Recursos Visam Mobilidade Urbana, Abastecimento de Água e Prevenção de Desastres Naturais
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, coordenado pela Casa Civil da Presidência, destinará recursos significativos para projetos de infraestrutura urbana e social em diversos estados e municípios brasileiros. A lista completa de obras contempladas está disponível no site da Casa Civil. O programa foi lançado em setembro de 2023, com um investimento total de R$ 65,2 bilhões, e a segunda etapa está prevista para 2025, envolvendo um montante global de R$ 136 bilhões.
No eixo de cidades sustentáveis e resilientes, o Ministério das Cidades executará projetos de mobilidade urbana, prevenção a desastres naturais e esgotamento sanitário urbano. Com um orçamento de R$ 9,9 bilhões, 58 municípios em 24 unidades da federação receberão investimentos para melhorar o transporte público e as infraestruturas para ciclistas e pedestres. Adicionalmente, R$ 10,1 bilhões serão destinados à expansão dos sistemas de esgotamento sanitário em 287 municípios, priorizando áreas com maiores déficits.
O eixo Água para Todos, também gerido pelo Ministério das Cidades, focará na ampliação do abastecimento de água urbana, com um investimento de R$ 5,9 bilhões em 300 municípios. Essa iniciativa está alinhada com o Marco Legal do Saneamento, que visa a universalização do acesso à água potável de qualidade até 2033. Além disso, o programa prevê a construção de 30 centros comunitários pela Vida (Convive), com um orçamento de R$ 460 milhões, em municípios prioritários do Pronasci II, abordando a prevenção à violência e promoção da inclusão social.
Um dos principais focos do Novo PAC Seleções é a prevenção a desastres naturais, com intervenções de macrodrenagem planejadas para reduzir riscos de alagamentos e enchentes. Serão investidos R$ 15,3 bilhões em 190 municípios, incluindo R$ 6,5 bilhões destinados especificamente ao Rio Grande do Sul, estado duramente atingido por enchentes. O presidente Lula enfatizou a importância de contratar trabalhadores locais para as obras, visando a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional.
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