Quatro audiências públicas e a 53ª edição do programa Deputado por um Dia são o destaque da programação da ALRS de 9 a 13 de outubro. Também ocorre Sarau Especial do Dia da Criança.
Três audiências públicas ocorrem no Palácio Farroupilha e uma no município de Sobradinho. Elas tratarão da rede de proteção das crianças e adolescentes, da violação de direitos humanos no acolhimento institucional em Porto Alegre, da perda de competitividade da Indústria do Plástico do Rio Grande do Sul, diante dos benefícios fiscais de Santa Catarina e Paraná e da instalação de novo campus profissionalizante do Instituto Federal Farroupilha na Região Centro Serra.
Também está programada a 53ª edição do Deputado por um Dia, programa em que estudantes dos ensinos fundamental e médio de escolas gaúchas vivenciam a experiência de discutir e votar projetos de lei. Participam escolas de São Borja, Vale do Sol, Sapucaia do Sul, Paraí e Giruá.
Ainda ocorre a estreia do Sarau Especial do Dia da Criança. Será apresentado o espetáculo Fantasmagórico – um show do além, com Antônio Carlos Falcão Álvares.
Confira a programação completa
SEGUNDA-FEIRA (9)
Comissões
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião extraordinária às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido, com a presença da secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans. Ela irá se manifestar sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual 2024 (PL 429/2023) e sobre a utilização do Fundeb para custeio de contribuição previdenciária patronal de servidores públicos inativos e pensionistas.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza audiência pública às 14h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Por proposição da presidente do colegiado, será abordado o tema “Abuso sexual infantil e gravidez na adolescência: como fortalecer a rede de proteção das crianças e adolescentes?”, com lançamento do relatório do projeto Libertar.
Deputado por um Dia
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a 53ª edição do programa Deputado por um Dia. Participam as escolas municipais Willibaldo Michel, de Vale do Sol; Mateus Dal Pozzo, de Paraí; e Nicolau Leite, de Giruá; e as escolas estaduais Timbaúva, de São Borja; e Santa Rita de Cássia, de Sapucaia do Sul. Confira a programação:
- 9h30 às 10h – Recepção às escolas participantes, no Vestíbulo Nobre.
- 10h30 – Cerimônia de abertura do programa e dinâmica de integração entre as escolas, no Teatro Dante Barone.
- 11h – Reunião com os líderes das bancadas, na sala da Presidência.
- 14h – Sessão Plenária do Estudante, no Plenário Bento Gonçalves, do Memorial do Legislativo.
Medalha da 56ª Legislatura
Às 18h, no Vestíbulo Nobre, o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) entrega a medalha da 56ª Legislatura para a vice-prefeita de Guaíba, Cláudia Jardim.
Exposição
De 9 a 13 de setembro, o Espaço Deputado Carlos Santos, no hall de entrada do Palácio Farroupilha, sedia a exposição fotográfica “20 Anos do Projeto Maturidade Ativa do Sesc RS”. A iniciativa é do deputado Gerson Burmann (PDT).
Sarau do Solar 2024
Até 16 de outubro, estão abertas as inscrições para contratação de artistas da área musical para apresentações na temporada 2024 do projeto Sarau do Solar. As inscrições serão recebidas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível em www.al.rs.gov.br/saraudosolar . O edital completo está disponível no Diário Oficial da ALRS.
Doações aos desabrigados
A Assembleia Legislativa tem ponto de coleta de donativos para os desabrigados pela enchente no RS. Ele está disposto no hall de entrada do Palácio Farroupilha. Podem ser doados itens de higiene e limpeza, alimentos não perecíveis, cobertores, colchões, roupas, livros e material escolar. Todas as doações serão encaminhadas à Defesa Civil do RS.
Outubro Rosa
Durante o mês de outubro, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor rosa, em alusão ao Outubro Rosa, campanha de prevenção e controle do câncer de mama. A iniciativa é da deputada Delegada Nadine (PSDB).
TERÇA-FEIRA (10)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, realiza-se sessão ordinária. No período da Ordem do Dia, há quatro matérias a serem deliberadas (confira a pauta completa de votações).
QUARTA-FEIRA (11)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Às 10h, também em formato híbrido, promove audiência pública para discutir a violação de direitos humanos no acolhimento institucional em Porto Alegre. A proposição é da presidente do colegiado.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar, em formato híbrido. Às 11h, promove audiência pública, também em formato híbrido, para tratar da perda de competitividade da Indústria do Plástico do Rio Grande do Sul, diante dos benefícios fiscais de Santa Catarina e Paraná. A proposição é do deputado Miguel Rossetto (PT).
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputado Adriana Lara (PL), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Sobradinho, para debater a instalação de novo campus profissionalizante do Instituto Federal Farroupilha na Região Centro Serra. A proposição é dos deputados Adolfo Brito (PP) e Valdeci Oliveira (PT).
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido. No período do Grande Expediente Especial, o deputado Dr. Thiago Duarte (União) presta homenagem aos 130 anos do Grande Oriente do Rio Grande do Sul.
Sarau Especial do Dia da Criança
Às 19h, no Teatro Dante Barone, ocorre a estreia do Sarau Especial do Dia da Criança com o espetáculo Fantasmagórico – um show do além, com Antônio Carlos Falcão Álvares. A entrada é solidária, mediante doação de alimentos não perecíveis.
QUINTA-FEIRA (12)
Feriado Nacional – Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil
SEXTA-FEIRA (13)
Não há atividades institucionais programadas
*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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