Saiba mais sobre cidadania Portuguesa e como conseguir morar residente no país

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Se você viveu em Portugal por um longo período com visto ou autorização , pode solicitar residência permanente e, eventualmente, cidadania portuguesa. As condições variam dependendo da sua situação pessoal e de onde você vem. Embora alguns possam reivindicar a cidadania automaticamente, a maioria dos estrangeiros precisa preencher um requisito de residência que pode ser de até cinco anos.

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Cidadania em Portugal

A lei da cidadania portuguesa decorre do artigo 4.º dos princípios fundamentais da Constituição de Portugal. Houve vários desenvolvimentos legais desde então, principalmente a Lei da Nacionalidade de 1981 , que facilitou o jus sanguinis (descendência) e restringiu os caminhos do jus soli (local de nascimento) para a cidadania.

Os principais caminhos para a cidadania em Portugal hoje passam por:

  1. Descendência ou nascimento
  2. Naturalização de residentes estrangeiros
  3. Casado
  4. Adoção
  5. Investimento
  6. Residência em território ultramarino português
  7. descendência judaica sefardita

A cidadania é uma alternativa à residência permanente em Portugal. Embora existam semelhanças entre as duas, a cidadania portuguesa traz benefícios adicionais, como o direito de voto em todas as eleições e o direito a passaporte e cartão de cidadão portugueses. No entanto, tornar-se cidadão é mais difícil e você pode ter que desistir de sua cidadania existente se seu país de origem não permitir a dupla nacionalidade.

Cidadania por nascimento ou descendência em Portugal

Recebe automaticamente a nacionalidade portuguesa se tiver pais ou avós portugueses ou, em certos casos, se tiver nascido em Portugal. Para ser elegível, pelo menos um dos seguintes deve se aplicar a você:

  • Tem pelo menos um progenitor português que era nacional português à data do seu nascimento, independentemente do local onde nasceu.
  • Tem um avô português que manteve a sua nacionalidade, desde que resida em Portugal há pelo menos três anos e esteja ligado à comunidade portuguesa, inclusive conhecendo a língua portuguesa.

    Nasceu em Portugal de pais estrangeiros e pelo menos um deles vive em Portugal há pelo menos cinco anos (desde 1981), dois anos (desde 2018) ou um ano (desde 2020) à data do seu nascimento.
  • Nasceu em Portugal de pais estrangeiros, tem 18 anos ou mais e vive em Portugal há cinco anos.
  • Tem menos de 18 anos ou tem uma deficiência grave e pelo menos um dos seus pais tornou-se nacional português após o seu nascimento, desde que resida em Portugal há pelo menos cinco anos.

A documentação que você precisará fornecer depende da rota pela qual você está se candidatando, mas pode incluir:

  • Sua própria certidão de nascimento
  • Certidões de nascimento de seus pais ou avós
  • Comprovante de parentesco com os pais ou avós, se você não puder fornecer uma certidão de nascimento
  • Prova da nacionalidade dos pais ou avós
  • Evidência de que você atende a todos os requisitos de residência , por exemplo, registros fiscais
  • Evidência de integração na comunidade portuguesa, por exemplo, um certificado de idioma
  • Declaração de nacionalidade portuguesa assinada ou carta dirigida ao Ministério da Justiça

Cidadania por casamento em Portugal

Você pode solicitar a cidadania portuguesa sem cumprir o requisito de residência de cinco anos se for casado ou em união de fato com um cidadão português. Você deve ter sido casado ou nesta união por pelo menos três anos. Esta opção de cidadania não requer qualquer período de residência em Portugal. Assim, por exemplo, pode casar com um cidadão português fora de Portugal e viver com ele no estrangeiro durante três anos. No entanto, você ainda precisará demonstrar alguma conexão com a comunidade portuguesa, por exemplo, conhecimento da língua portuguesa.

Fonte: Redação

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