“Ensino Médio Mais” visa garantir permanência de estudantes em período noturno
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do programa “Ensino Médio Mais” através da Portaria nº 653, com o objetivo de oferecer apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que mantenham ao menos uma turma de ensino médio noturno presencial. Com um investimento previsto de R$ 16,2 milhões em 2024, os recursos serão distribuídos de acordo com a quantidade de matrículas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
As escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão R$ 5.294,63 cada, enquanto aquelas com mais de 500 matrículas (faixa 2) terão direito a R$ 7.941,55 por unidade. O MEC espera que o programa beneficie mais de três mil escolas, impactando diretamente cerca de 379 mil estudantes do ensino médio noturno. A prioridade será dada às instituições situadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica, buscando promover equidade no acesso à educação.
A adesão ao “Ensino Médio Mais” é voluntária e as escolas interessadas deverão elaborar propostas pedagógicas que visem a melhorar a permanência e o desempenho dos alunos no período noturno. Segundo o MEC, as ações devem assegurar o direito à aprendizagem, promover a equidade no acesso e permanência dos alunos, fortalecer o regime de colaboração e aprimorar a organização curricular e pedagógica de acordo com os perfis e necessidades dos estudantes.
O programa está em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente a meta de universalizar o atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos. Para apoiar a implementação da iniciativa, o MEC organizará dois webinários nacionais, oferecendo orientações e esclarecimentos sobre a execução das políticas educacionais propostas.
Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília
