Nos dois dias de atividades antes do recesso parlamentar, a ALERGS promove quatro audiências públicas e realiza homenagens ao Bicentenário da Imigração Alemã no Rio Grande do Sul, com lançamento de livro, exposição, Grande Expediente Especial e iluminação da fachada do Palácio Farroupilha.
Na Ordem do Dia do plenário, os deputados devem deliberar sobre sete matérias, que tem origem parlamentar, dos Poderes Executivo e Judiciário, e também de comissões.
No dia 17, inicia-se o recesso parlamentar que segue até 31 de julho.
SEGUNDA-FEIRA (15)
Comissões
Às 14h, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza audiência pública, na sala João Neves da Fontoura – Plenarinho, no 3º andar, para debater o PL 145/2024, que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de Rios, Arroios, Açudes, Lagos, Lagoas, Lagunas e Canais. A proposição é do deputado Guilherme Pasin (PP).
Às 14h, a Comissão Especial dos Benefícios Fiscais, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), realiza reunião ordinária híbrida, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
Às 15h, a Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputada Patrícia Alba (MDB) e a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realizam audiência pública conjunta para tratar da situação do IPE Saúde, na sala Maurício Cardoso, 4º andar, com formato híbrido.
Às 16h, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza audiência pública, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo do Palácio Farroupilha, com o tema Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povo de Terreiro. Reconstrução Cultural material e imaterial: Do Físico ao Sagrado. A proposição é da deputada presidente da comissão.
Frente Parlamentar
Às 15h, na sala da Presidência, ocorre a instalação da Frente Parlamentar pela extinção da dívida do Estado com a União, por proposição do deputado Airton Artus (PDT).
Exposição
De 16 a 19, das 8h30 às 18h30, no Espaço Deputado Carlos Santos, no térreo do Palácio Farroupilha, ocorre a exposição Jornada para o Brasil: História das migrações de povos da língua alemã, cedida pelo Consulado Geral da Alemanha em Porto Alegre. A mostra é composta por 30 banners, com imagens, reprodução de documentos e textos. A proposição é do deputado Elton Weber (PSB).
Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2024
De 11 de junho a 31 de julho de 2024, estão abertas as inscrições ao Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2024, 18ª edição. Inscrições no formulário disponível em [www.al.rs.gov]www.al.rs.gov .br/lilaripoll
Doações aos desabrigados
Das 8h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, a Assembleia Legislativa tem ponto de coleta de donativos para os desabrigados pelas enchentes no RS, na entrada principal do Palácio Farroupilha. Podem ser doados itens de primeira necessidade, como água, artigos de limpeza e higiene pessoal. Todas as doações serão encaminhadas à Defesa Civil do RS.
Procuradoria Especial da Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, juntamente com todas as deputadas da Bancada Feminina, promove a campanha SOS RS de Doação de Roupas Íntimas e outros itens essenciais, como roupas de bebês, crianças até 12 anos e fraldas. Os itens devem ser entregues na sala da Procuradoria da Mulher, no térreo do Palácio Farroupilha.
Cores do Rio Grande e da Bandeira da Alemanha
A fachada do Palácio Farroupilha está iluminada nas cores da Bandeira do Rio Grande Sul em ato simbólico pela situação de calamidade causada pela maior tragédia climática enfrentada pelo estado.
A partir do dia 20, a iluminação cênica da fachada estará nas cores preta, vermelha e dourada como parte da programação da semana (20 a 28) do Bicentenário da Imigração Alemã, por proposição conjunta dos deputados Elton Weber (PSB) e Issur Koch (PP).
TERÇA-FEIRA (16)
Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. Nos Assuntos Gerais, apresentação do Monitoramento das Escolas Estaduais – 1º semestre de 2024.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, 3º andar. Às 9h30, ocorre audiência pública para debater a Ampliação dos serviços de transporte metropolitano para atendimento aos trabalhadores(as), estudantes e moradores dos municípios de Canoas, Cachoerinha, Guaíba e Eldorado do Sul, que precisam se deslocar à Capital, após as enchentes e calamidade pública. A proposição é da deputada Laura Sito (PT).
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.
Perfis Parlamentares da AL
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o lançamento do livro Carlos von Koseritz: trajetória e discursos na Assembleia Provincial, da série Perfis Parlamentares da Assembleia Legislativa, concebido pelo Memorial do Legislativo em conjunto com instituições parceiras em comemoração aos 200 Anos da Imigração Alemã.
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. Na ordem do dia da sessão há sete matérias a serem deliberadas. (confira a pauta completa de votações). No Grande Expediente Especial , o deputado Elton Weber (PSB) presta Homenagem ao Bicentenário da Imigração Alemã no Rio Grande do Sul.
RECESSO PARLAMENTAR
De 17 a 31 de julho a Assembleia Legislativa estará em recesso parlamentar. No período não há atividades nas comissões parlamentares nem no plenário, mas os setores administrativos e gabinetes parlamentares seguem funcionando de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e pontos facultativos, das 8h30 às 18h30.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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Foto:Raul Pereira