Quatro projetos do Poder Executivo trancam a pauta de votações da sessão deliberativa desta terça-feira (6). Completam a Ordem do Dia da sessão quatro proposições de origem parlamentar e uma da Mesa Diretora da ALRS.
Entre as matérias do governo que tramitaram em regime de urgência estão a que institui o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha e o que autoriza a contratação emergencial de recursos humanos para a Fapergs. De origem parlamentar, há iniciativas que tratam do reconhecimento do ecossistema de iGaming e do estado de emergência climática.
Confira a pauta de votações da sessão desta terça-feira:
- PL 107 2025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Caxias do Sul. (Prazo fatal em 03/05)
- PL 108 2025, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.608 de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Campos Borges. (Prazo fatal em 03/05)
- PL 109 2025, do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. (Prazo fatal em 03/05)
- PL 110 2025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – Fapergs. (Prazo fatal em 03/05)
- PLC 398 2023, do deputado Marcus Vinícius (PP), que dispõe sobre a Política Estadual de Atração, Estímulo, Incentivo, Promoção e Desenvolvimento do Ecossistema de iGaming no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- PL 23 2023, do deputado Matheus Gomes (PSOL), que reconhece o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no estado até 2050 e prevê a elaboração de plano para a transição sustentável.
- PL 148 2023, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), que determina a fixação no solo das bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 437 2023, da deputada Delegada Nadine (PSDB), que altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
- PDL 2 2025, da Mesa Diretora, que autoriza o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental em face do § 4.º do art. 2.º da Lei Complementar Federal n.º 159, de 19 de maio de 2017, com a redação conferida pela Lei Complementar Federal n.º 178, de 13 de janeiro de 2021, pela Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhe a sessão desta terça
A sessão ordinária desta terça-feira será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube) e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter.
Letícia Rodrigues – MTE 9373
Fonte: https://ww4.al.rs.gov.br/
