Em agosto, as sessões plenárias do parlamento gaúcho ocorrerão no Memorial do Legislativo, localizado na rua Duque de Caxias 1029. Uma resolução da Mesa Diretora, aprovada dia 11 de julho, determinou a transferência para permitir a realização de obras de reforma no Plenário 20 de Setembro, com objetivo de garantir mais segurança e acessibilidade ao público que frequenta as galerias. A medida tem prazo de 30 dias, mas poderá ser prorrogada caso haja necessidade.
Na próxima terça-feira (1º), será a primeira vez, desde 1967, que o antigo casarão voltará a abrigar sessões deliberativas. A última sessão plenária realizada lá ocorreu em 19 de setembro de 1967. No dia seguinte, os parlamentares já se deslocaram para o prédio atual, o então recém-construído Palácio Farroupilha, onde se deu a sessão solene que instaurou a nova fase do Parlamento. Após a restauração do Casarão e abertura do Memorial, em 2009, o plenário Bento Gonçalves vinha sendo utilizado para a realização de sessões solenes e especiais, seminários e simpósios.
O prédio do Memorial do Legislativo tem 233 anos e foi a primeira sede do parlamento do Rio Grande do Sul. Erguida em 1790, a edificação é a mais antiga de Porto Alegre e a única do século XVIII ainda de pé na cidade. Foi sede da Provedoria (tesouraria) da Real Fazenda, cadeia, sede do Conselho Geral da Província, sede da Assembleia Provincial e da Assembleia Legislativa. Depois de abrigar atividades parlamentares por 132 anos, o casarão passou a ser o endereço de repartições do Poder Executivo. E os deputados transferiram seus gabinetes para o novo prédio, o Palácio Farroupilha, localizado do outro lado da rua.
Momentos históricos
A antiga sede do Legislativo gaúcho foi palco de embates históricos. A começar pela própria sessão de instalação da Assembleia Legislativa em 20 de abril de 1835, marcada por uma divisão inconciliável, que redundou no maior e mais longo levante contra o Império ocorrido no Brasil. A data passou a ser considerada por muitos historiadores como o marco político da Revolução Farroupilha, conflito armado que se arrastou por uma década e influenciou outros movimentos, como a Revolução Liberal de 1842 em São Paulo e a Revolta Sabinada em 1837 na Bahia.
No prédio ocorreu também a sessão permanente do Poder Legislativo durante a Legalidade, movimento liderado por Leonel Brizola para garantir a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Foi a mais longa sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com duração de 12 dias. A ata que registra a façanha, composta por três volumes de notas taquigráficas em formato digital, integra o acervo documental sob a guarda do Memorial.
Serviços à população
Na década de 1980, tomou corpo no parlamento um movimento para retomar o imóvel, que só se consolidou em 2004, quando o ex-governador Germano Rigotto fez a devolução simbólica da chave ao então presidente do Legislativo Vieira da Cunha. No mesmo ano, iniciaram as obras de restauro do prédio, que foram concluídas em final de 2009.
O Memorial do Legislativo se consolidou como o depositário de um vasto acervo documental sobre a história do Rio Grande do Sul. Além das visitas guiadas, que mobilizam milhares de estudantes todos os anos, o órgão oferece ao público diversas ferramentas que facilitam a pesquisa e o acesso a informações e a documentos históricos. É o caso do Gerenciamento Eletrônico dos Anais da Assembleia Legislativa, que permite a consulta às atas do Parlamento gaúcho via internet, bastando acessar o endereço eletrônico.
Há ainda o Projeto ATOM, que descreve os fundos documentais do acervo em forma de catálogo. Por meio dele, é possível verificar a existência de um documento sem a necessidade de deslocamento até o Poder Legislativo. Para saber mais sobre o Memorial, visite a página no site da AL.
* Com informações do Memorial do Legislativo RS
Fonte: https://ww4.al.rs.gov.br/