Todos os estados e o Distrito Federal foram beneficiados neste mês de outubro com recursos do Ministério da Cultura e do governo federal para investir em ações culturais. No total, o MinC pagou R$ 1.007.244.529,47. O valor é referente à primeira parcela do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Os valores totais previstos em lei serão repassados em quatro parcelas para cada ente federativo. Os repasses da primeira tiveram início em 6 de outubro. Ao longo do mês, foram contempladas todas as unidades da federação que executaram pelo menos 60% do recurso anteriormente recebido e tiveram habilitados seus Planos de Aplicação dos Recursos.
A partir do recebimento do recurso, os entes já podem começar a publicar os editais e iniciar a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc. O que garantirá o lançamento e a continuidade de projetos e ações que fortaleçam a produção cultural local, promovam a diversidade, gerem emprego e renda, e assegurem o acesso da população à arte e à cultura.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil: “Essa lei é uma lei revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte para fazer ações de cultura”.
A ministra ressalta, ainda, que a Política Nacional Aldir Blanc é resultado da articulação entre as esferas federal, estadual e municipal. E, também, do engajamento direto dos agentes culturais, coletivos, espaços e redes de cultura em todos os cantos do país.
De acordo com o calendário definido pelo MinC, o início do repasse aos municípios está previsto para 24 de novembro.
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Fonte: Brasil 61