Câmara e Senado priorizarão Reforma Tributária e PEC da Anistia em sessões curtas
Com as eleições municipais de outubro se aproximando, o Congresso Nacional retomará suas atividades nesta semana em um ritmo de esforço concentrado, com sessões reduzidas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na Câmara, os parlamentares trabalharão em dois períodos curtos de três dias, de 12 a 14 e de 26 a 28 de agosto, além de um retorno breve entre 9 e 11 de setembro. Isso significa que, até o pleito, serão realizadas apenas nove sessões de trabalho na Casa.
Uma das principais prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é avançar com a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que tem como objetivo definir o comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituto dos atuais ICMS e ISS. Além disso, estão previstas reuniões em algumas comissões temáticas da Câmara, que deverão tratar de assuntos diversos, embora o foco principal permaneça na reforma tributária.
No Senado, a pauta também será intensa, embora curta. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar a emenda constitucional da Anistia, conhecida como PEC da Anistia, que isenta os partidos políticos do pagamento de multas por não terem cumprido as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres em eleições anteriores. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora aguarda deliberação no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também pretende colocar em votação, nos próximos dias, a proposta de renegociação das dívidas dos estados, iniciativa de sua própria autoria.
Este breve retorno às atividades legislativas será sucedido por uma nova pausa, à medida que os parlamentares se dedicarão às campanhas eleitorais em seus estados. No entanto, a importância das pautas a serem discutidas, como a reforma tributária e a PEC da Anistia, faz com que este período concentrado de sessões seja decisivo para o andamento de temas cruciais no Congresso Nacional.
Crédito da Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
