O projeto estadual de desburocratização e empreendedorismo DescomplicaRS lançou o novo Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS) na quarta-feira (28/8), na Expointer 2024. A atualização da ferramenta permite que a produção local possa ser comercializada em todo o Estado. Para isso, os produtores do agro precisam estar registrados nos Serviços de Inspeção Municipais (SIM).
A ideia da simplificação do Susaf-RS nasceu no Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), que é liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e foi desenvolvida pelo DescomplicaRS em conjunto com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
A nova versão do Susaf-RS autoriza os municípios a fazer a indicação direta dos produtores locais para o Estado, ampliando as oportunidades de mercado, antes restritas ao âmbito municipal. Também está contemplada nessa retomada do Susaf-RS a reinclusão de equivalência ao selo estadual, com inspeções periódicas do Estado por parte dos órgãos setoriais da Seapi.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo – atual presidente do Cede e titular da nova casa do DescomplicaRS – ressaltou a importância do ambiente de desburocratização e empreendedorismo para a modernização e simplificação de processos no Estado, apontando o Susaf como um exemplo importante desse movimento. “Estamos entusiasmados com o novo momento do Cede e do Descomplica RS, e também com esse lançamento, que marca a nova etapa sobre a direção da Sedec”, resumiu.
O secretário-executivo do Cede, Diogo Leuck, salientou que a retomada do conselho e do DescomplicaRS, agora na Sedec, vai priorizar temas transversais aos diferentes órgãos e entidades. O coordenador do DescomplicaRS, Magnum Eltz, enfatizou a relevância das pessoas como propulsoras dessas iniciativas e a necessidade de estabelecer um ambiente de cooperação entre Estado e sociedade civil para facilitar o avanço das entregas.
O chefe de Gabinete da Seapi, Joel Maraschin, ao representar o Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn, reforçou o papel do Cede e do DescomplicaRS na melhoria da eficiência do Estado. Ele frisou também a importância das equipes técnicas da Seapi e do DescomplicaRS para tornar a comercialização de produtos locais no Rio Grande do Sul mais ágil, principalmente nesse momento de retomada da economia pós-enchentes.
O novo Susaf-RS passa a valer a partir desta quarta-feira (28/8) . Mais informações podem ser consultadas nesta página.
Sobre o DescomplicaRS
O projeto DescomplicaRS é uma ferramenta governamental dedicada às ações de desburocratização e empreendedorismo, executando as diretrizes do Executivo e da Sociedade Civil a partir do canal da OuvidoriaRS e do Cede.
Texto: Taís Teixeira/Ascom Sedec
Edição: Ascom Expointer