Com salário inicial de R$ 11.721,12, vaga de procurador do estado é uma das mais cobiçadas entre estudantes e profissionais de advocacia
A Procuradoria Geral do Estado é o órgão responsável pela representação judicial de estados, órgãos e entidades relacionadas, fora que também presta consultoria ao Executivo estadual. Com isso, o procurador do estado realiza o patrocínio judicial dos interesses da Administração Pública Estadual.
O procurador do estado tem sua carreira definida através de concursos públicos de provas e títulos, além da participação na Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as fases.
Com isso, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia divulgou, no dia 18 de junho, o regulamento para o concurso PGE RO procurador, juntamente com os membros da comissão organizadora, dados referente às vagas e as etapas do processo seletivo.
Segundo o documento publicado, o edital vai ofertar cinco vagas para o cargo de procurador substituto, com o Cebraspe definido como banca, com os nomes dos membros titulares e suplentes anexado, fora o salário inicial, no valor de R$ 11.724,12.
Mas o que devemos prestar mais atenção mesmo é na modalidade do processo seletivo especificado pelo edital.
- Prova escrita preambular: eliminatória.
- Prova escrita discursiva: eliminatória e classificatória.
- Entrevista e exame psicotécnico: eliminatória.
- Prova oral: eliminatória e classificatória.
- Apresentação de títulos: classificatória.
As matérias que entrarão na prova escrita são as seguintes.
- Direito Constitucional e Direitos Humanos.
- Direito Administrativo e Econômico.
- Direito Tributário e Financeiro.
- Direito Civil, Empresarial e Processual Civil.
- Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho.
- Direito Ambiental e Agrário.
- Conhecimentos Gerais de História e Geografia de Rondônia.
Os membros organizadores deste concurso são os seguintes.
- Membros titulares
- Maxwel Mota de Andrade: procurador-geral do estado.
- Fábio de Sousa Santos: procurador do estado.
- Juraci Jorge da Silva: procurador do estado.
- Matheus Carvalho Dantas: procurador do estado.
- Vinicius de Assis: representante da OAB/RO.
- Membros suplentes
- Thiago Alencar Alves Pereira: procurador do estado.
- Eder Luiz Guarnieri: procurador do estado.
- Edson Bernardo A. Reis Neto: representante da OAB/RO.
Parece algo realmente complicado, não é? Mas não vamos nos desesperar, pois separamos algumas dicas para ajudar você na sua rotina de estudos e conseguir arrasar neste processo seletivo. Então, vamos lá?
Conhecer os membros da banca do concurso
Atualmente, as procuradorias dos estados escolhem bancas populares para organizar os concursos. Com isso, é possível montar uma rotina de estudos estratégica, direcionando em áreas onde eles mais costumam focar.
Com isso, é possível montar padrões e ajudar a direcionar os esforços para um assunto com uma probabilidade maior de cair nas questões, aumentando a eficiência nos estudos. Mas vale lembrar que é sempre bom estudar um pouco de tudo, para não ser pego de surpresa também.
Estudar a Legislação Estadual do local do concurso
Como cada estado da federação possui competências distintas que definem as regras que regem o cargo de procurador, o ideal é estudar a legislação local, para que não seja pego de surpresa com informações diferentes e sua taxa de acertos acabe acarretando na desclassificação.
O estudo de variações entre os requisitos do cargo, permissões e vedações concernentes ao exercício concomitante da advocacia privada, além da estrutura do certame, podem ajudar também na hora da entrevista.
Organização
Parece uma dica clichê, mas é algo de importância sumária, que impacta diretamente no resultado final. Ter falta de tempo para os estudos, por causa do trabalho, responsabilidades domésticas e outras atividades é completamente comum.
Aproveitar as férias para estudar, também é um ótimo modo de adiantar os estudos. O horário de almoço, e pausas que forem surgindo, também são ótimas formas de revisar as matérias.
Sempre tenha em mente: a estabilidade é para o momento em que você já estiver concursado.
Planeje os seus estudos
Geralmente, os concursos para procuradorias dos estados cobram as matérias de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Financeiro e Processual Civil. O candidato deve ter elas na ponta da língua, pois são essenciais.
Porém ainda existem matérias que, apesar de não serem obrigatórias, podem fazer a diferença na hora da aprovação, respectivamente nesta ordem: Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Ambiental e Direito Penal.
Mas como estudar?
Isso que pega grande parte dos candidatos, mas, apesar de tudo, a estrutura de estudos é relativamente simples e deve levar em conta, tanto a prova objetiva, quanto a discursiva, tornando o estudo mais eficiente.
Para a prova objetiva, deve-se focar nas resoluções de questões, leituras de lei seca e jurisprudência, como súmulas, informativos e decisões emblemáticas.
Já a discursiva foca na interdisciplinaridade, considerando que, em suma, não se cobra apenas Direito Administrativo ou Trabalhista, mas uma gama mais variada de temas, como greve no serviço público, que envolve as disciplinas citadas.
O treino de peças prático-profissionais específicas do cargo de procurador do estado pode ser um diferencial essencial também, sendo elas: ação direta de inconstitucionalidade, pedido de suspensão, ação civil pública e outras, trazendo um algo a mais que pode ser decisivo na hora da sua classificação.
(crédito: divulgação istock)
