Nova modalidade busca conciliar aulas presenciais, remotas e síncronas para elevar a qualidade da educação a distância
O Ministério da Educação (MEC) apresentou ao Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) uma proposta para regulamentar o ensino semipresencial no Brasil. Essa nova modalidade combina carga horária presencial, atividades remotas e aulas ao vivo por vídeo, com limite de 50 alunos por turma para promover maior interação pedagógica. A medida integra um conjunto de mudanças no marco regulatório da educação a distância (EAD), que deve ser formalizado até o final de dezembro.
Entre as novidades, destacam-se exigências como aplicação de provas presenciais a cada 10 semanas, maior peso das avaliações presenciais na nota final e a inclusão de questões discursivas. A estrutura mínima dos polos de EAD também será padronizada, incluindo laboratórios de informática, salas de aula e espaços de atendimento. Cursos que requerem atividades práticas deverão dispor de laboratórios equivalentes aos utilizados em modalidades presenciais, ampliando os critérios de qualidade para a oferta da educação a distância no Brasil.
Embora o ensino semipresencial não seja atualmente regulamentado, a proposta busca atender a um setor em crescimento exponencial. Segundo o Censo da Educação Superior, o número de matrículas em cursos EAD já se equipara ao modelo presencial. Apesar disso, a expansão do setor trouxe preocupações sobre a qualidade dos cursos oferecidos, especialmente em áreas estratégicas como a formação de professores. Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo é garantir que a modalidade cumpra padrões elevados. “Não estamos aqui demonizando o ensino a distância, mas prezamos pela qualidade”, afirmou Santana.
A proposta do MEC recebeu críticas e elogios do setor privado, que responde por 99,3% das vagas de EAD no país. Algumas instituições consideram as medidas restritivas, apontando o aumento de custos operacionais e a limitação de turmas como desafios. Outras, porém, reconhecem a necessidade de ordenamento no setor, destacando que o novo marco regulatório pode resolver gargalos históricos e desburocratizar processos, como o credenciamento de modalidades.
A regulamentação também busca consolidar diretrizes para a coexistência de três formatos educacionais: presencial, semipresencial e a distância. As instituições terão um período de transição para se adaptar às novas regras, assegurando maior clareza e eficiência nos processos. Com essa iniciativa, o MEC reforça seu compromisso em oferecer educação de qualidade, acessível e inclusiva, enquanto organiza um mercado que se tornou essencial para milhões de brasileiros.
Crédito da imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado