Implementação Total Prevista para Fevereiro de 2025 e Exigências de Capital Social São Definidas
O Banco Central publicou na última sexta-feira, 2 de agosto, duas resoluções que detalham o funcionamento da nova “jornada sem redirecionamento”, que permitirá a realização de pagamentos via Pix diretamente através de carteiras digitais e por aproximação. Esta nova modalidade visa proporcionar uma experiência mais fluida para os consumidores, que poderão realizar pagamentos sem a necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira onde possuem conta.
Os testes iniciais do Pix por aproximação estão programados para começar em novembro deste ano, com a implementação total prevista para fevereiro de 2025. A partir de novembro de 2024, a utilização dessa funcionalidade será obrigatória para as instituições que detêm 99% das transações de iniciação de pagamento. Para as demais instituições obrigatórias participantes do Pix, a exigência entra em vigor em janeiro de 2026, conforme informado pelo Banco Central.
Para que as instituições de pagamento possam executar a iniciação e transações sem redirecionamento via Open Finance, é necessário comunicar a intenção ao Banco Central com pelo menos 90 dias de antecedência. O Banco Central também estabeleceu novos requisitos mínimos de capital social integralizado e patrimônio líquido, válidos a partir de janeiro de 2026. As instituições devem possuir no mínimo R$ 2 milhões para cada função específica, como “emissor de moeda eletrônica” e “credenciador”, aumentando para R$ 3 milhões se a instituição for também um “iniciador de transação de pagamento”.
Essas novas regras e exigências visam garantir a segurança e a estabilidade do sistema financeiro, ao mesmo tempo em que ampliam as opções e facilidades para os consumidores. As instituições que não atenderem aos requisitos mínimos de capital social e patrimônio líquido estarão sujeitas a penalidades, assegurando que apenas organizações financeiramente sólidas possam oferecer esses serviços inovadores.
Crédito da Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil