Ministério dos Povos Indígenas e Direitos Humanos intervêm em meio a crescente violência
Nos últimos dois dias, ao menos seis ataques violentos contra comunidades indígenas foram registrados em três estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. Em um dos incidentes mais graves, um grupo de dez pessoas do povo Guarani Kaiowá foi atacado por cerca de 50 homens armados no município de Douradina (MS) no sábado (13/7). Relatos preliminares indicam que duas pessoas foram baleadas, incluindo um cacique de 52 anos, enquanto uma liderança religiosa sofreu agressões nos braços e pernas, e outros indígenas também ficaram feridos.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que, além dos Guarani Kaiowá, outras comunidades que foram vítimas de ataques armados desde o fim de semana incluem os Kaingang em Pontão (RS), Avá-Guarani (PR), Guarani Mbya de Pekurity (RS), a comunidade Guarani Kaiowá da aldeia Kunumi Vera no Mato Grosso do Sul, e a comunidade Avá-Guarani da aldeia Tatury, parte da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná. Esses ataques evidenciam uma escalada preocupante na violência contra povos indígenas em diferentes regiões do Brasil.
Em resposta aos recentes ataques, o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciaram duas missões de mediação de conflitos fundiários nos estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná. A intervenção visa atenuar a tensão e prevenir novos episódios de violência. Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas está monitorando e acompanhando de perto um conflito em andamento no Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso do governo em proteger os direitos e a segurança dos povos indígenas.
A crescente instabilidade gerada pela Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) e outras tentativas de avançar com pautas como a PEC 48, tem exacerbado a incerteza jurídica sobre definições territoriais que afetam diretamente os povos indígenas. Essa incerteza jurídica não só compromete os direitos territoriais dos povos indígenas, mas também cria um ambiente propício para atos de violência, com os indígenas sendo frequentemente as principais vítimas. É essencial que medidas urgentes sejam tomadas para garantir a segurança e os direitos dessas comunidades.
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
