Famílias desalojadas de áreas indígenas dos municípios de Quatro Irmãos e Braga receberam da secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, nesta quinta (9/12) e sexta-feira (10/12), escrituras de titulação definitivas de suas terras. Foram 31 famílias do reassentamento São Brás, em Quatro Irmãos, e sete famílias do reassentamento Nossa Senhora Aparecida III, em Braga. As assinaturas ocorreram nos tabelionatos dos municípios de Ronda Alta e Redentora, respectivamente. Ao todo, já receberam titulação definitiva 220 famílias no Estado. A ação de titulação dos reassentados desalojados de áreas indígenas integra o Programa de Regularização Fundiária de Assentamentos e Reassentamentos da SEAPDR.
Silvana disse que foi uma caminhada de 20 anos. “Isso está acontecendo porque a gente tem princípios. E quando temos o princípio de fazer o bem, religiosidade, espiritualidade e vontade, a gente faz as coisas. Para mim, estar aqui é uma realização pessoal, porque estamos realizando os sonhos das pessoas, como disse o governador Eduardo Leite. E esse é um sonho de muitos pais que já se foram e deixaram o legado para os filhos. Considerem essas escrituras como um presente de Natal. Portanto, comemorem o sonho, a vida, as realizações e a esperança.
O diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (DDAPA) da Secretaria, Mauricio Neuhaus, explicou que os reassentamentos foram criados pelo fato da Constituição Federal de 1988 prever o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupavam, a realização das demarcações das reservas indígenas e a necessidade de reassentar em outras regiões os agricultores que ocupavam essas áreas, que haviam sido colonizadas ilegalmente pelo Estado.
A SEAPDR faz a gestão de 25 reassentamentos de agricultores desalojados de áreas indígenas e de barragem, com uma estimativa de 500 famílias a serem tituladas. “A entrega do título definitivo é a última etapa de um processo complexo, que passa pela regularização dos imóveis e pela análise documental e de enquadramento dos agricultores conforme a Lei n° 7.916/84”, afirmou Neuhaus.
O agricultor Iraldo Dariva, natural de Ronda Alta, de 64 anos, que planta soja e milho, entre outras coisas, foi um dos beneficiados do reassentamento São Brás, em Quatro Irmãos. “Faz 16 anos que a gente espera esse momento. Essa titulação é motivo de alegria, a gente agora vai dormir sossegado porque o imóvel é nosso. E enquanto eu puder ficar na lavoura, vou ficar”, disse contente.
Carlos Alberto Celso, também do reassentamento São Brás, em Quatro Irmãos, esperou quase 20 anos pela titulação. “Meus planos é continuar a plantar soja, milho, trigo, semente de aveia, azevém. Nós também lidamos com boi. De tudo. Por causa da titulação, pra lidar com os bancos é bem melhor agora”.
A filha de Maria Ignez e Darcy Tomazelli, Marinês, de 60 anos, natural de Ronda Alta, do mesmo reassentamento, também foi beneficiada. “Ter essa escritura é uma emoção que não tem como descrever, porque foram uns 20 anos esperando. O pai morreu esperando”. Indagada sobre o que significa a titulação, dona Maria Ignez disparou: “Mas nem posso falar”, disse com a voz embargada. “Agora vou botar todo mundo a trabalhar na terra”, comentou em relação aos filhos e netos.
Reassentamento São Brás
O reassentamento São Brás pertence ao município de Quatro Irmãos e possui
38 famílias originárias da área indígena da Serrinha. O processo de desmembramento das matrículas foi finalizado em novembro de 2019, possibilitando a titulação dos mesmos. Trinta e uma famílias foram tituladas, nesse momento. Das sete famílias restantes, três processos se encontram em análise pela assessoria jurídica e três ainda não apresentaram a documentação completa necessária para juntar aos processos administrativos, que visam às titulações.
A área total do reassentamento é de 106,8 hectares. Os reassentados praticam a agricultura familiar e de subsistência. Os principais produtos cultivados nessas propriedades são milho, trigo e soja, além do cultivo da aveia, mandioca, feijão e hortaliças. Os agricultores também desenvolvem outras atividades agrícolas como a bovinocultura de corte, bovinocultura leiteira e piscicultura.
Reassentamento Nossa Senhora Aparecida III
O reassentamento Nossa Senhora Aparecida III fica no município de Braga e possui 19 famílias originárias da área indígena de Nonoai. O processo de desmembramento das matrículas foi finalizado em novembro de 2019, possibilitando a titulação dos mesmos. Sete famílias foram tituladas nesse momento. As demais (12 no total), ainda não apresentaram a documentação completa necessária para juntar aos processos administrativos.
A área total do reassentamento é de 398,4 hectares. Os reassentados praticam a agricultura familiar e de subsistência. Os principais produtos cultivados nessas propriedades são milho, trigo e soja, além do cultivo da aveia, mandioca, feijão e hortaliças.
Texto: Darlene Silveira
Foto: Evandro Oliveira/SEAPDR
