Ministério e Anac buscam consolidar normas para garantir segurança e bem-estar dos animais em voos
Nesta quinta-feira (18), o Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), instalou uma comissão dedicada a elaborar regras específicas para o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos e internacionais. O colegiado tem um prazo de 30 dias para apresentar suas conclusões. Durante a cerimônia de instalação, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância do trabalho da comissão, mencionando o caso do cão Joca, que faleceu em abril devido a um erro no transporte aéreo.
A tragédia do golden retriever Joca, que morreu após ser embarcado para um destino errado e passar horas no porão do avião, motivou a criação dessa comissão. O incidente, amplamente divulgado no país, trouxe à tona a necessidade urgente de regulamentar o transporte de pets em aeronaves. Entre as sugestões já discutidas estão o rastreamento dos animais, a presença obrigatória de veterinários em aeroportos, o transporte de pets na cabine das aeronaves e a prioridade para o embarque e desembarque dos animais.
A comissão também analisará cerca de 3,4 mil contribuições recebidas durante uma consulta pública instaurada pela Anac após o caso Joca. As sugestões vieram de médicos veterinários, entidades da sociedade civil, associações, empresas aéreas e profissionais do setor de aviação. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Anac, contando com a participação de representantes de empresas aéreas, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ibama, e dos ministérios da Agricultura, Saúde, Direitos Humanos, Cidadania e Portos e Aeroportos.
O objetivo final da comissão é consolidar uma política regulatória clara e eficaz que garanta a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo, além de facilitar o acesso dos tutores a esses serviços. Com a conclusão dos trabalhos, espera-se a implementação de resoluções, portarias e possíveis projetos de lei que regulamentem o setor, prevenindo tragédias como a de Joca e assegurando um tratamento digno e seguro para os pets em viagens aéreas.
Crédito da Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil