O retorno das sessões ao Plenário 20 de Setembro é o destaque da semana de 30 de outubro a 3 de novembro no Parlamento gaúcho. Também ocorre o primeiro Sarau do Solar alusivo ao Mês da Consciência Negra e o Marco Legal da Educação será apresentado no Tá na Mesa pelo presidente da Casa, deputado Vilmar Zanchin (MDB).
Na terça-feira (31), os parlamentares voltam a ocupar o Plenário 20 de Setembro. Haverá descerramento de placa registrando a reforma, que foi realizada de agosto a outubro e envolveu melhorias no teto e nos pisos do plenário e das galerias, substituição das cadeiras das galerias e trato no mobiliário de madeira. As obras também buscaram ampliar a acessibilidade das galerias e a segurança do local, segundo as normas de prevenção a incêndios.
Na quarta-feira (1º), o presidente da ALRS, deputado Vilmar Zanchin (MDB), é o convidado do Tá na Mesa, da Federasul. Ele falará sobre o Marco Legal da Educação, resultado do Movimento pela Educação, ação que a gestão de Zanchin promoveu para discutir o tema nas diferentes regiões do RS.
No mesmo dia, ocorre o Sarau do Solar com a cantora e compositora Negra Jaque, que apresenta o projeto musical Linhas de Cura: rap negritude e outras formas de existir. Todos os espetáculos do projeto, em novembro, serão alusivos ao Mês da Consciência Negra.
Confira a programação completa
SEGUNDA-FEIRA (30)
69ª Feira do Livro de Porto Alegre
Até 15 de novembro, a Assembleia Legislativa participa da 69ª Feira do Livro de Porto Alegre na Praça da Alfândega. No estande do Poder Legislativo, serão distribuídas gratuitamente publicações institucionais, sempre das 10h às 20h.
Visitas guiadas
A partir de novembro, o Memorial do Legislativo irá retomar as visitas guiadas nas dependências da ALRS. As inscrições podem ser realizadas no portal do Memorial .
Doações aos desabrigados
A Assembleia Legislativa tem ponto de coleta de donativos para os desabrigados pela enchente no RS. Ele está disposto no hall de entrada do Palácio Farroupilha. Podem ser doados itens de higiene e limpeza, alimentos não perecíveis, cobertores, colchões, roupas, livros e material escolar. Todas as doações serão encaminhadas à Defesa Civil do RS.
Outubro Rosa
Durante o mês de outubro, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor rosa, em alusão ao Outubro Rosa, campanha de prevenção e controle do câncer de mama. A iniciativa é da deputada Delegada Nadine (PSDB).
TERÇA-FEIRA (31)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido. Às 10h, promove audiência pública, também em formato híbrido, para tratar da municipalização das escolas da Rede Estadual de Ensino. A proposição é da presidente do colegiado.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião às 13h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.
Medalha da 56ª Legislatura
Às 11h, no Vestíbulo Nobre, o deputado Airton Lima (Podemos) entrega a medalha 56ª Legislatura ao delegado Wellington da Silva Pinheiro.
Homenagens
Às 13h45, na Galeria dos Constituintes, ocorre o ato de descerramento da placa em homenagem aos 35 anos da instalação da Assembleia Constituinte Estadual. Após, no Salão Júlio de Castilhos, será realizado ato de descerramento da placa registrando a reforma e modernização do Plenário 20 de Setembro.
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o presidente da Casa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), abordará os 35 anos da instalação da Constituinte e o Plenário 20 de Setembro.
QUARTA-FEIRA (1º)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 10h30, promove audiência pública, em formato híbrido, para tratar da implementação do piso salarial da Enfermagem no RS. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Às 11h, no Plenarinho, no 3º andar, também em formato híbrido, promove audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), para debater a regulamentação da Lei Estadual n.° 15.958/2023, que trata da classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores. A proposição é dos deputados Professor Cláudio Branchieri (Podemos), Elton Weber (PSB) e Zé Nunes (PT).
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. Às 11h15, promove audiência pública, também em formato híbrido, para discutir o risco à saúde dos consumidores com a venda de lupas de leitura e os malefícios da utilização de produtos ópticos sem prescrição e acompanhamento médico. A proposição é do presidente do colegiado.
Presidência
Às 12h, na Federasul, o presidente da ALRS, deputado Vilmar Zanchin (MDB), é o convidado do Tá na Mesa. Ele falará sobre o Marco Legal da Educação.
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido.
Medalha da 56ª Legislatura
Às 18h30, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, o deputado Matheus Gomes (PSOL) entrega a medalha da 56ª Legislatura à educadora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva.
Sarau do Solar
Às 18h30, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, a atração musical do Sarau do Solar é a cantora e compositora Negra Jaque, com “Linhas de Cura: rap negritude e outras formas de existir”. A entrada é solidária, mediante a doação de alimentos não perecíveis.
Novembro Azul
De 1º a 9 de novembro, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor azul, em alusão ao mês de prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata. A iniciativa é da Secretaria Estadual da Saúde.
QUINTA-FEIRA (2)
Feriado Nacional – Dia dos Finados
SEXTA-FEIRA (3)
Ponto facultativo – 3 de novembro – transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público – Resolução de Mesa 1.855/2023
*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
** Texto atualizado em 27/10, às 16h58
Fonte: https://ww4.al.rs.gov.br/
