Na sessão desta terça-feira (15), o plenário da Assembleia Legislativa tem sete proposições para deliberar. Seis delas foram definidas durante reunião de líderes e uma seria apreciada na última terça-feira (8), mas teve sua votação adiada por falta de quórum.
Entre as matérias a irem a plenário está a que trata da reserva de vagas para negros nos concursos públicos para ingresso à carreira e para provimento de cargos efetivos do Ministério Público do Estado. Também há outras iniciativas de origem parlamentar e da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado.
Confira a pauta de votações da sessão desta terça-feira:
- PL 11 2018, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e para provimento de cargos efetivos da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
- RCE 7 2025, do deputado Professor Cláudio Branchieri (Podemos) e mais 36 parlamentares, que requerem, nos termos dos artigos 79, 80 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto analisar os impactos de Acordo de Parceria Mercosul – União Europeia no setor produtivo do Estado do Rio Grande do Sul.
- PLC 398 2023, do deputado Marcus Vinícius (PP), que dispõe sobre a Política Estadual de Atração, Estímulo, Incentivo, Promoção e Desenvolvimento do Ecossistema de iGaming no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- PL 148 2023, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), que determina a fixação no solo das bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 505 2023, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui a Política Estadual de Proteção e Combate contra o vírus Papilomavírus Humano – HPV.
- PL 571 2023, da deputada Eliana Bayer (Republicanos), que altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
- PDL 1 2025, da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, que aprova a indicação de Ricardo Giuliani Neto para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
Acompanhe a sessão desta terça-feira
A sessão ordinária desta terça-feira será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube) e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter.
Fonte: https://ww4.al.rs.gov.br/
Por: Letícia Rodrigues – MTE 9373
