Proposições do Executivo, da Mesa Diretora, de comissões e de parlamentares fazem parte da pauta de votações da sessão plenária desta terça-feira (26). Entre elas, há quatro matérias que trancam a pauta, além do projeto do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
Nove matérias estavam na pauta de votações da sessão da última terça-feira (19), mas não houve quórum para dar início à Ordem do Dia. As demais foram definidas pelos líderes na reunião da semana passada.
Confira a pauta de votações da sessão desta terça-feira:
- PL 381 2023, do Executivo, que revoga a Lei nº 13.688, de 17 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Poço das Antas. Prazo fatal em 22/09
- PL 383 2023, do Executivo, que institui o Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Prazo fatal em 22/09
- PL 384 2023, do Executivo, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil – COSUD. Prazo fatal em 22/09
- PL 386 2023, do Executivo, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Estado do Rio Grande do Sul, altera a Lei nº. 10.719, de 17 de janeiro de 1996, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social, e a Lei nº. 10.716, de 16 de janeiro de 1996, que cria o Conselho Estadual de Assistência Social. Prazo fatal em 22/09
- PL 346 2023, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.
- PEC 295 2023, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e mais 19 parlamentares, que institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul. Votação em 2º turno.
- PR 10 2023, da Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária, que aprova seu relatório final.
- RCE 5 2023, do deputado Leonel Radde (PT), que requer a criação de Comissão Especial destinada a avaliar a necessidade de modernização e reestruturação da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul.
- RCE 6 2023, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que requer a criação de uma Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Apicultura e da Meliponicultura no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de estimular a criação de abelhas, a produção e comercialização de produtos apícolas e da meliponicultura, bem como a capacitação dos produtores, apicultores e meliponicultores.
- PL 162 2023, da Comissão de Assuntos Municipais, que altera a Lei n. 4.733, de 1º de junho de 1964, que cria o Município de Igrejinha, com a finalidade de corrigir os limites entre os Municípios de Igrejinha e Taquara.
- PL 236 2023, da Comissão de Assuntos Municipais, que altera a Lei n.º 10.754, de 16 de abril de 1996, que cria o Município de Westfália, para fins de corrigir seus limites com o Município de Boa Vista do Sul.
- PR 11 2023, da Comissão Especial para tratar do papel das Universidades Comunitárias no RS, que aprova seu relatório final.
- PL 261 2022, da Comissão de Assuntos Municipais, que altera a redação da Lei n.º 9.613, de 20 de março de 1992, que criou o Município de Lei São Pedro da Serra, para fins de corrigir os limites entre os Municípios de São Pedro da Serra e Barão.
- RCR 4 2023, da Mesa Diretora, que requer, com base nos artigos 89 e 89-A do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a constituição de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar os impactos causados pelas enchentes que ocorreram no estado em setembro de 2023 e as medidas que estão sendo anunciadas, bem como sugerir alternativas capazes de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas advindas.
Acompanhe a sessão
A sessão ordinária desta terça-feira será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter.
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Fonte: https://ww4.al.rs.gov.br/
Foto:Paulo Garcia
