Entidade defende avanços em saúde mental, desenvolvimento infantil, atenção especializada, prevenção da violência e redução das desigualdades regionais
Saúde mental, desenvolvimento infantil, acesso à atenção especializada e enfrentamento à violência estão entre os principais desafios que o próximo governo do Rio Grande do Sul precisará considerar nas políticas voltadas a crianças e adolescentes. Para a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS), também é necessário reduzir as desigualdades regionais no acesso aos serviços e fortalecer a integração entre saúde, educação, assistência social e os demais setores que compõem a rede de proteção.
Segundo o presidente da SPRS, Dr. Marcelo Porto, o cuidado com a infância e a adolescência precisa ser compreendido como uma política de longo prazo, com ações capazes de acompanhar cada etapa do desenvolvimento e identificar precocemente situações que possam comprometer a saúde e a qualidade de vida.
“É necessário ampliar o acesso à saúde mental, à atenção especializada, ao cuidado multiprofissional e às ações de prevenção. Também precisamos reduzir as desigualdades regionais no atendimento, para que crianças e adolescentes tenham acesso adequado aos serviços independentemente do município ou da região onde vivem”, afirma o presidente da SPRS, Dr. Marcelo Porto.
Entre as lacunas identificadas pela Pediatria estão as dificuldades para acesso a especialistas, exames, terapias e equipes multiprofissionais, especialmente em áreas como saúde mental, neurologia e desenvolvimento infantil. A demora para avaliação e atendimento pode comprometer o diagnóstico precoce e reduzir as possibilidades de intervenção em períodos decisivos do crescimento.
A primeira infância também deve ocupar espaço de destaque no planejamento estadual. Para a SPRS, políticas que envolvam acompanhamento do desenvolvimento, vacinação, alimentação adequada, estímulos apropriados e apoio às famílias precisam ter continuidade e maior alcance. O Estado pode exercer papel importante na coordenação dessas ações, no apoio aos municípios e na organização dos serviços de referência.
Violência exige resposta integrada
O enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes é outro tema que preocupa a entidade. Dados da Secretaria Estadual da Saúde, compilados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, apontam que o Estado registrou 4.435 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2024. O estupro correspondeu a 64,4% dos registros, o equivalente a uma média de oito notificações por dia. Do total de vítimas, 83,9% eram meninas e 71,2% das ocorrências aconteceram na residência da vítima.
Para a SPRS, os números reforçam a necessidade de políticas permanentes de prevenção e de uma rede preparada para reconhecer sinais de abuso, acolher as vítimas e garantir encaminhamento rápido e seguro. Saúde, educação, assistência social, Conselhos Tutelares, segurança pública e sistema de Justiça precisam atuar de forma articulada.
“Proteger uma criança também significa estar preparado para perceber situações que muitas vezes não são verbalizadas. Profissionais da saúde e da educação têm papel importante na identificação desses sinais. É fundamental que existam fluxos claros e uma rede capaz de agir rapidamente, protegendo a criança e evitando novas situações de violência”, destaca Marcelo Porto.
Integração precisa sair do papel
A entidade considera que um dos caminhos para avançar nas políticas para a infância e a adolescência é fortalecer a comunicação entre os diferentes serviços que acompanham essa população. Escolas, unidades de saúde, assistência social e estruturas de proteção precisam compartilhar responsabilidades e ter fluxos bem definidos para encaminhamento e acompanhamento dos casos.
“Precisamos fortalecer uma rede que acompanhe a criança de maneira integral. Programas voltados à primeira infância, à vacinação, à saúde escolar e à identificação precoce de dificuldades no desenvolvimento precisam ter continuidade e maior alcance. Quanto mais cedo identificarmos um problema e conseguirmos atuar de forma integrada, maiores serão as possibilidades de proteger a saúde e o desenvolvimento de crianças e adolescentes”, ressalta o presidente da SPRS, Dr. Marcelo Pavese Porto.
Embora parte importante da assistência seja executada pelos municípios, a SPRS destaca que o Governo do Estado tem papel relevante na coordenação das políticas, no apoio técnico e financeiro, na organização das referências regionais e na ampliação do acesso aos atendimentos de maior complexidade. A presença do pediatra na Atenção Primária também deve ser estimulada dentro dessa articulação com as redes municipais.
Para a entidade, priorizar a infância e a adolescência na próxima gestão significa investir em prevenção, diagnóstico precoce, proteção e desenvolvimento, criando condições para que as políticas públicas acompanhem crianças e adolescentes de maneira contínua e integrada em todas as regiões do Rio Grande do Sul.
Redação: Marcelo Matusiak
Sobre a Sociedade de Pediatria do RS
A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul foi fundada em 25 de junho de 1936 com o nome de Sociedade de Pediatria e Puericultura do Rio Grande do Sul pelo Prof. Raul Moreira e um grupo de médicos precursores da formação pediátrica no Estado. A entidade cresceu e se desenvolveu com o espírito de seus idealizadores, que, preocupados com os avanços da área médica e da própria especialidade, uniram esforços na construção de uma entidade que congregasse os colegas que a cada ano se multiplicavam no atendimento específico da população infantil. Atualmente conta com cerca de 1.750 sócios, e se constitui em orgulho para a classe médica brasileira e, em especial, para a família pediátrica.