Oito audiências públicas estão entre os eventos do Legislativo gaúcho na semana de 23 a 27 de outubro. Outro destaque da programação de atividades da Casa é sua participação na 69ª Feira do Livro de Porto Alegre.
Das oito audiências, sete ocorrem no Palácio Farroupilha e uma em formato virtual. Entre os temas em debate estão o assédio sexual nas instituições da Segurança Pública do RS, os desafios da Defesa Civil frente aos eventos climáticos no estado, a garantia do direito à educação das pessoas com deficiência e a violência política de gênero.
A Casa também participa da 69ª Feira do Livro de Porto Alegre, que começa na sexta-feira (27) e segue até 15 de novembro na Praça da Alfândega. No estande da ALRS, haverá distribuição gratuita de publicações institucionais.
Confira a programação completa
SEGUNDA-FEIRA (23)
Comissão
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza audiência pública às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido. Por proposição do deputado Jeferson Fernandes (PT), será discutido o assédio sexual nas instituições da Segurança Pública do RS.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 19h, em formato virtual, para tratar da Conferência Nacional de Educação (Conae) Extraordinária. A proposição é da presidente do colegiado.
Fórum Democrático
Às 13h30, no Teatro Dante Barone, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional promove o painel “O Racismo no Futebol”.
Exposição
De 23 a 27 de outubro, o Espaço Deputado Carlos Santos, no hall de entrada do Palácio Farroupilha, sedia exposição em homenagem ao Dia do Professor. A iniciativa é da deputada Sofia Cavedon (PT).
Sarau do Solar 2024
Último dia para artistas da área musical se inscreverem para a temporada 2024 do projeto Sarau do Solar. As inscrições serão recebidas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível em www.al.rs.gov.br/saraudosolar. O edital completo está disponível no Diário Oficial da ALRS.
Doações aos desabrigados
A Assembleia Legislativa tem ponto de coleta de donativos para os desabrigados pela enchente no RS. Ele está disposto no hall de entrada do Palácio Farroupilha. Podem ser doados itens de higiene e limpeza, alimentos não perecíveis, cobertores, colchões, roupas, livros e material escolar. Todas as doações serão encaminhadas à Defesa Civil do RS.
Outubro Rosa
Durante o mês de outubro, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor rosa, em alusão ao Outubro Rosa, campanha de prevenção e controle do câncer de mama. A iniciativa é da deputada Delegada Nadine (PSDB).
TERÇA-FEIRA (24)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Professor Issur Koch (PP) faz homenagem aos 20 anos da Merkator Feiras e Eventos. Na Ordem do Dia, há três matérias a serem deliberadas (confira a pauta completa de votações).
QUARTA-FEIRA (25)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido. Às 10h, promove audiência pública, também em formato híbrido, para debater os desafios da Defesa Civil frente aos sucessivos eventos climáticos que têm ocorrido no RS. A proposição é do deputado Pepe Vargas (PT).
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Às 10h, também em formato híbrido, promove audiência pública para tratar da garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. A proposição é da presidente do Colegiado.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, em formato híbrido. Às 11h, promove audiência publica no Plenarinho, no 3º andar, em formato híbrido, para debater o Fluxo Inverso de Potência. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT).
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputado Adriana Lara (PL), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido.
A Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza sua primeira reunião às 13h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Entre as matérias da Ordem do Dia, estão a escolha do vice-presidente e do relator do colegiado.
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, realiza-se sessão solene, em formato híbrido, para entrega da Medalha Deputado Emérito ao ex-deputado Raul Pont.
Dia de combate ao preconceito às pessoas com nanismo
Neste dia, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor verde, em referência ao Dia de combate ao preconceito às pessoas com nanismo . A iniciativa é do deputado Sérgio Peres (Republicanos) e da Associação Nanismo Brasil.
QUINTA-FEIRA (26)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Às 10h, também em formato híbrido, promove audiência pública para debater a implementação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, com recursos oriundos da ALRS, através do Rio Grande Contra a Fome, que garante a compra de alimentos pela Agricultura Familiar, em apoio às famílias mais vulneráveis do estado. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido. Às 10h30, também em formato híbrido, promove audiência pública para debater a situação enfrentada pelos policiais militares que sofreram acidentes e hoje convivem com as sequelas decorrentes do trabalho na Brigada Militar. A proposição é dos deputados Pepe Vargas e Jeferson Fernandes, ambos da bancada do PT.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar, em formato híbrido.
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido.
SEXTA-FEIRA (27)
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza audiência pública às 14h, no Plenarinho, no 3º andar, em formato híbrido. Por proposição da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), estará em discussão a violência política de gênero.
69ª Feira do Livro de Porto Alegre
De 27 de outubro a 15 de novembro, a Assembleia Legislativa participa da 69ª Feira do Livro de Porto Alegre na Praça da Alfândega. No estande do Poder Legislativo, serão distribuídas gratuitamente publicações institucionais, sempre das 10h às 20h.
*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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