Empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias deverão adotar o prefixo a partir de janeiro de 2025
A partir de 5 de janeiro de 2025, empresas e organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo, serão obrigadas a adotar o prefixo 0303. A medida, anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visa reduzir o número de chamadas de telemarketing indesejadas, que geram desconforto aos consumidores. O uso do prefixo, antes restrito ao setor de televendas, será ampliado para todas as empresas que operam com um grande volume de ligações, facilitando a fiscalização e garantindo uma melhor experiência ao usuário.
De acordo com a Anatel, as prestadoras de telecomunicações serão responsáveis por monitorar e identificar as empresas que não cumprirem as novas regras, que poderão ter suas chamadas bloqueadas. A supervisão será feita mensalmente, com foco em impedir que empresas utilizem as redes de telecomunicações de maneira desordenada e mantenham o anonimato em ligações indesejadas. Segundo um estudo da agência, apenas um pequeno número de organizações é responsável pela maioria dessas chamadas.
A agência também estabeleceu uma exceção: até 10% das ligações realizadas pelas empresas que aderirem ao 0303 poderão ser efetuadas por numeração convencional. Essa permissão abrange chamadas que não são destinadas diretamente aos consumidores, como aquelas entre filiais ou fornecedores. A alternativa garante que o uso do prefixo 0303 seja direcionado exclusivamente para interações comerciais que afetam os consumidores.
Além do 0303, a Anatel está testando a funcionalidade “Origem Verificada”, que permitirá ao consumidor visualizar, na tela do telefone, os dados de identificação da empresa que está ligando. A implementação progressiva desse recurso já está em andamento e visa trazer mais transparência ao processo, permitindo que o usuário decida se deseja atender à ligação. Essas medidas complementam ações anteriores da agência, que já resultaram na diminuição do volume de chamadas indesejadas desde 2022.
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