As últimas votações em plenário do ano são o destaque da programação de atividades da ALRS na semana que antecede o recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro. Também ocorrem duas audiências públicas.
Em plenário, os parlamentares têm 26 matérias para deliberar, incluindo o projeto do Executivo de elevação da alíquota do ICMS. As votações já começam na manhã de terça-feira (19), com uma sessão extraordinária. Ainda podem ser convocadas outras sessões na quarta (20) e quinta-feira (21) para vencer a pauta.
Ainda estão previstas duas audiências públicas, ambas realizadas pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Elas tratarão da segurança dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam como motoristas por aplicativo e da garantia dos direitos de pessoas trans no RS.
Confira a programação completa
SEGUNDA-FEIRA (18)
Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza, às 10h, café da manhã de encerramento de 2023, com apresentação do relatório de atividades do ano e do Monitoramento das Obras Escolares. A atividade ocorre na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza audiência pública às 14h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido. Por proposição do deputado Pepe Vargas (PT), será debatida a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam como motoristas por aplicativo.
Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza o curso de Libras na sala de aula da escola, no prédio anexo. As aulas seguem até fevereiro de 2024.
Medalhas da 56ª Legislatura
Às 17h, no Memorial do Legislativo, o deputado Marcus Vinicius (PP) entrega a medalha da 56ª Legislatura à empresa Aeromot.
Às 17h30, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Leonel Radde (PT) entrega a medalha da 56ª Legislatura à empresária Clarice Zuboski.
Dezembro Solidário
A ALRS, com o apoio das instituições e entidades que integram o Movimento Pela Educação e o Movimento Rio Grande Contra a Fome, está arrecadando donativos, especialmente brinquedos, material escolar e alimentos. Os materiais e gêneros alimentícios obtidos na ação serão encaminhados, via a Defesa Civil Estadual e Instituto Ação da Cidadania, para as pessoas em situação de vulnerabilidade social no RS.
TERÇA-FEIRA (19)
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 8h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 9h, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.
Sessões plenárias
Às 9h30, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária para dar início à Ordem do Dia, em que constam 26 matérias (confira a pauta completa de votações)
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Delegado Zucco (Republicanos) presta homenagam à Fadergs. Na Ordem do Dia, será dada continuidade às votações iniciadas pela manhã.
QUARTA-FEIRA (20)
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza audiência pública às 18h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido. Por proposição do deputado Matheus Gomes (PSOL), será discutida a garantia dos direitos de pessoas trans no RS.
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Elizandro Sabino (PTB) prestará homenagem ao empresário Hilário Krauspenhar, da Rede Sky Hotéis, pelo fomento ao turismo e geração de empregos na região da Serra.
Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.
QUINTA-FEIRA (21)
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido.
SEXTA-FEIRA (22)
Não há atividades institucionais agendadas
*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
**Atualizada em 15/12, às 14h
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