Atividades da Assembleia Legislativa de 2 a 6 de outubro

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Cinco audiências públicas estão entre as atividades do Parlamento gaúcho na primeira semana de outubro. Também devem ocorrer votações em plenário.

Das cinco audiências públicas, três ocorrem o Palácio Farroupilha e duas no interior, nos municípios de Vacaria e de São Leopoldo. Elas irão tratar do prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o tratamento do câncer de mama pelo SUS e sua efetiva disponibilização às pacientes; da rede de proteção e as ações de combate à violência contra os idosos no RS; da falta de energia elétrica em regiões do estado concedidas à CEEE Equatorial; da prevenção, controle e monitoramento de javalis no RS e do racismo no desfile da imigração alemã em São Leopoldo.

No plenário, os parlamentares devem deliberar sobre propostas para instalação de comissões temporárias e que tratam da correção dos limites entre municípios. Também matérias que dão título a cidade gaúcha e a aprovação de relatórios finais de comissões especiais.

Confira a programação completa

SEGUNDA-FEIRA (2)

Escola do Legislativo

Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove aula do curso de Libras. A atividade, que ocorre na sala de aula da escola, no prédio anexo, segue até 5 de outubro.

Medalha da 56ª Legislatura
Às 16h, no Vestíbulo Nobre, o deputado Neri, o Carteiro (PSDB), entrega a medalha da 56ª Legislatura ao reitor da Universidade de Caxias do Sul, Gelson Leonardo Rech.

Exposição
Às 16h, ocorre a abertura oficial da exposição “Sant Anna do Livramento, 200 anos”, do fotógrafo Titi Kroeff, no Espaço Deputado Carlos Santos, no hall de entrada do Palácio Farroupilha. A mostra, uma iniciativa do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), poderá ser visitada até 6 de outubro.

Sarau do Solar 2024

Até 16 de outubro, estão abertas as inscrições para contratação de artistas da área musical para apresentações na temporada 2024 do projeto Sarau do Solar. As inscrições serão recebidas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível em www.al.rs.gov.br/saraudosolar . O edital completo está disponível no Diário Oficial da ALRS.

Doações aos desabrigados
A Assembleia Legislativa tem ponto de coleta de donativos para os desabrigados pela enchente no RS. Ele está disposto no hall de entrada do Palácio Farroupilha. Podem ser doados itens de higiene e limpeza, alimentos não perecíveis, cobertores, colchões, roupas, livros e material escolar. Todas as doações serão encaminhadas à Defesa Civil do RS.

Outubro Rosa
Durante o mês de outubro, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor rosa, em alusão ao Outubro Rosa, campanha de prevenção e controle do câncer de mama. A iniciativa é da deputada Delegada Nadine (PSDB).

TERÇA-FEIRA (3)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Reuniões de Mesa e Líderes

Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, realiza-se sessão ordinária. No período da Ordem do Dia, há oito matérias a serem deliberadas (confira a pauta completa de votações).

QUARTA-FEIRA (4)

Frente Parlamentar
Às 8h, no Vestíbulo Nobre, ocorre o ato de instalação da Frente Parlamentar da Infraestrutura, a ser presidida pelo deputado Marcus Vinícius (PP).

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. Às 10h30, promove audiência pública, também em formato híbrido, para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o tratamento do câncer de mama pelo SUS e sua efetiva disponibilização às paciente.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Às 10h, promove audiência pública, por proposição do deputado Gerson Burmann (PDT), para debater a rede de proteção e as ações de combate à violência contra os idosos no Estado do RS.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido. Às 11h15, promove audiência pública, por proposição do deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 11 parlamentares, para tratar da falta de energia elétrica em regiões do estado concedidas à CEEE Equatorial.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputado Adriana Lara (PL), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido.

Sessão plenária

Às 14h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido.

QUINTA-FEIRA (5)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar, em formato híbrido.

Medalha da 56ª Legislatura
Às 11h, no Plenarinho, no 3º andar, o deputado Elizandro Sabino (PTB) entrega a medalha da 56ª Legislatura ao Colégio Adventista de Porto Alegre.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido.

Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a última aula do curso de Libras. A atividade ocorre na sala de aula da escola, no prédio anexo.

SEXTA-FEIRA (6)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), realiza audiência pública às 17h, na Câmara de Vereadores de Vacaria, em formato híbrido. Por proposição do deputado Paparico Bacchi (PL), haverá debate sobre a prevenção, controle e monitoramento de javalis no RS.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza audiência pública às 18h30, na Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Por proposição da presidente do colegiado, será tratado o racismo no desfile da imigração alemã em São Leopoldo.

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.