O processo de registro de marca se inicia com a criatividade de desenvolver algo novo e que apresente os valores da sua empresa. Para isso, entender sobre o processo burocrático de registro de marca, como fazer e os diferentes tipos de marca é fundamental.
As marcas podem ser utilizadas de diversas formas e em diferentes itens e meios de comunicação. Sua marca pode estar em embalagens pet, outdoor, banners e nas suas redes sociais, o importante é apresentar sua marca ao consumidor.
Nesse sentido, preparamos o conteúdo a seguir com tudo o que você precisa saber sobre o passo a passo do registro de marca, como fazer e quem pode fazer. Confira diferentes modelos de marcas e também os riscos de não registrar sua marca.
Registro de marca: o que é?
Antes de entender o que é um registro de marca é importante saber o que é uma marca. De modo geral, é todo sinal ou símbolo que possibilita a identificação de um produto, serviço ou empresa. Ou seja, uma maneira do público reconhecer uma organização.
Com isso, o registro de marca é um título emitido pelo INPI que concede a propriedade sobre a marca. Logo, a pessoa ou a empresa passa a ter o direito de utilizar de maneira exclusiva aquele símbolo pelo país.
Portanto, o registro tem a função de proteger uma marca contra cópias e utilização sem autorização, que podem ou não arranhar a imagem da organização. Portanto, o registro é uma maneira da empresa ter posse sobre seu maior bem, sua marca.
Como todo bem, a marca pode ser vendida, doada ou até mesmo herdada. Vale destacar que não a marca não é registrada, qualquer pessoa ou empresa pode se apropriar da criação, sem que o “dono” tenha proteção jurídica.
Por isso, para se tornar dono de uma marca é imprescindível que ela seja registrada, caso isso não ocorra, seus principais concorrentes podem utilizar sua marca.
O processo de registro leva em média 1 ano e oferece exclusividade por 10 anos, sem limite de renovações. Portanto, além do registro inicial, a empresa precisa ficar atenta ao vencimento do prazo de 10 anos para não perder a posse da marca.
Por que é importante saber sobre registro de marca e como fazer?
Como você já pôde perceber, o registro de marca é fundamental para garantir legalmente a posse de um símbolo da sua empresa. A partir disso, utilizar cada vez mais dessa marca para estimular clientes e atrair novos.
Por isso, ele é fundamental principalmente para prevenir problemas legais contra cópias e uso de terceiros sem autorização. Afinal, uma marca sem registro não é passível de questionamentos ou limite de uso por outras pessoas e empresas.
Além disso, o registro de marca também ajuda na criação da sua própria marca. Afinal, você tem acesso a todas as marcas registradas e pode escolher aquela que não possui registro e evitar problemas futuros como uso indevido de uma marca.
Portanto, o registro de marca tem uma importância legal para o funcionamento de uma empresa, restaurante ou loja. Além de oferecer a possibilidade unir marca e público, também auxilia no processo de roubo de identidade e marca.
Registro de marca: como fazer
1- Pesquisar se o nome de marca já existe
O primeiro passo para o registro de marca é uma pesquisa prévia sobre a existência de uma marca com o estilo e nome que você deseja criar. Para realizar a pesquisa você pode acessar o site do INPI e utilizar palavras-chaves para a pesquisa.
A utilização de uma marca exclusiva e nova vai facilitar o processo de regulamentação da sua marca no INPI. Além disso, vai garantir que você não sofra nenhum processo a frente por concorrentes ou marcas de mesmo nome.
2- Classifique corretamente sua marca
Para registrar corretamente uma marca é preciso que ela esteja classificada de acordo com sua função. Portanto, é preciso um estudo sobre uma das 45 classes que uma marca pode apresentar.
Para isso, o INPI oferece um manual de marcas para realizar a pesquisa da classificação ideal. Caso seja classificado de maneira equivocada, a marca pode ter o registro negado e sem direito a reembolso.
3- Inicie o registro junto ao INPI
Agora que você já sabe que sua marca é exclusiva você já pode dar entrada no processo de registro. Para isso, é preciso apresentar uma série de documentos solicitados pelo INPI além de documentos que comprovem a pessoa física ou jurídica.
Com os documentos já apresentados e validados, acesse o site do INPI e realize um cadastro. Depois de emitir uma Guia do Recolhimento da União, acesse o E-Marcas e preencha o formulário online.
Por fim, para acompanhar o processo de registro de marca o solicitante deve acompanhar a Revista de Propriedade Industrial que é publicada semanalmente.
Tipos de marcas
Existem 4 tipos de marcas que podem ser registradas, suas variações estão relacionadas a disposição de letras e inserção ou não de imagem. A marca nominativa é aquela que utiliza apenas letras e números para sua representação.
Já a marca figurativa é o registro que visa legalizar a utilização de forma exclusiva de um símbolo ou desenho para designar uma marca. A marca mista é a junção da nominativa e da figurativa.
Portanto, é uma marca que combina escrita e símbolos para apresentar a identidade de uma empresa. Por fim, o quarto tipo de marca é a tridimensional. Esse registro visa garantir a utilização exclusiva de um formato, produto ou embalagem como marca.
Conclusão
Com todas as informações apresentadas no texto é possível entender o que é registro de marca, como fazer e a importância dessa legalização. De modo geral, o registro tem a função de garantir segurança jurídica para o uso exclusivo de um símbolo ou escrita.
A partir disso as empresas podem utilizar uma identidade visual de maneira exclusiva, podendo usufruir dela para atrair e fidelizar seus clientes. Uma marca registrada funciona como um bem, podendo ser vendida ou doada.
O registro tem validade de 10 anos e pode ser renovado por igual período de maneira ilimitada. Agora que você já sabe como fazer o registro de marca, que tal tornar sua identidade legalmente registrada e não correr riscos de perder para a concorrência?
