O veto do Governo Federal ao trecho do projeto de lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual repercutiu em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro vetou a parte da lei que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas de baixa renda, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. De acordo com o Planalto, o veto foi justificado por não haver indicação no texto de onde o governo tiraria recursos para a compra e distribuição dos absorventes. Segundo o texto, este valor seria de aproximadamente R$ 84 milhões por ano. Porém, representantes da bancada feminina no Congresso Nacional reagiram à decisão do presidente. As parlamentares já articulam um movimento para derrubar o veto no Congresso. A autora do projeto, deputada Marília Arraes (PT-PE), disse que ficou surpresa com a decisão do governo. “Mulheres de todos os espectros políticos se uniram para provar que mulheres brasileiras tenham mais dignidade na sua vida em geral, principalmente neste período que é da natureza, é fisiológico de meninas e mulheres, e precisa do apoio, do aparato estatal para ser vivido com mais dignidade. Fiquei muito impressionada com o veto, porque tratou de questões que já estavam resolvidas, que foram alvo de negociações exaustivas entre nós, autores do projeto. Conversamos com a relatora, com líderes da Casa, líderes do governo da Câmara e do Senado e tudo foi alinhado, conciliado”, ressalta a parlamentar. Já a líder da bancada feminina na Câmara, deputada Celina Leão (PP-DF), afirmou que não há justificativa para o veto do presidente. “Se R$ 84 milhões for muito dinheiro para o governo dar condições para meninas e mulheres, eu acho que o governo precisa rever os seus princípios. Ele precisa repensar a forma de tratar as mulheres no Brasil. Eu repudio esse veto e peço a ajuda da bancada feminina para que, rapidamente, a gente venha a derrubar esse veto. Nós apontamos onde iria sair esse recurso. Se você compra papel higiênico para a escola, você não pode comprar absorvente? Se você compra os itens da cesta básica, você não pode comprar absorvente? Então, a desculpa foi, no mínimo, indelicada, e eu acho que isto é um desrespeito com as mulheres do Brasil”, sinaliza. Apesar de vetar este ponto da legislação, o presidente Jair Bolsonaro sancionou toda a lei que permite a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O programa tem o objetivo de combater a chamada pobreza menstrual, que é quando a menina ou a mulher não tem acesso ao básico para a higiene no período de menstruação.
Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Agência Câmara
