tarefas, como aprender, raciocinar, perceber, interpretar e interagir com o ambiente externo, assim como a mente humana. A relatora do projeto, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), defende uma abordagem setorial em que a análise seja feita pelas instituições que já regulam cada área. A deputada cita alguns exemplos de como é o funcionamento da inteligência artificial por meio da tecnologia. “A inteligência artificial está no nosso dia-a-dia. Quando a gente destrava um celular com reconhecimento facial, a gente está usando inteligência artificial. Quando a gente descobre uma rota para uma viagem, também usamos inteligência artificial. Quando a gente traduz um texto em alguma plataforma, também estamos usando inteligência artificial. Então, é um assunto que está muito conectado à nossa realidade. E a gente precisa, cada vez mais, enquanto país, trazer ética e segurança. Para quem usa inteligência artificial, regras claras para quem fiscaliza e usa a aplicação de inteligência artificial e, sobretudo, segurança jurídica para quem inova”. A advogada e professora de Direito Digital, Andrea Costa, afirma que com a aprovação desta proposta, que já é usada no Brasil, tudo ficará melhor. “Nós temos a implementação da tecnologia do 5G no Brasil. A tecnologia 5G aborda várias coisas, mas traz basicamente o que? As empresas inteligentes, as fazendas inteligentes. Você já vai ter o uso da inteligência artificial, que já é feito, mais sem uma legislação apropriada, mas vai ficar com isso muito mais definido, muito mais célere, e com proteção ao usuário, ao consumidor. As pessoas que vão estar utilizando o sistema, o sistema de inteligência artificial”. Já a advogada especialista em Direito Digital, Caroline Francescato, defende um aprofundamento da discussão no Congresso Nacional para que o cidadão não seja desrespeitado no futuro. “Uma certa preocupação pela falta de discussão mais aprofundada do tema. E isso também é a opinião, merece um amplo debate. Nós temos que nos preocuparmos em mitigar os riscos, principalmente vinculados aos direitos humanos. Então, com certeza, aqui a gente não quer trazer regras que inviabilizam, que sejam entraves, que atrasem o desenvolvimento desta inovação”. União, estados e municípios deverão seguir algumas diretrizes para a implementação da inteligência artificial, como incentivar investimentos em pesquisa, adoção de sistemas, estimular a capacitação das pessoas e promover a cooperação internacional. A proposta agora será votada no Senado.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Agência Câmara
