O dia de trabalho de fiscais estaduais agropecuários que integram o Programa Sentinela, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), começa antes de o sol nascer e termina depois que o sol se põe. Na maioria das vezes. Nesta quarta-feira (14/6), antes das 7h, equipes da Seapi, do Esquadrão Rural da Brigada Militar e da Polícia Civil, que atuam de forma conjunta, reuniram-se e traçaram estratégias para dar andamento a uma denúncia de produtores rurais que plantam soja sobre gado ilegal pastando em 300 hectares de sua propriedade, na localidade de Itaquatiá, em Santana do Livramento, região da Campanha do Rio Grande do Sul e fronteira com o Uruguai.
O escrivão da Polícia Civil, Paulo de Castro, que atua no Núcleo Especializado na Repressão aos Crimes Rurais de Abigeato, contou que receberam a denúncia dos granjeiros (que possuem áreas próprias e arrendadas). “A partir daí, solicitamos apoio da Inspetoria do município”. Segundo ele, nessa área é comum ter ocorrência de furto de animais, ou abigeato.
“Como o Programa Sentinela já estava programado para atuar na região por esses dias, a Inspetoria organizou a ação conjunta com a BM e a Polícia Civil”, disse o médico veterinário e fiscal estadual agropecuário Aurélio Vieira, que atua na Inspetoria de Defesa Agropecuária de Santana do Livramento e integra uma das equipes do Bloco B do Sentinela, a B1.
Ele explicou que o Programa é dividido em quatro blocos de atuação: A, B, C e D. “O bloco A vai do Chuí até Dom Pedrito; o B, de Santana do Livramento até Uruguaiana; o C, de Alegrete até Garruchos; e o D, de São Nicolau até Derrubadas. Cada bloco tem três equipes”, especificou. “Aqui estamos no Bloco B, que contempla os municípios de Santana do Livramento, Quaraí, Uruguaiana e Barra do Quaraí”. De acordo com Vieira, o período de atuação é normalmente de uma semana, e uma das sistemáticas do programa é que os servidores atuem em localidades diferentes das deles, por uma questão de segurança.
Operação
Às 8h, partiu o comboio de cinco viaturas, mais um caminhão da Seapi levando seis cavalos da BM para participarem da operação. Vinte servidores das três instituições percorreram 40 quilômetros pela Estrada da Linha (de chão), que divide o Brasil do Uruguai. Depois de cerca de mais de uma hora, chegaram ao destino e iniciaram a busca pelo gado invasor. Quando encontrado, alguns integrantes da BM montaram em seus cavalos e foram recolher os 220 bovinos e os 8 equinos irregulares.
Após, os animais foram colocados na mangueira para serem resenhados (identificados). “Equipes da Secretaria verificaram a idade, a marca e o sinal de cada um para saber quem são os verdadeiros donos”, explicou o 2º sargento da Patrulha Rural da Brigada Militar, Fabrício dos Santos Madeira. “No caso, eles foram identificados como sendo de produtores vizinhos, não se configurando fruto de abigeato”, pontuou Madeira.
“Aqui identificamos que não havia animais sem origem”, reiterou o médico veterinário e fiscal estadual agropecuário Francisco Coelho, responsável pela equipe B2 do Programa Sentinela. “São animais que quatro produtores diferentes colocaram dentro da propriedade dos agricultores de soja sem autorização”, destacou Coelho.
“Esse deslocamento foi efetuado sem a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). E o que isso acarreta? Um auto de infração, porque não pode haver esse movimento de animais de unidades epidemiológicas (propriedades rurais) sem a emissão da guia, que é o documento zoossanitário que autoriza esse trânsito”, esclareceu o fiscal.
Conforme Coelho, essa informação é importantíssima para o Estado, que hoje é zona livre de febre aftosa sem vacinação. “Nas inspetorias, temos que ter a nítida informação de onde estão os animais, quantos são em cada propriedade, para, caso tenhamos um foco de qualquer doença, possamos agir rapidamente”.
A operação durou o dia todo, com a companhia do vento Minuano, que “soprava” sem parar. “Mas podia ter durado mais dias até”, alertou Coelho. Segundo ele, se os animais fossem fruto de abigeato e não tivessem sido identificados, a legislação manda aguardar três dias (72 horas), e, caso não apareçam os responsáveis, eles são encaminhados para o abate sanitário em um frigorífico de inspeção oficial, e a carne é doada a entidades assistenciais.
“Os animais sem origem são abatidos porque podem trazer riscos sanitários para o rebanho do Rio Grande do Sul. Temos que ter cuidado, principalmente agora, devido ao novo status sanitário do Estado”, afirmou Coelho. “E aqui estamos em uma linha de fronteira, podendo ser até animais contrabandeados, o que requer mais atenção para não trazer doenças para os nossos rebanhos”.
E o saldo da operação? Foram aplicados quatro autos de infração, que podem gerar multas. “Esses autos substituem a GTA, e eles podem voltar para suas propriedades, o que é chamado de retorno à origem. A situação toda é acompanhada pelas forças policiais”, pontuou Coelho. Segundo ele, a região possui várias pequenas propriedades. “Nessa que foi invadida, existe plantação de soja e, nessa época que ela já foi colhida, há pastagem em abundância. Por isso, os produtores, que são vizinhos de cerca de três quilômetros, resolveram colocar os animais aqui sem autorização dos proprietários”.
Final do dia e operação concluída, as equipes iniciaram o caminho de volta ao centro de Santana do Livramento. Fim de expediente? Ainda não. No caminho, encontraram e abordaram, já à noite, um caminhão que transportava 43 terneiros, para verificar se a GTA e a nota fiscal estavam regulares. Não estavam. “A rota e a GTA estavam destinadas a uma propriedade no Sarandi, próximo da divisa com Quaraí, e o caminhão estava indo para o lado oposto, na divisa de Dom Pedrito. O que caracterizou um trânsito sem GTA. Então foi emitido um auto de infração, que pode gerar uma multa. Por entendermos que não havia risco sanitário, o veículo foi liberado para seguir viagem”, esclareceu Coelho.
Sobre o Sentinela
Segundo o coordenador do Programa, Francisco Lopes, o Sentinela foi instituído em julho de 2020 como uma importante ferramenta em substituição à vacinação para febre aftosa, com o objetivo de intensificar as atividades de saúde animal na zona de fronteira internacional com o Uruguai e Argentina. “O método de atuação foi baseado no planejamento estratégico e na ação volante das equipes do Sentinela em toda a região, realizando ações de fiscalização em propriedades rurais, fiscalização de trânsito, utilização de drones e, quando possível, fiscalização embarcada”, destacou. “Além da realização de análises do Sistema de Defesa Agropecuária, aliada à tecnologia de análises de rede disponível através de um convênio entre o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) e a Universidade Estadual da Carolina do Norte (NCSU) desde 2020”.
De acordo com Lopes, os resultados foram visíveis já nos dois primeiros anos de atuação. Desde então, o Programa Sentinela ganhou destaque nacional junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que hoje “propagandeia” o Programa a outros Serviços Veterinários Estaduais da União para servir de referência. “Possibilitou em grande peso a evolução do status sanitário do Estado como livre de febre aftosa sem vacinação, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal, o que gerou a possibilidade de grandes aberturas de mercados”, disse.
“Entre as recentes, podemos citar a Missão Internacional do Chile, que esteve no Estado em dezembro de 2022, para avaliar como um todo o Serviço Veterinário Oficial do RS, assim como de outras unidades da federação”, destacou o coordenador. “A Missão reconheceu o Estado do RS como área livre de febre aftosa sem vacinação para comercialização com o Chile (um grande player de mercado). No anexo do informe de reconhecimento, é citado o Programa Sentinela como destaque às estratégias de mitigação de ingresso e controle de fronteira”, afirmou Lopes com orgulho.
Texto: Darlene Silveira
Fotos: Fernando Dias/Seapi
