Plenário deve apreciar projeto do PPA 2024-2027 e outras 13 matérias na sessão desta terça-feira

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Proposições do Executivo, da Mesa Diretora, de comissões e de parlamentares fazem parte da pauta de votações da sessão plenária desta terça-feira (26). Entre elas, há quatro matérias que trancam a pauta, além do projeto do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.

Nove matérias estavam na pauta de votações da sessão da última terça-feira (19), mas não houve quórum para dar início à Ordem do Dia. As demais foram definidas pelos líderes na reunião da semana passada. 

Confira a pauta de votações da sessão desta terça-feira:

  1. PL 381 2023, do Executivo, que revoga a Lei nº 13.688, de 17 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Poço das Antas. Prazo fatal em 22/09
  2. PL 383 2023, do Executivo, que institui o Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Prazo fatal em 22/09
  3. PL 384 2023, do Executivo, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil – COSUD. Prazo fatal em 22/09
  4. PL 386 2023, do Executivo, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Estado do Rio Grande do Sul, altera a Lei nº. 10.719, de 17 de janeiro de 1996, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social, e a Lei nº. 10.716, de 16 de janeiro de 1996, que cria o Conselho Estadual de Assistência Social. Prazo fatal em 22/09
  5. PL 346 2023, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.
  6. PEC 295 2023, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e mais 19 parlamentares, que institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul. Votação em 2º turno.
  7. PR 10 2023, da Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária, que aprova seu relatório final.
  8. RCE 5 2023, do deputado Leonel Radde (PT), que requer a criação de Comissão Especial destinada a avaliar a necessidade de modernização e reestruturação da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul.
  9. RCE 6 2023, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que requer a criação de uma Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Apicultura e da Meliponicultura no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de estimular a criação de abelhas, a produção e comercialização de produtos apícolas e da meliponicultura, bem como a capacitação dos produtores, apicultores e meliponicultores.
  10. PL 162 2023, da Comissão de Assuntos Municipais, que altera a Lei n. 4.733, de 1º de junho de 1964, que cria o Município de Igrejinha, com a finalidade de corrigir os limites entre os Municípios de Igrejinha e Taquara.
  11. PL 236 2023, da Comissão de Assuntos Municipais, que altera a Lei n.º 10.754, de 16 de abril de 1996, que cria o Município de Westfália, para fins de corrigir seus limites com o Município de Boa Vista do Sul.
  12. PR 11 2023, da Comissão Especial para tratar do papel das Universidades Comunitárias no RS, que aprova seu relatório final.
  13. PL 261 2022, da Comissão de Assuntos Municipais, que altera a redação da Lei n.º 9.613, de 20 de março de 1992, que criou o Município de Lei São Pedro da Serra, para fins de corrigir os limites entre os Municípios de São Pedro da Serra e Barão.
  14. RCR 4 2023, da Mesa Diretora, que requer, com base nos artigos 89 e 89-A do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a constituição de uma  Comissão de Representação Externa para acompanhar os impactos causados pelas enchentes que ocorreram no estado em setembro de 2023 e as medidas que estão sendo anunciadas, bem como sugerir alternativas capazes de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas advindas.

Acompanhe a sessão

A sessão ordinária desta terça-feira será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter.

© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.

Fonte: https://ww4.al.rs.gov.br/

Foto:Paulo Garcia